Revista Brotéria

  
Seres humanos, animais ou natureza? PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
João Cardoso Rosas   

O ecologismo como ética e como ideologia política

O recente protagonismo político de um pequeno partido em Portugal, o PAN (Pessoas- Animais-Natureza), colocou no centro do debate público a adesão do eleitorado, sobretudo do mais jovem, às causas ecologistas. Logo se veio dizer que as gerações mais jovens, quase sempre arredadas dos partidos tradicionais, são politicamente mobilizáveis através de novas causas, que os politólogos chamariam “pós-materialistas”. Seria o caso da defesa do meio-ambiente, do bem-estar animal, da luta contra o aquecimento global, etc. Tal afirmação é genericamente verdadeira e está em linha com os dados empíricos de que dispomos sobre escolhas eleitorais. No entanto, urge estabelecer distinções para que possamos compreender o que está verdadeiramente em causa quando falamos de causas ecologistas e de partidos ecologistas.

O ecologismo, como procuraremos aqui mostrar, é antes de mais uma ética aplicada filosoficamente fundamentada, mas é também uma ideologia política e esses dois registos não são exatamente iguais nem obedecem, por assim dizer, às mesmas dinâmicas. Se, em termos éticos, o ecologismo tem de ser decomposto pelo menos nas famílias do ambientalismo antropocêntrico, do animalismo e do ecocentrismo (outras poderiam ser também consideradas), em termos ideológicos estas famílias diferenciadas - e mesmo incompatíveis entre si - tendem muitas vezes a juntar-se de forma sincrética. Mas comecemos pelas distinções, para depois podermos compreender a simbiose ideológica.

1.     O ambientalismo antropocêntrico

Aquilo a que se pode chamar “ambientalismo antropocêntrico” corresponde à preocupação com os efeitos da industrialização, da sociedade de consumo e da urbanização na degradação dos recursos e dos espaços naturais. Esta é uma preocupação que data já do final do século XIX e correspondeu, em termos práticos, à criação do Sierra Club, na Califórnia, e ao surgimento dos primeiros parques naturais nos Estados Unidos, garantindo assim uma proteção especial a vastas áreas do território. Esta primeira versão do ambientalismo é aquilo que podemos designar como “conservacionismo”.

Porém, o conservacionismo inicial evoluiu para uma visão mais abarcante e sistemática, já que não basta conservar o aspeto natural de alguns espaços e é necessário rever toda a relação entre a civilização humana e o mundo natural. Isso mesmo é veiculado no pensamento dos grandes inspiradores do ecologismo no século XX, como é o caso de Aldo Leopold nos Estados Unidos e da sua “ética da terra” ou, num registo muito diferente, o de Hans Jonas na Alemanha e do “princípio da responsabilidade” que deu nome a uma das suas obras mais conhecidas. No entanto, alguns considerariam mais adequado associar estes autores, sobretudo o primeiro, à perspetiva ecocêntrica de que falaremos mais abaixo.

A versão mais recente do ambientalismo antropocêntrico, correspondente à própria evolução do pensamento e das políticas ambientais assumidas pelos países mais desenvolvidos, traduz-se na expressão “desenvolvimento sustentável”, consagrada na Cimeira da Terra de 1992,  ou seja, na possibilidade de conciliar o desenvolvimento económico e social não apenas com a conservação de alguns espaços naturais esparsos, ou com o cuidado ambiental em geral, mas com todo um modelo de civilização que garanta a qualidade do ambiente no presente e para as gerações futuras.

Em termos éticos, o ambientalismo antropocêntrico é uma abordagem aos temas ambientais que mantém os seres humanos no centro e olha para o contexto natural do ponto de vista dos seres humanos. A conservação, a preservação, a responsabilidade, a sustentabilidade, e por aí adiante, são formas de repensar a importância do ambiente para os seres humanos, mas não colocam em causa a ideia que são estes que têm valor intrínseco, enquanto o ambiente tem um valor instrumental. Nesta perspetiva ambientalista não se considera a possibilidade de que os ecossistemas, ou a manutenção da biodiversidade, tenham prevalência em relação à garantia da qualidade de vida dos seres humanos, presentes e futuros. Estes continuam a ser, de forma mais ou menos assumida, a razão para pensar e agir ambientalmente.   

Em termos políticos, como acima se referiu, este ambientalismo levou ao surgimento de movimentos sociais e ao desenvolvimento de “políticas ambientais” desde muito cedo, antes mesmo das questões em apreço terem sido devidamente teorizadas. Mas como ideologia política, formulando visões de conjunto que mobilizavam grupos para a ação no âmbito do sistema político, o ambientalismo afirma-se no início dos anos 70 do século XX, muito impulsionado pela visibilidade de catástrofes ambientais e do seu impacto para as populações. Dos vários movimentos e partidos políticos que então surgiram o mais relevante e influente foi o alemão, que foi também o primeiro a adotar a terminologia de Partido “Verde” (Grünen), assim como todo um discurso e simbologia que tiveram um forte impacto.

No Partido Verde alemão, assim como nos seus congéneres, convivam diferentes correntes dentro do ecologismo, não apenas o tipo de correntes ambientalistas até aqui referidas. Voltarei a essas outras correntes adiante. Mas este partido correspondia em geral a um ecologismo “de esquerda”, uma vez que juntava preocupações ambientais e civilizacionais com a defesa de outras causas da esquerda europeia e mesmo mundial, como os direitos dos trabalhadores, o pacifismo ainda no contexto da Guerra Fria, etc.

No entanto, a ideologia ambientalista e ecologista em geral tinha e tem também correspondência no lado direito do espectro político. Não é de todo difícil conciliar conservadorismo político com conservacionismo ambiental. Na verdade, o ambientalismo, em particular na versão mais conservacionista, pode ser visto como uma espécie de tradicionalismo. Tal como se procura manter as tradições e instituições sociais historicamente afirmadas, procura-se também manter o ambiente face aos efeitos nefastos da vida moderna. Por isso surgiram partidos políticos à direita que trouxeram a problemática ambiental para o centro do debate, embora de forma eventualmente menos visível do que na esquerda.

Em Portugal isso aconteceu também. Assim, um dos partidos ecologistas mais bem sucedidos no nosso caso foi o Partido Popular Monárquico, na fase em que era dirigido pelo Arq.º Gonçalo Ribeiro Teles, nos anos setenta e oitenta. Era um bom exemplo de um partido tradicionalista, monárquico, que colocava os temas e preocupações ambientais no centro do seu discurso ideológico e da mobilização política. Tratou-se também de um partido com algum sucesso, já que conseguiu eleger deputados à Assembleia da República e chegar ao Governo, no quadro da Aliança Democrática partilhada com os restantes partidos de direita no espectro político português, o Partido Social Democrata e o Centro Democrático e Social. Mais tarde, Gonçalo Ribeiro Teles fundou um outro partido ecologista, o Movimento Partido da Terra, mas sem o mesmo sucesso político.  

À esquerda, logo no início dos anos oitenta, foi criado um partido ecologista que toma a designação Partido Ecologista “os Verdes”. Também centrado nas questões ambientais mas sem colocar em causa o antropocentrismo, este partido chegou ao Parlamento sempre em coligação e unidade de ação com o Partido Comunista Português, primeiro no quadro da Aliança Povo Unido, depois no da Coligação Democrática Unitária. Embora o partido seja muitas vezes visto como um instrumento da estratégia do PCP para impedir que as causas ecológicas lhe retirem base eleitoral, não deixou de trazer para o Parlamento um discurso ambientalista ao qual o PCP, devido à sua ideologia marxista-leninista, não é à partida sensível (pelo contrário, o marxismo-leninismo é uma ideologia desenvolvimentista e, estando no poder, foi responsável por algumas das maiores catástrofes ambientais conhecidas). Foi também o Partido Ecologista “os Verdes” que integrou o movimento ecologista português nas correntes europeias, associando-se ao Partido Verde Europeu.

 

2.    O animalismo

Embora no discurso comum e mesmo no comentário político seja comum a confusão entre ambientalismo e animalismo, eles constituem perspetivas éticas à partida completamente distintas e mesmo antagónicas.

O animalismo fez também o seu percurso social e político, tal como o ambientalismo. A preocupação com a crueldade e os maus tratos aos animais é antiga e as primeiras associações datam do século XIX, em Inglaterra e nos Estados Unidos, primeiro centradas na proteção dos animais de companhia, depois alargando as suas preocupações aos animais domésticos em geral e aos animais selvagens. Ainda no século XIX e depois especialmente ao logo do século XX cresceram as preocupações com a experimentação animal por razões científicas, mas também e especialmente para teste de produtos de consumo (e.g., cosméticos).

Em termos éticos, é inegável a influência da escola utilitarista, desde Jeremy Bentham a Peter Singer, na valorização do problema do bem-estar animal, ou seja, no alargamento da preocupação ética dos seres humanos aos outros animais sencientes. Mas esta visão de integração dos animais não humanos na ética existe também do ponto de vista kantiano, por exemplo em Christine Korsgaard. Se a visão de Kant se mantinha ainda antropocêntrica, ainda que severa face aos maus-tratos aos animais, a de Korsgaard e outros pensadores atribui aos animais sencientes o estatuto de “bem em si mesmo” e, portanto, um valor intrínseco e não apenas o valor instrumental que a visão antropocêntrica continua a atribuir-lhes. Em termos estritamente teóricos, estas diferentes visões poderão levar uns a enfatizar a defesa do bem-estar animal, outros a defesa dos direitos dos animais. Mas, para a prática social, esta diferença teórica pouco importa.

O animalismo tem tido alguma influência nas políticas públicas, especialmente a partir da segunda metade do século XX, por exemplo na legislação contrária às práticas de crueldade animal, desde logo na indústria pecuária, mas também nas indústrias do espetáculo (circo, etc.) e nos protocolos de experimentação com animais em instituições científicas, ou ainda na proibição de tais experiências para teste de cosméticos na União Europeia. Mas a sua repercussão é especialmente clara ao nível social e na modificação de padrões de consumo nos países mais desenvolvidos, com a recusa por partes da população da compra de produtos de origem animal, por exemplo no vestuário, assim como o notório e muito significativo alargamento do vegetarianismo e do veganismo.

Em termos estritamente políticos, o animalismo não foi tão bem-sucedido quanto o ambientalismo. Os partidos animalistas surgiram na Europa apenas no final do século XX e início do nosso século. Defendem de igual forma ideias de bem-estar animal e direitos dos animais. Procuram influenciar as políticas públicas no mesmo sentido já defendido pelos ativistas do animalismo nas diversas associações que precederam a constituição dos partidos animalistas. Em França, na Inglaterra ou em Espanha, por exemplo, têm-se notabilizado por campanhas específicas contra as praticas da pecuária industrial, a caça ou os espetáculos com animais. Mas o partido animalista melhor sucedido até ao momento é porventura o holandês.

No caso português, a preocupação com a crueldade animal data de 1875 e da criação da Sociedade Protetora dos Animais, numa altura em que as associações zoófilas se espalhavam pelo mundo, mas ainda assim com alguma precocidade. Portanto, a causa animalista organizada em Portugal é antiga.

Em termos políticos, o Partido pelos Animais foi fundado na primeira década do século XXI e desde cedo estabeleceu relações com os restantes partidos animalistas na Europa. O partido acabou por ser registado no Tribunal Constitucional como Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN) e mudou de designação em 2014, mas mantendo o mesmo acrónimo, passando a chamar-se Pessoas-Animais-Natureza. Não por acaso, o primeiro presidente do partido foi um filósofo, Paulo Borges, especialmente preocupado com a ética animal, mas também com as Filosofias Orientais, que parecem enquadrar-se bem com a sugestão panteísta do acrónimo do partido.

A simples evolução do nome do partido é uma boa pista para o modo como o seu animalismo inicial foi abrindo à preocupação geral com os ecossistemas e as pessoas. Mas pode também ser enganadora. A base do partido é animalista, mas a inteligência política dos seus corpos dirigentes levou a retirá-lo de uma esfera na qual dificilmente poderia crescer eleitoralmente para um mainstream  no qual a causa ainda minoritária do animalismo se cruza e funde com um ambientalismo centrado nas pessoas (daí a nova designação) e hoje em dia já maioritário, e ainda o apelo à natureza e aos ecossistemas, que parece indicar também uma ligação com as ideias ecocêntricas de que falaremos no próximo apartado deste artigo. Por isso surgem facilmente no discurso do partido os temas dos direitos humanos, do aquecimento global, etc., fazendo-o surgir como mais um partido ecologista em geral, do que especificamente animalista.

 

3.    O ecocentrismo

Por “ecocentrismo” entendemos aqui a perspectiva ética que acentua a centralidade dos próprios ecossistemas, ou da biosfera no seu conjunto, em relação aos seres humanos e aos animais sencientes. Se o animalismo descentra o antropocentrismo inicial do ambientalismo, o ecocentrismo dá um passo mais adiante ao fazer da própria natureza um sujeito ético. A natureza no seu conjunto deixa de ter valor apenas instrumental e adquire valor intrínseco. O representante mais qualificado desta visão é porventura Callicott.

Poderíamos distinguir entre esta visão e uma perspectiva ligeiramente mais limitada, a do biocentrismo, cuja preocupação ética se estende a tudo o que é vivo, indo assim também além do animalismo, mas ficando aquém da perspetiva mais abarcante do ecocentrismo. Note-se, apenas de passagem, que este biocentrismo, tendo embora expressões filosóficas relevantes (e.g. em Paul Taylor), é mais comum em perspetivas religiosas orientais e, no contexto cristão, por exemplo num autor como Albert Schweitzer.

Uma outra distinção possível é entre o ecocentrismo moderado, por assim dizer, e a visão mais radical da “ecologia profunda” (“deep ecology”), como a que podemos encontrar no filósofo norueguês Arne Naess. A partir dos anos setenta, Naess desenvolve uma visão ética e ontológica de carácter holista que advoga um igualitarismo extremo de todas as formas de vida (próximo do biocentrismo), mas também uma transformação radical da sociedade e do próprio homem, com inspiração em teorias holísticas da espiritualidade oriental.

O ecocentrismo, por vezes acompanhado de considerações originárias do biocentrismo ou da ecologia profunda, é influente nas políticas públicas que visam o equilíbrio dos ecossistemas, mais do que o bem-estar dos animais sencientes ou o desenvolvimento económico. Trata-se por isso de uma ideologia bastante presente nos serviços de proteção da natureza e noutros organismos governamentais centrado na preservação dos ecossistemas enquanto tais.

Ao nível da sociedade civil, o ecocentrismo encontrou uma enorme aceitação em organizações não governamentais de proteção da natureza. A mais conhecida e influente de todas elas, a Green Peace, tem através dos seus fundadores um claro cunho ecocentrista. Trata-se aqui de salvar o planeta no seu conjunto, a totalidade dos ecossistemas, mais do que cuidar de seres humanos ou animais não humanos específicos. Mas é em movimentos mais radicais que o pensamento ecocêntrico é mais claramente reclamado, como no caso da organização Earth First!, nos Estados Unidos.

Enquanto ideologia política, o ecocentrismo tem um influxo mais direto na América Latina, onde deu origem a movimentos políticos que combinam a ética ecocêntrica com visões indígenas sobre a Pachamama, a deusa da fertilidade que é também a Mãe Terra ou a Mãe Natureza. Na Bolívia e no Equador, por exemplo, o ecocentrismo, relacionado com a Pachamama tem uma presença significativa na esfera pública.

Mas é bastante claro que os partidos ocidentais que tiveram a sua origem no ambientalismo antropocêntrico ou no animalismo, como os referidos mais acima, muitas vezes adotaram posições que incluem também perspetivas ecocêntricas. Veja-se, entre nós, o caso do PAN. No seu Manifesto está patente a origem animalista do partido, mas essa origem é combinada ´com a defesa antropocêntrica das causas humanitárias e a melhoria das condições de vida dos seres humanos, em harmonia com as demais espécies e a natureza, assim como com a proteção dos ecossistemas e da biosfera no seu conjunto, como é próprio da visão ecocêntrica.

 

Reflexão final: o ecologismo como ideologia política

A ideologia ecologista é um bom exemplo da forma diferenciada como as ideias se combinam e operam ao nível da prática política, por comparação com os níveis mais intelectualizados da filosofia e da ética.

As ideologias são compostas por uma série de conceitos-chave que se combinam entre si de uma forma que é pelo menos aparentemente convincente e que, sobretudo, tem a capacidade para mobilizar largos grupos de indivíduos para a ação política. Destarte, as ideologias são sempre sincréticas, combinando e absorvendo ideias de diversas proveniências, muitas vezes à partida incompatíveis. Por isso nos partidos ecologistas atuais, incluindo em Portugal, os apelos à preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável, numa visão aparentemente antropocêntrica, se combinem com as questões do bem-estar e dos direitos dos animais, com a preservação ecocêntrica da biosfera ou dos ecossistemas no seu conjunto, ou ainda com outras causas paralelas como a paz, o desarmamento, o combate à pobreza global, o feminismo, o multiculturalismo, etc. (e, à direita do espectro político, o tradicionalismo, a defesa do mundo rural e das suas práticas, a religião tradicional, a monarquia, etc.).

No fundo, os partidos ecologistas correspondem assim a preocupações reais das pessoas comuns, menos interessadas em distinções teóricas do que nas consequências que observam na sua vida ao nível da degradação da natureza circundante, da poluição dos territórios em que habitam, do aquecimento global e dos ventos catastróficos do clima, dos maus tratos aos animais, e por aí adiante. Aquilo que parece diferente ou mesmo antagónico na teoria pode confluir na prática, pelo menos na maior parte das circunstâncias.

Numa análise comparada das ideologias, o ecologismo, nas suas múltiplas declinações, é o que podemos chamar uma micro-ideologia de carácter transversal. Se as macro-ideologias modernas (conservadorismo, liberalismo e socialismo) podem surgir em múltiplas formas, na medida em que elas próprias se dividem em várias micro-ideologias (por exemplo, no caso do socialismo: marxismo-leninismo, maoismo, social-democracia ou socialismo democrático, etc.), outras ideologias há que são independentes e menos abarcantes, mas podem ficar associadas a essas macro-ideologias. É o caso do ecologismo (outro exemplo seria o nacionalismo).

O ecologismo é uma micro-ideologia transversal na medida em que pode ficar associado pelo menos ao conservadorismo, ou ao socialismo. O caso do liberalismo é mais difícil na medida em que este resiste às regulamentações legais e estatais que permitem combater os problemas que o ecologismo enfrenta. Ainda assim, podemos encontrar a ideologia ecologista à esquerda ou à direita do espectro político. Embora o ecologismo de esquerda seja porventura mais visível, a verdade é que encontramos versões do ecologismo à direita, de forma igualmente consequente. Portugal é um exemplo disso, como acima se referiu.

Tal como na análise das ideologias em geral, em relação ao ecologismo é também possível encontrar versões moderadas e extremistas. Assim, se existem movimentos e partidos que participam no jogo democrático-constitucional, há também movimentos de tipo extremista, que negam a possibilidade da salvação do planeta no quadro vigente da democracia liberal e da economia de mercado. É certamente o caso dos movimentos ecofascistas, por vezes diretamente inspirados no nazismo, do ecoanarquismo, assim como, de forma diferente, das manifestações de ecoterrorismo que foram sugindo (recorde-se o caso do Unabomber, nos Estados Unidos).

Aquando da constituição dos primeiros partidos ecologistas, a partir dos anos setenta do século XX, e da entrada do ecologismo como ideologia de combate político na esfera pública, muitos se apressaram a dizer que o ecologismo iria colocar em causa a democracia instituída e constituía um perigo para as liberdades dos cidadões. Mas se isso se aplica com propriedade aos extremismos, e ainda mais aos caos de terrorismo, não parece ser de todo verdade em relação ao ecologismo em geral.

Hoje podemos verificar que a maior parte dos movimentos e partidos ecologistas se integrou no jogo democrático, conseguiu eleger representantes e até chegar à esfera da governação. Entretanto, como reação face à possibilidade de grandes perdas eleitorais, os partidos tradicionais, de direita e de esquerda, passaram a integrar nos seus programas e nas suas agendas políticas os temas que os ecologistas defendiam.

Assim, podemos considerar que o ecologismo é hoje uma ideologia política de sucesso, quer nos partidos que dela se reclamam, quer nos outros partidos tradicionais que a procuram absorver. Face ao declínio destes partidos tradicionais em muitos países europeus e não só, será interessante acompanhar de que forma no futuro próximo os novos partidos populistas se posicionam em relação aos temas do ecologismo.

Mas é desde já interessante verificar a luta que se estabeleceu, nos Estados Unidos, entre o Partido Republicano no mandato do atual presidente Trump e as causas mais relevantes do ecologismo. Trata-se de um caso bastante peculiar, mas muito influente por se tratar dos Estados Unidos, de ataque agressivo ao ecologismo e mesmo aos dados das Ciências do Ambiente e do Clima. Outra questão a acompanhar no futuro, face ao crescimento da importância da Ásia e, em especial, da China no quadro económico e geoestratégico mundial, é o modo como os graves problemas ambientais desses países poderão levar à contestação social, mesmo num sistema ainda pós-totalitário como o da República Popular da China, em nome das causas ecologistas.


 
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