Revista Brotéria

  
Em defesa da Democracia liberal PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Álvaro Vasconcelos*   


Nunca como antes, desde a derrota do comunismo, esteve a democracia liberal perante um ataque tão generalizado. Não tinha razão Francis Fukuyama ao anunciar, em 1989, com a desintegração da União Soviética, o fim da História — “O fim da evolução ideológica da humanidade e a universalização da democracia liberal ocidental como a forma última de governo”[1].

Se a forma como a democracia liberal se tinha espalhado pelo Mundo, desde a revolução portuguesa de 25 de abril de 1974, parecia dar razão a Fukuyama, logo nos anos 90, nos Balcãs, emergiu o nacionalismo identitário como alternativa ideológica à democracia liberal.

A arrogância implícita na afirmação de Fukuyama viria a servir de pretexto aos neoconservadores americanos para considerarem que tinha chegado o momento de impor pela força a democracia ao mundo e, com ela, a hegemonia americana, o que levou à tragédia da invasão do Iraque na presidência Bush. O que muito contribuiu para o refluxo democrático a que assistimos.


O nacionalismo identitário, apesar de derrotado nos Balcãs, não mais desapareceu do primeiro plano do debate político, quer sob a forma de radicalismo islâmico nos países do Médio Oriente, quer nas democracias ocidentais na forma de populismo identitário abertamente antiliberal.

Viktor Orbán, primeiro-ministro húngaro, afirmou que a Hungria se vai transformar num “Novo Estado Iliberal baseado em fundações nacionais”. Ou seja, o que ele põe em causa não é a organização de eleições democráticas, mas a verdadeira essência da democracia, isto é, um regime que garanta as liberdades de todos e que coloca o Homem e os seus direitos políticos e sociais no centro das políticas públicas. O iliberalismo de Orbán é partilhado por líderes políticos como Bolsonaro, Trump, Erdogan, Putin, Modi, e ainda por variados partidos de extrema-direita na Europa, no poder e na oposição. O mais grave é que esses líderes populistas nacionalistas chegaram ao poder pelo voto, apoiados no descontentamento de sectores importantes da classe média um pouco por todo o mundo. Como salienta Yascha Mounk, “A Democracia liberal, a combinação única de direitos individuais e poder do povo que caracteriza de há muito a maioria dos governos da América do Norte e da Europa Ocidental, parece estar a desconjuntar-se”[2], ou seja, a realizar-se uma fratura entre as suas duas componentes essenciais: a liberdade e o voto popular.

Assistimos a uma revolta de sectores importantes do eleitorado que exigem que a sua voz seja ouvida e que, pelo voto, sejam capazes de impor alternativas reais de política económica, em particular.

O que é paradoxal e desconcertante é que esses cidadãos descontentes com os representantes das democracias liberais, porque eles não os ouvem, elegem dirigentes políticos que no poder vão coartando a sua liberdade de expressão e o Estado de direito. Com a censura e poder pessoal dos líderes, e sem limites legais, as eleições deixam de ser livres e as democracias iliberais desses estados, como a Rússia, tornam-se tiranias, num processo que tem sido chamado de autocratização.

 A Rússia é um trágico exemplo de um dos primeiros processos de autocratização do pós-queda do Muro. É o que se está a passar, por exemplo, na Hungria, onde Orbán tem vindo a controlar os media e a torná-los uma caixa de ressonância das suas políticas, e a introduzir legislação que põe em causa a independência do sistema judiciário e o Estado de direito, como aliás na Polónia.

Só nas democracias liberais existe liberdade de acesso à Internet e de publicação nas redes sociais. Nos regimes autoritários, como o da Rússia de Putin, o do Egito do General Sisi ou o da China, tudo é feito para impedir a liberdade de expressão, e tanto a Internet de uma forma geral como as redes sociais, de uma forma particular, são transformadas numa máquina poderosa de controlo dos cidadãos, o que coloca o horizonte da destripa de uma sociedade totalitária digital.

 

A vontade de participação

Uma das características desta vaga nacionalista populista é que ela corresponde a uma vontade e capacidade crescente dos cidadãos para participarem na vida pública. Cidadãos empoderados em consequência da emergência da classe média, da saída da pobreza de milhões de indivíduos, da emancipação das mulheres, da universalização das tecnologias de informação e do progresso na educação e na saúde.

Aqueles cidadãos empoderados assumem, designadamente através das redes sociais, a “liberdade de palavra” sobre todas as questões da vida pública — uma nova isegoria[3]. A isegoria, o direito igual à palavra, antecede o termo «democracia» na Grécia Antiga. A liberdade de palavra para poder ser exercida sem risco de perseguição implica a existência de um Estado que protege os cidadãos dos tiranos e dos inimigos, em geral. O herói Teseu, nas Suplicantes de Eurípedes, ao fazer o elogio da democracia, afirma:

“Nada é mais nocivo à polis do que o tirano.

Sob o seu domínio não existem leis válidas

para todos: apenas um homem detém o poder,

instituindo-se em lei própria. Desse modo nunca há igualdade.”

A liberdade de expressão é assim a primeira das liberdades e o alicerce da democracia. Amartya Sen[4] defende que a democracia indiana, é herdeira da tradição de argumentação contraditória sobretudo, bem presente no Mahabharata[5] e defende que as “eleições, essenciais para que um regime possa ser considerado democrático, são um meio para tornar eficaz as discussões públicas, quando a possibilidade de votar se combina com a possibilidade de falar e de escutar sem medo”[6]. Nos regimes ditatoriais como era o português, antes do 25 de Abril, a censura e a polícia política eram os principais instrumentos do regime para se manter no poder e calar a dissidência.

A liberdade de pensamento que “na calada da noite” da ditadura afloram aos amantes da liberdade, que enfrentam a angústia de a não terem. “Como é difícil acordar calado”, escreveu, na canção Cálice, Chico Buarque, em plena ditadura militar[7].

A liberdade de informação, a par com o Estado de direito, é um instrumento essencial para controlar a ação governativa e dos demais servidores do Estado. Muitos cidadãos indignam-se com a corrupção nas democracias, exatamente porque a liberdade de informação, incluindo de investigação jornalística, permite a denuncia dos crimes e a independência do judiciário o seu julgamento. Na ditadura salazarista a corrupção era sistémica, mas a possibilidade de a denunciar e de julgamento dos crimes cometidos pelos servidores do estado quase nula. O mesmo se passou no Brasil durante a ditadura militar. O índex de corrupção no mundo, elaborado anualmente pela Transparency International[8], mostra que os países menos corruptos são as democracias liberais. Entre os 20 países menos corruptos, ainda de acordo com o índex da Transparency International, 14 são membros da União Europeia.

A liberdade de expressão, protegida pela lei, é o que permite a formulação de políticas públicas que correspondam aos interesses dos cidadãos, nomeadamente dos mais desfavorecidos. Essa é a superioridade da democracia liberal sobre todos os outros sistemas. Nas democracias iliberais os cidadãos exprimem a sua vontade uma vez, pelo voto, depois a sua voz é calada e substituída pela voz do líder tornado em figura mítica com quem se identificam, enquanto não se consciencializam do logro em que caíram, como acontece no Brasil de Bolsonaro. Onde antes havia um debate crítico sobre tudo agora há a voz do líder, e dos interesses do grupo que ele representa, e uma clivagem tão radical na sociedade que toda a conversa séria para informar a decisão e criar consensos se torna quase impossível.

D. António Ferreira Gomes, Bispo do Porto, num célebre pró-memória dirigida ao ditador Salazar, faz uma relação explícita entre a falta de liberdade, nomeadamente sindical, e a miséria em que vivia a maioria da população portuguesa. Escreve que viajou pelas democracias europeias aflito com o então “exclusivo privilégio português do mendigo, do pé-descalço, do maltrapilho, do farrapo” e com as “mais altas médias de subalimentados…”. Sublinha que “os frutos do trabalho comum devem ser divididos com equidade e justiça social entre os membros da comunidade, quer no ponto de vista dos indivíduos quer no dos sectores sociais (e aqui podemos pensar especialmente na lavoura e na miséria do trabalhador do campo)”, mas também que esse problema só se resolve quando todos os cidadãos “experimentarem que são colaboradores efetivos, que têm a sua justa quota-parte na condução da vida colectiva, isto é, que são sujeito e não objecto da vida económica, social e política”[9]. Estas palavras, que lhe valeram o exílio, escritas a 13 de julho de1958 em plena campanha eleitoral das eleições presidenciais — com Humberto Delgado como candidato da liberdade — eram defesas inequívocas da superioridade da democracia sobre a ditadura. A liberdade política, isto é, a democracia era a condição do progresso social, a negação da política era sinónimo de negação da liberdade: “negação da livre e honesta atividade política é também uma política; apenas, má política.”, escreveu no seu pro-memória.

A revolução portuguesa de 25 de Abril de 1974 veio dar plenamente razão ao liberal Bispo do Porto. Com a consolidação da democracia liberal, foram ouvidos e tomados em consideração, pelas políticas públicas, os interesses das camadas mais desfavorecidas da sociedade portuguesa. O Portugal de elevados índices de subalimentação e de mortalidade infantil tornou-se num país muito mais justo. Em 1970, morriam, em média, em Portugal, 55,5 crianças em 1000 nado-vivos, no primeiro ano de vida. Em 2013 a média situava-se nas 2,9 crianças[10]. A democracia trouxe a necessidade de os políticos responderem aos anseios da maioria da população através de políticas públicas, designadamente, no domínio da saúde e da educação.

A revolução portuguesa marcou também o início de um processo de democratização que nos anos 80 se espalhou pela América Latina, incluindo o Brasil.

Quando a democracia liberal brasileira está sob ataque do populista nacionalista Bolsonaro é importante lembrar, como o faz Renato Janine Ribeiro, que desde o fim da ditadura militar, nas últimas três décadas, se promoveu uma inclusão social sem precedentes na História do Brasil[11] . Para Renato Janine Ribeiro, o liberalismo, para ser genuíno, pressupõe “igualdade de oportunidades, para que todos floresçam, o que exige uma forte redução das desigualdades sociais”[12]. O Brasil da ditadura não era um país pobre, mas um dos países mais injustos do mundo, em que um grupo da população vivia como nos países mais desenvolvidos do mundo e a maioria (cerca de 64%) como nos países mais pobres. A evolução do coeficiente Gini, em que 0 seria ausência de desigualdade, é bastante significativa. Durante os anos da ditadura a desigualdade aumentou, passando de 0,53 (em 1960) para 0,58 (em 1979). Apesar do crescimento económico, nos anos de democracia diminuiu tendo atingido 0,52 em 2013. Entre 1993 e 2011, 60 milhões de brasileiros terão saído da pobreza e integrado a classe média, tendo provimentos entre USD400 e USD1300, constituindo o que Marcelo Neri, chamou de nova classe média.[13]

Na Tunísia pós-ditadura “os direitos das mulheres, sociais, ecológicos e das minorias são não só garantidos pela Constituição, como a democracia permitiu o desenvolvimento de uma sociedade civil ativa e influente”, sem medo, dadas as garantias dadas à liberdade de imprensa e de consciência – sublinha Azzam Mahjoub, formou-se uma “autêntica opinião pública cada vez mais escutada e que assume todas as grandes questões da sociedade.”[14]

O que é paradoxal é que esta ofensiva populista da extrema-direita contra a democracia liberal retoma algumas das críticas que uma parte da esquerda sempre fez à democracia liberal, a de ela ser o regime que, ao preservar o liberalismo económico, perpetua a exploração do homem pelo homem e a desigualdade social. Ora, o que a experiência portuguesa, e de outras democracias europeias, mostra é que é possível, em democracia liberal, procurar a síntese entre liberalismo político e económico e justiça social. Esta procura foi a agenda da social democracia e de parte da democracia cristão no pós-II Guerra Mundial e permitiu conquistas sociais muito importantes, como a universalização dos serviços de saúde e da educação.

O Partido Comunista e os seus aliados, durante a transição democrática em Portugal, contrapunham à democracia liberal, que predominava nos demais países da Europa ocidental, a “democracia socialista”, segundo eles vigente na União Soviética. Edgar Morin, que veio a Portugal em plena crise de 1975, insurgia-se no Nouvel Observateur contra a ideia de que para haver igualdade social era preciso coartar a liberdade – “(...) a ideia de que é preciso pagar com a privação da liberdade um pouco de igualdade deve ser denunciada como um mito revolucionário”.

O consenso que saiu da transição portuguesa ficou espelhado na Constituição: “A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democrática, no respeito e na garantia de efetivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa” [15].

 

Resgatar a democracia liberal

Tucídides define a democracia no discurso fúnebre de Péricles: “a nossa constituição chama-se democracia porque o poder está nas mãos não de uma minoria, mas de todo o povo”[16].

A crise de legitimidade da democracia liberal nasce por ter aparecido aos olhos de muitos como raptada por uma minoria que impediria que pelo voto se exprimisse a vontade dos cidadãos eleitores, convicção que na Europa se aprofundou com a crise financeira de 2008 e com a imposição de medidas de austeridade pela União Europeia, nomeadamente aos países da Europa do Sul. A forma como a União Europeia rejeitou os resultados do referendo grego de 5 de julho de 2015, sobre o programa da Troika, para fazer face à crise da dívida grega, é apontada por muitos como a prova do desprezo pela vontade popular. Tanto mais que a justificação para impor a austeridade, contra a vontade dos eleitores, foi a de que essa era a vontade dos mercados, ou seja, dos grandes grupos financeiros, criando assim a convicção de que no quadro do sistema não existem alternativas ao modelo neoliberal. Para os sectores dominantes da finança internacional e para os políticos que financiam, porque servem os seus interesses, o «liberalismo» foi-se reduzindo, cada vez mais, a liberalismo económico, na sua versão neoliberal. O apoio que, no Brasil, muitos “liberais” dão a Bolsonaro e ao seu ódio ao liberalismo político é disso prova evidente.

Em suma, os dirigentes das democracias liberais são acusados de terem abandonado a agenda social do pós-guerra, de terem posto em perigo as suas conquistas mais importantes no domínio da saúde e da educação e de terem permitido um aumento significativo da desigualdade. Importa lembrar Indignez-vous! – publicado em 2010 por Stéphane Hessel, antigo membro do Conselho Nacional da Resistência Francesa – manifesto que alerta os jovens para duas componentes essenciais da cidadania: a capacidade para se indignarem e o imperativo da mobilização cidadã.

As democracias liberais para derrotarem o populismo têm de assumir que tal indignação é legítima e virtuosa, e que é condição da renovação democrática. Têm de assumir, como uma conquista da democracia, do liberalismo político, a vontade de participação dos cidadãos e a sua crescente capacidade para participar no debate público. Em suma, o seu empoderamento pela sociedade da informação e a educação.

Hoje os cidadãos exigem uma democracia mais participativa, mais capaz de, pela discussão, construir a vontade do “povo todo” — conceito fundamental de uma democracia deliberativa, de que fala Habermas e que implica envolver no debate, que antecede a tomada de decisão, os cidadãos e as organizações da sociedade civil.

Para tanto é necessário que as decisões sejam tomadas através de um debate informado, que não seja dominado por fake news, por desinformação, nem pelo discurso de ódio que impede a formação de consensos.

Durante a ditadura portuguesas muitos fizeram a aprendizagem das regras da democracia, nas associações estudantis, culturais ou mesmo desportivas, para o que contribuiu o Guia das Assembleias Gerais de Roque Laia. Como o próprio escreveria no prefácio da edição que publicou já depois do 25 de Abril “Não basta decidir em conjunto. É necessário resolver democraticamente; decidir através de processos democráticos.”[17] Um desses processos compreendia que antes de qualquer votação o Presidente da Assembleia Geral perguntasse se estavam todos esclarecidos e, se não estivessem, que fosse reaberto o debate.

O voto esclarecido é a condição essencial para o triunfo da boa política.

Nos dias de hoje, para ser possível o voto esclarecido, para ser possível uma democracia mais participativa, torna-se necessário regular a Internet, designadamente responsabilizando as suas imprensas pelas fake news que publicam e criando um código deontológico para o jornalismo cidadão. É necessário porque a Internet pode contribuir, e contribui, para a concretização da democracia participativa, da realização da Utopia da Agora no século xxi, mas pode também, como vimos, ser o meio de destruição da democracia liberal. Paralelamente a esta regulação, é preciso recusar a ideia de que o confronto é entre o “povo” e a “elite” e que se assuma que se confrontam antes diferentes propostas e projetos. Reduzir a conflitualidade social ao confronto do “povo” e das “elites” é profundamente redutor e muitas vezes errado. As elites económicas, políticas, culturais e intelectuais, muito diversas, não são animadas pelos mesmos interesses e opções, aliás o mesmo se pode dizer do povo. À noção retórica confusa, imprecisa, por vezes étnica de povo devemos opor a da cidadania capaz de afirmar opções majoritárias, pelo debate livre, contraditório e informado das diferentes alternativas.

 

Colocar o Homem no centro

Na Odisseia, Ulisses recusa a eternidade nos braços de Calipso, a ninfa do mar, e prefere o regresso a Ítaca. “Para Jacqueline de Romilly é impossível imaginar um Universo mais deliberadamente cerrado sobre o homem”[18]. Esta afirmação da Humanidade é um ato fundador da civilização helénica e da democracia. Ulisses não afirmou apenas a sua humanidade, afirmou também o seu desejo de liberdade — conceitos que, desde o início da Democracia, se confundem.

As democracias liberais foram consolidando um enorme património no domínio de valores com o objetivo de colocar o homem no centro: o da liberdade herdeira dos sonhos utópicos do iluminismo, os da justiça social dos socialistas do século xix, os da igualdade de todos os seres humanos na sua enorme diversidade de culturas e crenças, o da recusa de todas as formas de racismo, do pós II Guerra Mundial, o da utopia da igualdade de género nascida da desconstrução da sociedade patriarcal na grande revolução cultural dos anos 60, de que o Maio de 68, em Paris, foi o epicentro. Nos anos 90, perante o regresso da barbárie dos crimes contra a Humanidade, como na Bósnia e no Ruanda, surge o conceito de “segurança humana” que coloca a proteção do indivíduo e do seu direito à vida no centro da política de segurança das democracias liberais.

A ideia da Humanidade Comum foi-se impondo nas democracias liberais, na recusa da indiferença pelo sofrimento do outro, na obrigação de solidariedade e na recusa de toda a forma de discriminação e racismo. Hoje o conceito de Humanidade Comum estende-se à preservação da vida na terra, a uma forma de patriotismo planetário.

Estas conquistas das democracias liberais estão hoje ameaçadas pela corrente dominante do populismo identitário, que é regra geral extremamente conservador. Para os populistas aquelas conquistas no domínio dos direitos fundamentais, nomeadamente o direito à igualdade e o princípio da hospitalidade, ameaçam, em nome de um perigoso politicamente correto, a cultura tradicional. Exemplo deste pensamento é a declaração de Donald Trump, durante a sua campanha eleitoral, de que o grande problema da América “é ser politicamente correta”. A presidência Trump mostra bem que o seu politicamente incorreto é a recusa dos direitos das minorias, nomeadamente dos emigrantes e da diversidade cultural, é a recusa da ecologia e a negação das mudanças climáticas. Ao discurso do politicamente correto os populistas identitários contrapõem o discurso distópico de um regresso a um mundo de dominação ocidental da supremacia branca, alegadamente “ameaçada pelo multiculturalismo” e pela ciência.

O que é mais perturbador é que a recusa da ideia da Humanidade Comum, não vem só da extrema-direita, foi-se banalizando para outros sectores da sociedade incluindo para sectores das grandes famílias democráticas de esquerda e de direita, nomeadamente nas políticas antimigrantes e islamofóbicas.

O que torna a resposta mais difícil é que os populistas identitários se apoiam na nostalgia de sectores da classe média de um passado patriarcal, de uma vida de certezas, aparentemente, pacífica. Sonham com um regresso impossível a um passado que virou quimera, uma perigosa nostalgia, a que Zygmunt Bauman (1925-2017), chamou de retrotopia. A adesão ao populismo identitário é maior nos sectores da classe média inquieta com o seu futuro e que tem sido menos beneficiada pelo progresso tecnológico.

Conciliar os cidadãos com a enorme diversidade em que vivem é, talvez, a mais difícil das tarefas para derrotar o populismo. Se devemos dar razão à sua indignação social, o mesmo não podemos fazer face à sua recusa dos progressos no domínio dos direitos fundamentais.

Alguns consideram que a questão se resolve se as razões da sua indignação social forem atendidas, mas outros pensam que será insuficiente, porque o seu atavismo identitário persistirá. A Polónia e a Hungria são disso exemplos, países europeus onde o progresso social e económico foi maior e onde o populismo identitário é mais influente. Em Portugal, profundamente afetado pela crise de 2008 e pelas políticas de austeridade, o sucesso, é, até agora, diminuto.

Creio que a solução está no aprofundamento da democracia, em pôr fim à polarização entre os sectores liberais e conservadores da sociedade, de forma a que todos participem na mesma conversa democrática, nos mesmos processos deliberativos. Assim as elites liberais deixarão de desconfiar dos cidadãos e de lhes retirar, de facto, o direito de voto. É verdade que os populistas identitários querem destruir o liberalismo, mas é igualmente verdade que as elites liberais têm enfraquecido a democracia. É preciso pois reconciliar democracia com liberdade.

São as razões que levaram ao poder os populistas identitários que os podem derrotar. Eleitos com o slogan de devolver o poder ao povo, dirigentes políticos como Boris Johnson ou Salvini, procuram concentrar cada vez mais poder assim que chegam ao governo. Em Itália, Salvini provocou a queda do seu governo e declarou: “Eu peço aos italianos todos os poderes”. No Reino Unidos, Boris Johnson, mal assumiu a pasta de primeiro-ministro, pediu a suspensão do Parlamento para impedir que os deputados pudessem travar o seu projeto de abandonar a União Europeia sem acordo. Em ambos os casos choveram acusações de tiranos sobre os dois líderes populistas e o seu futuro político tornou-se mais incerto.

É na concretização plena da democracia liberal que está a solução para travar os processos de autocratização. Uma Utopia? Certamente, mas uma utopia realizável.



[1]Francis Fukuyama, The End of History, National Interest, verão,1989; https://www.embl.de/aboutus/science_society/discussion/discussion_2006/ref1-22june06.pdf

[2] Yasha Mounk, The people vs Democracy, Harvard University Press (3/5/2018), Kobo EPUB

[3] “Igualdade de direito ou de tempo no uso da palavra numa assembleia ou numa discussão pública” – in Priberam.

[4]Amartya Sen, Argumentative Indian: Writings on Indian History, Culture and Identity, Picador 2006

[5] Mahabharata é um poema épico indiano, considerado um dos textos fundadores do hinduísmo.

[6] Ver Amartya Sen, La Démocratie des autres, Rivage poche, Paris, 2006

[7] Cálice, 1973

“Como é difícil acordar calado

Se na calada da noite eu me dano

Quero lançar um grito desumano

Que é uma maneira de ser escutado

Esse silêncio todo me atordoa

Atordoado eu permaneço atento

Na arquibancada pra a qualquer momento

Ver emergir o monstro da lagoa”

[8] https://www.transparency.org/cpi2018

[9] Pro-memória dirigido, em 13 de julho de 1958, por D. António Ferreira Gomes Bispo do Porto, ao Presidente do Conselho António de Oliveira Salazar – acessível em .wikisource.org/wiki/Carta_do_Bispo_do_Porto_a_Salazar

[10] Acessível em https://notapositiva.com/evolucao-da-taxa-mortalidade-infantil-portugal/#

[11] Renato Janine Ribeiro, depoimento para este artigo, 26 de agosto de 2019

[12] Renato Janine Ribeiro, idem.

[13] Ver Álvaro Vasconcelos(org.) Brasil nas Ondas do Mundo, Editora da Universidade Federal de Campina Grande, Imprensa da Universidade de Coimbra,2017

[14] Azzam Mahjoub; depoimento para este artigo, 31 de agosto de 2019

[15] Artigo 2.º (Estado de direito democrático).

[16] Tucídides, History of the Peloponnesian War, Penguin Books, 1972, pág. 145

[17] M. Roque Laia, Guia das Assembleias Gerais, Prefácio da 7.ª edição, 1980

[18] Jacqueline de Romilly, Pourquoi la Grèce, Edition de Fallois, 1992, pg.32



 
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