Revista Brotéria

  
Falta de fé e nulidade manifesta do casamento PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
António Ary SJ*   

Introdução: um desafio pastoral 

Um artigo recente do jornal Le Monde, centrado no casamento de "católicos não praticantes", referia um estudo demográfico segundo o qual, em França, em 2014, 56 por cento dos casais que escolheram casar na Igreja não o fizeram por convicção religiosa[1]. Este dado, embora questionável, expressa uma realidade sociológica característica das sociedades ocidentais, sujeitas a um importante processo de descristianização. Nesse contexto, põe-se o problema dos batizados que nunca foram realmente iniciados na fé, ou que a abandonaram, e recorrem à Igreja para a celebração de um casamento canónico, geralmente escolhido por razões não religiosas.

Perante esta situação – nova, sobretudo pela sua extensão – a Igreja, e os seus pastores em particular, têm procurado soluções para atender à necessidade de proteger a santidade do sacramento, sem comprometer o direito fundamental ao casamento, bem como o imperativo de acolhimento que deve caracterizar a instituição eclesial. Nas décadas de 60 e 70 do século passado, surgiram várias iniciativas pastorais, acompanhadas de uma ampla reflexão teológica (e, em menor grau, canónica), orientadas para a separação entre matrimónio e sacramento no caso dos batizados sem fé, inspirando-se na afirmação do Concilio Vaticano II segundo a qual os sacramentos «não só supõem a fé, mas também a alimentam, fortificam e exprimem por meio de palavras e coisas» (Constituição Sacrosanctum Concilium, n. 59). Nessa linha, a exigência de uma verdadeira convicção religiosa dos noivos como pressuposto para a celebração do sacramento levaria, por um lado, a negar o acesso ao casamento canónico aos não-crentes batizados e, por outro, convidaria ao reconhecimento do seu casamento civil, sem caráter sacramental.

Em 1977, a Comissão Teológica Internacional publicou uma reflexão sobre o sacramento do matrimónio, na qual algumas afirmações pareciam acompanhar a exigência da fé como requisito para a celebração válida do matrimónio sacramental: «Se não há nenhum sinal de fé como tal (no sentido do termo “crença”, disposição para crer), nem qualquer desejo da graça e da salvação, surge a questão de saber se realmente o casamento é ou não validamente celebrado. A fé pessoal das partes não é o fundamento da sacramentalidade do casamento, mas a ausência de fé compromete a validade do sacramento»[2].

Nesta linha, o Sínodo dos Bispos de 1980, pediu ao Romano Pontífice para aprofundar a relação entre fé e matrimónio sacramental, sugerindo a possibilidade de refletir acerca do papel da fé dos noivos para a validade do sacramento e da admiibilidade de um casamento não-sacramental e para os não crentes batizados[3]. Mais recentemente, no contexto do duplo Sínodo sobre a família de 2014 e 2015, surgiram novas tentativas para levar a uma reorientação da doutrina tradicional sobre a sacramentalidade do casamento. Em resposta, o Papa Francisco publicou em 15 de agosto de 2015 o documento Mitis iudex Dominus Iesus (MIDI), com a reforma do processo canónico para a declaração de nulidade do casamento. Entre as novidades, surge a possibilidade de um «processo mais breve diante do bispo» a ser aplicado nos casos em que a nulidade do casamento invocada é sustentada por argumentos particularmente óbvios[4]. No artigo 14 §1 das Regras de procedimento que acompanha o MIDI se afirma que «entre as circunstâncias que podem permitir o tratamento da causa de nulidade do matrimónio através do processo mais breve, contam-se, por exemplo: aquela falta de fé que pode gerar a simulação do consentimento ou o erro que determina a vontade […]».

A presente reflexão procura enquadrar esta norma no seu húmus natural, o magistério eclesial e, em particular, pontifício, que permite enfrentar o tema da falta de fé na celebração do casamento de forma serena e determinada.

 

I. Traços fundamentais do sacramento do matrimónio

O ponto de partida para compreender o papel da fé na celebração do sacramento do matrimónio só pode ser a doutrina jurídica e sacramental desenvolvida e consolidada pela tradição eclesial e enraizada nos dados bíblicos. O Código de Direito Canónico (CIC) de 1983 faz eco da definição de casamento oferecida pelo Concílio Vaticano II como «íntima comunidade de vida e amor» (Constituição Gaudium et Spes, n. 48) para afirmar: «O pacto matrimonial, pelo qual o homem e a mulher cons­tituem entre si o consórcio íntimo de toda a vida, ordenado por sua índole natural ao bem dos cônjuges e à procriação e educação da prole, entre os batizados foi elevado por Cristo Nosso Senhor à dignidade de sacramento» (cânone 1055 §1). No centro do conceito de casamento defendido pela Igreja, encontramos o consentimento dos noivos como «ato da vontade pelo qual o homem e a mulher, por pacto irrevogável, se entregam e recebem mutuamente» (cânone 1057 §2). É, portanto, no objeto do contrato – ou pacto (foedus) – matrimonial que encontramos os traços constitutivos do casamento, que a tradição elaborou sob o duplo esquema das propriedades e dos elementos essenciais.

São propriedades essenciais do matrimónio a unidade e a indissolubilidade, pois é a união de um homem e uma mulher que, uma vez criada, é subtraída à disponibilidade dos cônjuges e não pode ser dissolvida, exceto pela morte (cf. cânone 1056). Juntamente com as propriedades essenciais do casamento, a tradição e, especialmente, a jurisprudência da Rota Romana, desenvolveram, na esteira de Santo Agostinho, o esquema dos «três bens»: o bem do sacramento (bonum sacramenti), que corresponde à indissolubilidade, o bem da prole, (bonum prolis), que supõe a geração e educação dos filhos, e o bem da fidelidade (bonum fidei), que exige a lealdade matrimonial e a monogamia. O magistério recente dos papas trouxe ainda à luz um quarto elemento essencial, o bem dos cônjuges (bonum coniugum), que retoma em chave conciliar (personalista) o tradicional «fim secundário» do casamento que era a ajuda mútua[5]. Estes são os elementos cuja ausência, na celebração do matrimónio, seja por engano ou por simulação, em uma ou em ambas as partes contratantes, determina a nulidade do casamento.

Esta caracterização essencial do casamento não é específica do matrimónio cristão, celebrado «no Senhor» (1 Cor 7,39), mas configura o ensinamento da Igreja acerca da aliança matrimonial como parte do desígnio criador de Deus, desde o início (cf. Gn 2,24). De facto, as propriedades e elementos essenciais, pertencem ao casamento natural, enquanto estrutura antropológica fundamental e expressão da criação do homem, homem e mulher, à imagem e semelhança de Deus (cf. Gn 1,26-27). A sacramentalidade do casamento cristão não é, portanto, um elemento acrescentado à realidade natural, mas a sua reinterpretação como «grande mistério, em referência a Cristo e à Igreja» (Ef 5,32). O consentimento trocado entre duas pessoas batizadas não se distingue pelo seu objeto ou requisitos essenciais, mas pelas suas consequências, uma vez que «pela instituição de Cristo o casamento válido entre os batizados é, na verdade, um sacramento com o qual os cônjuges estão unidos por Deus à imagem da união indefetível de Cristo com a Igreja e são quase consagrados e fortalecidos pela graça sacramental»[6].

Ao constar como um dos sete sacramentos, conforme confirmado pelo Concílio de Trento, o casamento compreende-se adequadamente dentro da estrutura da teologia sacramental desenvolvida ao longo dos séculos. Sinteticamente, pode-se afirmar que o consentimento, quando possui as características acima enunciadas e é trocado de acordo com as prescrições formais do direito canónico, determina «automaticamente» (ex opere operato) a eficácia do ato sacramental com a criação do vínculo matrimonial e supõe, de acordo com as disposições internas dos noivos – simultaneamente ministros e sujeitos do sacramento – a receção da graça anexa. A doutrina sacramental consolidada faz depender a validade do sinal sacramental da intenção do ministro, na medida em que este pretenda «realizar o que a Igreja faz no sacramento», independentemente da sua boa disposição interna. Os teólogos tentaram posteriormente elucidar melhor o conteúdo dessa intenção, sem que a questão fosse definida pelo magistério. No entanto, a necessidade de uma adesão interna qualificada a todo o significado do ato como uma ação santa religiosa e sacramental foi recusada, para favorecer a suficiência de uma adesão externa ao rito da Igreja[7].

 

II. Principais pronunciamentos sobre o casamento dos incrédulos batizados

O Santo Ofício e o Código de 1917

Até à promulgação do CIC de 1917, o problema do casamento de cristãos sem fé tinha sido já tratado de maneira repetida e coerente pelo Santo Ofício. Já em 1698, ao ser questionado sobre a validade e sacramentalidade do casamento entre cristãos apóstatas, o Santo Ofício respondeu: «Se existe um pacto de dissolubilidade, não é um casamento, nem mesmo um sacramento; se isso não existe, é casamento e sacramento». Durante o século XIX, a mesma Congregação – então presidida pelo próprio Romano Pontífice – teve a oportunidade de reafirmar sua posição, em particular nas respostas a perguntas sobre o casamento dos maçónicos. As indicações dadas têm um caráter pastoral, deixando ao Ordinário a decisão de admitir ou não ao casamento aquele notoriamente abandonou a fé. Tal juízo deveria ter em conta, ultimamente, o bem das almas (salus animarum) e, portanto, se não pudesse ser evitado, o casamento não deveria ser negado, para evitar situações de concubinato.

Esta orientação foi totalmente acolhida pela primeira codificação canónica. De facto, o cânone 1065 §1 do CIC de 1917 previa:

§1. Os fiéis devem ser dissuadidos de contrair casamento com aqueles que se sabe terem deixado a fé católica, mesmo que não tenham passado para uma seita não católica, ou estejam inscritos em sociedades condenadas pela Igreja.

§2º. O pároco não assista a esse casamento sem antes consultar o Ordinário que, considerando todas as circunstâncias do caso, pode permitir que ele assista ao casamento, desde que exista um motivo sério de urgência e o mesmo ordinário julgue prudentemente que a educação cristã da prole seja suficientemente garantida e seja removido o perigo de perversão do outro cônjuge.

Em 1918, uma interpretação autêntica do cânone 1020 §2 do CIC de 1917, acerca das obrigações do pároco na preparação do casamento, veio esclarecer que, quando um ou ambos os noivos se encontrassem na ignorância da doutrina cristã, depois de esgotadas as tentativas de dar-lhes uma breve instrução, não deveria ser recusado o casamento.

Novamente em 1949, o Santo Ofício foi chamado a pronunciar-se acerca do casamento dos cristãos que tivessem aderido à ideologia comunista. Depois de reafirmar o juízo severo da Igreja sobre essa doutrina materialista e anticristã, confirmando a condenação dos cristãos que se uniram aos partidos comunistas ou colaboraram na difusão dessa ideologia e, por isso, não deveriam ser admitidos aos sacramentos, a Congregação reafirmou a disciplina sobre a admissão ao sacramento do casamento, que, devido à sua natureza peculiar, não deve, em última análise, ser negado. A validade do sacramento celebrado por não-crentes batizados é posteriormente confirmada ainda pela jurisprudência da Rota. Em 1943, uma sentença do relator Teodori (14.12.1943), citada posteriormente pelo auditor Lanversin (28.2.1984), esclarece que não basta o uso da fórmula soviética do casamento, que previa explicitamente a dissolubilidade, para que com isso ocorra a nulidade do matrimónio por exclusão do bonum sacramenti, mas é necessário investigar, no caso concreto, se essa foi a vontade positiva dos cônjuges.

 

O magistério de João Paulo II

Como visto acima, no período pós-conciliar ganha força a ideia de reavaliar o papel da fé na admissão e na validade do consentimento matrimonial manifestado perante a Igreja. Esta solicitação, contida no documento da Comissão Teológica Internacional e no documento sinodal de 1980, obteve uma primeira resposta com a exortação apostólica pós-sinodal Familiaris consortio de 1981. No número 68 do documento, João Paulo II aborda diretamente a questão. Reconhecendo a diversidade no grau de maturidade na fé dos batizados que se vêm pedir o casamento católico, o Papa reitera o ensinamento tradicional «de admitir a celebração até mesmo aqueles que estão imperfeitamente dispostos» (Exortação apostólica Familiaris Consortio, n. 68).

A decisão do homem e da mulher de se casarem segundo este projecto divino, a decisão de empenharem no seu irrevogável consenso conjugal toda a vida num amor indissolúvel e numa fidelidade incondicional, implica realmente, mesmo se não em modo plenamente consciente, uma disposição de profunda obediência à vontade de Deus, que não pode acontecer sem a graça. Portanto inserem-se já num verdadeiro e próprio caminho de salvação, que a celebração do sacramento e a sua imediata preparação podem completar e levar a termo, dada a rectidão da intenção deles. (Exortação apostólica Familiaris Consortio, n. 68).

Acolhendo a reavaliação da relação entre fé e o sacramento preconizado pelo Concílio, João Paulo II lembra que os cônjuges cristãos, mesmo quando nunca desenvolveram ou abandonaram uma fé pessoal, «em virtude de seu batismo, já estão realmente incluídos na Aliança conjugal de Cristo com a Igreja e que, com a sua correta intenção, aceitaram o plano de Deus para o casamento e, portanto, pelo menos implicitamente, consentem com o que a Igreja pretende fazer quando celebra o casamento» (Exortação apostólica Familiaris Consortio, n. 68). A exigência de um requisito de fé pessoal atual para a celebração válida do casamento sacramental causaria também sérios danos à segurança jurídica, lançando uma sombra de suspeita sobre os casamentos já celebrados, bem como, contra toda a tradição da Igreja, sobre o casamento dos cristãos não católicos pertencentes a comunidades eclesiais que não reconhecem o seu caráter sacramental. 

Apesar da resposta com a autoridade do magistério pontifício, o debate continuou conduzindo a novas intervenções papais, particularmente no contexto da alocação anual à Rota Romana. Assim, o próprio João Paulo II, em 2001, lamentou «a tentativa de revitalizar o aspeto sobrenatural do casamento também por meio de propostas teológicas, pastorais e canónicas estranhas à tradição, como a de exigir a fé como requisito para o casamento»[8]. Em 2003, o mesmo pontífice insistiu: «A Igreja não rejeita a celebração do casamento com aqueles que estão bem dispostos, ainda que imperfeitamente preparados do ponto de vista sobrenatural, desde que tenham a intenção correta de se casar de acordo com a realidade natural da conjugalidade»[9].

 

Os pronunciamentos de Bento XVI

Bento XVI, já antes de assumir a Sé Petrina, interessou-se pelo tema da fé na celebração do casamento. Em 1998, como prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, escrevia: «A questão de saber se os cristãos não crentes podem realmente contrair um casamento sacramental, por sua vez, exige estudos mais aprofundados. A fé pertence à essência do sacramento; resta esclarecer a questão jurídica sobre qual evidência de “não fé” tem como consequência que um sacramento não se realize»[10]. Poucos meses após a sua eleição, Bento XVI confidenciou numa reunião com os sacerdotes da diocese de Aosta: «Quando eu era Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, convidei várias Conferências Episcopais e especialistas para estudar este problema: um sacramento celebrado sem fé. Se realmente se pode encontrar aqui um motivo de invalidade, porque o sacramento carece de uma disposição fundamental, não me atrevo a dizer. Eu pessoalmente pensei que sim, mas a partir das discussões que tivemos percebi que o problema é muito difícil e ainda precisa de ser aprofundado»[11].

A sua reflexão parece chegar a uma conclusão quando, a poucos dias da sua resignação, afirma diante dos juízes da Rota Romana: «O pacto indissolúvel entre homem e mulher não exige, para a sua sacramentalidade, a fé pessoal dos cônjuges; o que se exige, como intenção mínima necessária, é a intenção de fazer o que a Igreja faz»[12]. Ao retomar a questão da Comissão Teológica Internacional de 1977, o Pontífice responde com a explicação de João Paulo II no discurso de 2003. Embora reconheça a necessidade de uma reflexão mais aprofundada do problema no atual contexto eclesial, isso não pode conduzir fora do caminho traçado e consolidado pelo magistério na tradição eclesial. Considerações adicionais devem, portanto, ser orientadas numa direção mais antropológica e existencial do que teológica-sacramental, para tentar identificar a relação entre (ausência de) fé pessoal e uma mentalidade mundana que afeta a realidade natural do casamento e, indiretamente, pode comprometer vida conjugal que aspira ao bonum coniugum. Podemos dizer que a inserção da falta de fé entre as circunstâncias que podem manifestar a nulidade do casamento, como afirma o art. 14 §1 das Regras procedimentais do MIDI constitui a resposta do Papa Francisco a este convite, dando mais um passo no caminho traçado pelos seus predecessores.

 

 

III. O Papa Francisco e o art. 14 §1 das Regras procedimentais do MIDI

Tomando partido de toda a reflexão anterior, ainda antes da promulgação do MIDI, o Papa Francisco teve a oportunidade de refletir sobre a relação entre fé e validade do pacto matrimonial. Na sua alocução à Rota Romana de 2015, o Papa referiu-se, em especial, ao contexto existencial e de valores em que amadurece a intenção dos noivos, suscetível de conduzir a um défice na consciência (ou vontade) em relação ao próprio objeto do casamento. «De facto, a falta de conhecimento dos conteúdos da fé pode levar àquilo que o Código chama de erro que determina a vontade (cânone 1099). Essa eventualidade não se deve mais ser considerar excecional, como no passado, dada a frequente prevalência do pensamento mundano sobre o ensino da Igreja»[13].

Esta reflexão encontrou a sua concretização no artigo 14 das Regras procedimentais, com a identificação, entre as circunstâncias que abrem caminho ao processo mais breve, «daquela falta de fé que pode gerar a simulação do consentimento ou o erro que determina a vontade». Evitando as contradições ligadas à necessidade de uma (certa) fé pessoal como requisito para a validade do casamento, o Papa não sugere uma nova causa de nulidade, nem estabelece nenhuma «presunção de invalidez» dos casamentos celebrados por pessoas batizadas que estão distantes da vida eclesial. De acordo com todo o magistério anterior, o MIDI não afeta o objeto do pacto matrimonial, delimitado pelas suas propriedades e elementos essenciais. No entanto, reconhece a importância da fé para a formação da vontade matrimonial, de acordo com o plano de Deus, pelo que «o juiz, ao ponderar a validade do consentimento expresso, deve ter em conta o contexto de valores e de fé – ou a sua ausência – na qual a intenção matrimonial foi amadurecida»[14].

Após a promulgação e a entrada em vigor da reforma do processo matrimonial, o Papa Francisco aproveitou o seu discurso à Rota de 2016 para insistir: «É bom reafirmar claramente que a qualidade da fé não é uma condição essencial do consentimento matrimonial que, de acordo com a doutrina de todos os tempos, pode ser prejudicada apenas ao nível natural. De facto, o habitus fidei é infundido no momento do batismo e continua a ter uma influência misteriosa na alma, mesmo quando a fé não foi desenvolvida e psicologicamente parece estar ausente»[15]. As regras do processo mais breve não prevêem, portanto, qualquer tipo de nulidade “na hora” para os casamentos (irremediavelmente destruídos) daqueles que foram batizados e escolheram casar na Igreja sem uma profunda consciência do sacramento, possivelmente por razões sociais ou estéticas. A falta de fé não é uma causa direta de nulidade (isso seria contrário à doutrina cristã do sacramento), mas pode configurar o contexto em que uma discrepância na vontade aparece claramente devido a erro ou exclusão em relação ao conteúdo natural do contrato matrimonial. «De facto, o abandono de uma perspetiva de fé leva inevitavelmente a um falso conhecimento da realidade do casamento, que não permanece sem consequências no amadurecimento da vontade nupcial»[16].

Portanto, não seria tanto a ausência de fé cristã (e a consequente consciência do «grande mistério de Cristo e da Igreja») que condicionaria a vontade – já que os não-cristãos são certamente capazes de contrair matrimónio – mas sim, nas palavras do Papa Francisco, o espírito mundano em que «a fé permanece desprovida do seu valor orientador e normativo, deixando campo aberto a compromissos com o próprio egoísmo e com as pressões da mentalidade atual»[17].

 

Considerações finais

O contexto das últimas décadas, particularmente no Ocidente, exerce uma forte pressão sobre a doutrina e a prática eclesial devido à aparente contradição de tantos casamentos celebrados na igreja, por sujeitos batizados com pouca ou nenhuma adesão pessoal a Cristo. A questão do «sacramento celebrado sem fé» convida-nos a reler e recordar a tradição eclesial acerca da realidade sacramental e do casamento em particular. Olhando atentamente, encontramo-nos diante de uma consistência doutrinária do Magistério que atravessa os séculos, resistindo à tentação de estabelecer um requisito (mínimo) de fé para determinar a validade do sacramento. Com base nos fundamentos do casamento canónico, podemos reconhecer a impossibilidade de levar a exigência além dos elementos naturais do casamento. A intenção de fazer o que a Igreja faz, de acordo com a fórmula tradicional, diz respeito à conjugalidade na sua essencialidade antropológica, conforme estabelecido pelo próprio Criador na aliança primordial de Adão: «o homem deixará pai e mãe e se unirá a sua esposa, e os dois serão uma só carne» (Gn 2,24).

Enveredar pelo caminho de um requisito peculiar de fé para a validade do matrimónio sacramental, além de se afastar da doutrina constante e comum, levaria à abertura de um fosso entre o casamento cristão e o casamento das outras pessoas, obscurecendo assim «o verdadeiro sentido do plano divino, segundo o qual é precisamente a realidade criada que é um “grande mistério” em referência a Cristo e à Igreja»[18]. Mesmo entre os cristãos, o casamento correria o risco de se tornar num “ideal para poucos” e não já “uma realidade que, na graça de Cristo, pode ser vivida por todos os fiéis batizados”[19]. A previsão da falta de fé no artigo 14 das Regras procedimentais do MIDI, enquanto circunstância que pode indicar a nulidade evidente do casamento, diz respeito, portanto, não à fé em si, mas à medida em que ela (ou sua falta) determina a vontade dos cônjuges, podendo configurar um erro ou uma exclusão que esvaziam o consentimento expresso.

 O MIDI, bem como a exortação apostólica Amoris laetitia, não pretendem oferecer «vias de saída fáceis» para resolver a situação de quem se encontra diante do fracasso do próprio casamento – talvez reconhecendo que ele não tinha sido corretamente orientado – mas representam, acima de tudo, um desafio à evangelização, chamada a tornar-se o coração da pastoral da família e do casamento. Na sua ação pastoral, a Igreja – pastores e fiéis – é convidada a oferecer verdadeiros caminhos de preparação, remotos e próximos, para o casamento, assim como um acompanhamento afetivo e efetivo de casais e famílias, de modo a intensificar a ação de Deus que, com sua graça, chama os cônjuges e apoia sua vocação como sinal e instrumento do seu amor no mundo.



[1] Cf. M. Dubreuil, «Des mariés pas très catholiques», Le Monde, 21.4.2019.

[2] Comissão Teológica Internacional, A doutrina católica sobre o sacramento do matrimônio (1977).

[3] Tal possibilidade suporia abrir mão da doutrina tradicional segundo a qual «entre baptizados não pode haver contrato matrimonial válido que não seja, pelo mesmo facto, sacramento» (cânone 1055 §2 do CIC de 1983), com a consequente obrigação dos católicos à forma canónica.

[4] Cf. Papa Francisco, Carta apostólica em forma de «motu proprio» Mitis iudex Dominus Iesus, Preâmbulo.

[5] Fim primário do matrimónio era a geração e educação da prole, num esquema (presente no Código de Direito Canónico de 1917) que, não tendo sido desmentido, foi posto de lado na reflexão pós-conciliar.

[6] Cânone 776 §2 do Código dos Cânones das Igrejas Orientais.

[7] O debate em torno da intenção do ministro dos sacramentos desenvolveu-se sobretudo em torno do batismo, nomeadamente para reconhecer como válido este sacramento quando administrado por cismáticos ou sacerdotes indignos. Ainda hoje, a doutrina católica admite pacificamente que o batismo pode ser administrado por qualquer pessoa, mesmo não batizada, que tenha intenção de realizar o que a Igreja realiza.

[8] João Paulo II, Alocução à Rota Romana, 1.2.2001

[9] João Paulo II, Alocução à Rota Romana, 30.1.2003.

[10] Congregação para a Doutrina da Fé, Acerca da pastoral dos divorciados recasados, 1998 (Introdução do cardeal J. Ratzinger).

[11] Bento XVI, Alocução ao clero da diocese de Aosta, 26.7.2005.

[12] Bento XVI, Alocução à Rota Romana, 26.1.2013.

[13] Papa Francisco, Alocução à Rota Romana, 23.1.2015.

[14] Papa Francisco, Alocução à Rota Romana, 23.1.2015.

[15] Papa Francisco, Alocução à Rota Romana, 22.1.2016.

[16] Papa Francisco, Alocução à Rota Romana, 23.1.2015.

[17] Papa Francisco, Alocução à Rota Romana, 23.1.2015.

[18] João Paulo II, Alocução à Rota Romana, 30.1.2003.

[19] Papa Francisco, Alocução à Rota Romana, 22.1.2016.


 
You are here: Página Inicial Revista Brotéria Artigos Falta de fé e nulidade manifesta do casamento