Revista Brotéria

  
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FEVEREIRO 2018 - Caminhos do sistema de saúde português PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Pedro Pita Barros*   

ATUALIDADE

 

Caminhos do sistema de saúde português

 

1. Introdução

Uma discussão profunda do sistema de saúde português implica um debate sobre princípios fundamentais, e um conhecimento detalhado dos números e realidade(s) que o caracterizam. Não sendo possível cobrir aqui todos os aspetos relevantes, houve a opção de focar em poucos elementos, mas basilares quanto a serem ponto de partida para discussões mais pormenorizadas. O primeiro ponto basilar é conhecer o que tem sido a evolução da saúde da população, afinal o resultado de um sistema de saúde não se mede pela sua despesa e sim pela saúde da sua população. O segundo ponto basilar é conhecer os traços gerais da forma como as despesas em saúde são financiadas, e quais os principais que motivam a existência de diferentes agentes financiadores de despesas em saúde. O terceiro ponto basilar é a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde, o principal financiador, agente de proteção, da população residente em Portugal Continental (tendo nas regiões autónomas Serviços Regionais de Saúde de natureza similar). Houve, naturalmente, que deixar de fora muitos outros elementos interessantes do funcionamento do sistema de saúde português, bem como a discussão de opções concretas de política neste campo.

 

2. A saúde da população

Há muitas formas de olhar para o desempenho de um sistema de saúde. Uma das mais comuns é utilizar como indicador a evolução do estado de saúde da população, avaliado pela esperança de vida à nascença. E nesse aspeto, a população residente em Portugal vive hoje mais anos do que alguma vez no passado. Contudo, duas observações a este indicador sugerem que ele dá uma visão incompleta. Por um lado, não tem em conta a qualidade de vida associada ao estado de saúde. Por outro lado, nem todos os ganhos de longevidade são atribuíveis ao funcionamento do sistema de saúde. É assim natural procurar informação complementar. A esperança de vida aos 65 anos é frequentemente vista como estando mais associada com o funcionamento do sistema de saúde do que a esperança de vida à nascença. E como medida da qualidade de vida associada à saúde pode-se utilizar o indicador “anos de vida saudável”, que é uma estimativa dos anos de vida que se pode esperar viver sem problemas de incapacidade. E nesse aspeto a evolução recente é menos favorável que a registada na mortalidade (esperança de vida).

O quadro 1 apresenta estas diferentes variáveis, permitindo uma leitura simples. A saúde da população residente em Portugal evoluiu de uma forma bastante positiva. O progresso na esperança de vida à nascença foi mais acentuado do que sucedeu em média nos nossos parceiros da União Europeia (1, 2). Mas a carga de doença não diminuiu.

Quadro 1: Saúde em Portugal e na União Europeia

 

 

Esperança de vida à nascença

2006

2015

Homens

Mulheres

Homens

Mulheres

Portugal

75,5 anos

82,3

78,1 anos

84,3

União Europeia

75,8 anos*

82,0*

77,9 anos

83,3

 

Expectativa de anos de vida saudável à nascença

 

2006

2015

 

Mulheres

Homens

Mulheres

Homens

Portugal

57,9 anos

60,0 anos

55,0 anos

58,2 anos

União Europeia

62,5 anos*

61,8 anos*

63,3 anos

62,6 anos

 

Esperança de vida aos 65 anos

 

2006

2015

 

Mulheres

Homens

Mulheres

Homens

Portugal

57,9 anos

60,0 anos

55,0 anos

58,2 anos

União Europeia

62,5 anos*

61,8 anos*

63,3 anos

62,6 anos

 

Expectativa de anos de vida saudável aos 65 anos

 

2006

2015

 

Mulheres

Homens

Mulheres

Homens

Portugal

6,0 anos

7,0 anos

5,4 anos

7,0 anos

União Europeia

9 anos*

8,8 anos*

9,4 anos

9,4 anos

 

Nota: * - União Europeia a 27 países. n.d. – não disponível

Fonte: Eurostat.

 

Face a estes indicadores, globalmente positivos, pode ser paradoxal a discussão permanente sobre o sistema de saúde português, pelo que se torna necessário explorar mais o que é a realidade do funcionamento do sistema de saúde, o que está para lá desta caracterização agregada. Os aspetos associados aos fluxos financeiros serão tratados na próxima secção. Os valores do quadro 1 sugerem também a importância da qualidade de anos de vida, em que se tem tido mais dificuldade em melhorar do que na mortalidade.

 

3. Os fluxos financeiros

O primeiro passo para caracterizar a componente financeira de um sistema de saúde consiste em compreender o que faz parte do sistema de saúde e como as diferentes partes se interligam. Um elemento essencial de qualquer sistema de saúde é a forma como determina a proteção financeira dos cidadãos quando ocorre um episódio que requere recurso a cuidados de saúde. É o elemento que em termos técnicos se designa por cobertura financeira (ou seguro de saúde, em sentido amplo). O segundo elemento de caracterização é qual a população abrangida por essa cobertura, que grupos na população beneficiam dessa protecção. O terceiro elemento de caracterização é a definição de que produtos e serviços de saúde se encontram abrangidos nessa cobertura.  A discussão da protecção financeira foca nos cidadãos, que têm necessidade de cuidados de saúde e que geram a procura de bens e serviços de saúde.

A contraparte dessa procura é, naturalmente, como se estrutura a oferta, a prestação de bens e serviços de saúde, com uma composição que abarca, em Portugal, entidades do sector público e entidades do sector privado, com ou sem fins lucrativos.

No aspeto da protecção financeira, o elemento central do sistema de saúde português é o Serviço Nacional de Saúde, financiado sobretudo por tributação geral e que tem uma forte componente de prestação direta de cuidados de saúde à população. O Serviço Nacional de Saúde (SNS), no seu aspeto de cobertura financeira, é um seguro público e abrange toda a população residente em Portugal. É uma opção de cobertura universal assumida pela sociedade portuguesa e que tem aceitação generalizada.

Em termos dos serviços cobertos, o Serviço Nacional de Saúde é abrangente, cobrindo formalmente toda a gama de bens e serviços de saúde que possam beneficiar a população. Há, em alguns casos, exclusões explicitas de cobertura pelo SNS, mas são a exceção e não a regra. O exemplo mais comum está nos medicamentos que não são comparticipados. Em termos de grau de cobertura financeira há, de uma forma geral, uma cobertura integral no momento de utilização de cuidados de saúde, existindo porém situações de pagamentos dos cidadãos no momento de utilização de serviços de saúde. As duas circunstâncias mais visíveis dessa partilha da responsabilidade financeira no momento de recurso a cuidados de saúde são (i) o pagamento de taxas moderadoras no acesso a cuidados de saúde primários e a consultas de especialidade e atendimentos de urgência nos hospitais; e, (ii) as comparticipações nos medicamentos, que consoante a classificação atribuída ao medicamento terá maior ou menor comparticipação do SNS.

Apesar de o SNS ser elemento central de proteção financeira, há duas outras “camadas” de proteção financeira. Existem os denominados subsistemas de saúde, que são também mecanismos de seguro, baseados na ocupação profissional, e que podem ser públicos ou privados. Os subsistemas surgiram antes da criação do SNS, e no momento em que este último surgiu, as incertezas quanto ao que seria a sua natureza futura evitaram que os subsistemas fossem desmantelados. Os subsistemas privados evoluíram, nos anos mais recentes, para uma aproximação crescente ao modelo de funcionamento dos seguros de saúde privados.

A terceira “camada” de proteção financeira é dada pelos seguros de saúde comerciais, voluntários e disponíveis no mercado de seguro privado.

Assim, as origens de fundos para as despesas de saúde resultam diretamente destes mecanismos de proteção financeira. Existe proteção de seguro, que pode ser pública ou privada, e existem pagamentos diretos no momento de utilização de recursos de saúde por parte dos cidadãos. Estes pagamentos diretos podem resultar de condições impostas pelos mecanismos de proteção financeira (de que são exemplo as taxas moderadoras já referidas antes) ou podem resultar de procura direta pelos cidadãos de cuidados de saúde que não beneficiam dessa proteção financeira.

O conhecimento da importância relativa de cada uma destas fontes de fundos para financiar as despesas de saúde, apresentada nos quadros 2 e 3, permite que cada leitor avalie a importância de duas linhas de discussão à volta do sistema de saúde. A primeira dessas linhas é a discussão das taxas moderadoras no sector público. Na ausência de informação mais detalhada, sabe-se que as taxas moderadoras não poderão ser superiores ao que são os pagamentos das Famílias para os hospitais públicos e para as unidades de cuidados de saúde primários públicas. Esse valor tem evoluído entre 2,52% em 2000 e 3,88% em 2015 (depois de ter atingido um pico em 2013 de 4,27%, consequência da subida das taxas moderadoras durante o período de programa de ajustamento na sequência do resgate financeiro internacional a Portugal). Por seu lado, as despesas com medicamentos eram responsáveis, em 2015, por 24,4% das despesas das Famílias no campo da saúde. Ainda assim, baixando de 33,27% em 2000 e mesmo cerca de 29,5% em 2010, consequência provável da redução geral dos preços dos medicamentos nas farmácias. Havendo preocupação com as despesas das Famílias realizadas de forma direta (pagas no momento de utilização e sem cobertura financeira), então o principal elemento nessas despesas são os medicamentos, com um papel reduzido das taxas moderadoras.

A importância destas despesas diretas das Famílias torna-se clara no quadro 2, em que se constata que a participação direta das Famílias nas despesas totais em saúde aumentou de cerca de 25% em 2000 para cerca de 27,7% em 2015, em parte resultado da redução de benefícios fiscais onde despesas realizadas pelas Famílias eram abatidas aos impostos com taxas que foram reduzidas por medidas tomadas no período de ajustamento das contas públicas (e que têm como contrapartida a redução da despesa incluída na linha “outros financiamentos públicos”). Note-se ainda que o financiamento por via de subsistemas, sejam públicos, sejam privados, tem vindo a reduzir-se. No caso dos subsistemas públicos, a queda deveu-se a medidas que retiraram do principal subsistema público o financiamento de despesas de saúde que passaram a estar integradas no SNS (em lugar de haver uma transferência do Orçamento do Estado para financiar o pagamento de serviços prestados por entidades do SNS a esses subsistemas).  Os subsistemas privados têm visto o seu peso reduzir-se devido à falta de disponibilidade das empresas privadas em assumir responsabilidades de longo prazo com a saúde dos seus beneficiários, aproximando os respetivos planos de proteção do modelo de seguro privado comercial. Os seguros privados de saúde, por seu lado, tiveram entre 2000 e 2015 um crescimento para mais do dobro da sua expressão financeira, mas são ainda uma pequena parcela do financiamento total do sistema de saúde.

Quadro 2: Os fluxos financeiros

(unidade: % no financiamento total)

 

 

2000

2005

2010

2015

SNS (e SRS)

58,62%

57,53%

59,47%

57,35%

Familias

24,98%

25,13%

26,30%

27,65%

Subsistemas públicos

6,27%

7,89%

4,03%

3,74%

Subsistemas privados

3,06%

3,20%

2,77%

2,42%

Seguros de Saúde

1,49%

2,22%

2,99%

3,71%

Outros públicos

5,57%

5,86%

6,16%

5,13%

 

Notas: SNS- Serviço Nacional de Saúde, SRS-Serviço Regional de Saúde (Açores; Madeira).

 

Fonte: cálculos próprios com base na Conta Satélite da Saúde, INE

 

Quadro 3: As despesas das Famílias- taxas moderadoras e despesas na farmácia

(unidade: % na despesa total das Famílias em saúde)

 

 

2000

2005

2010

2015

“Taxas moderadoras”*

2,52%

1,71%

 

2,07%

3,88%

Farmácia

33,27%

35,72%

29,47%

24,40%

 

Nota: *- despesas das famílias com hospitais publicas e unidades de ambulatório do sector público.

 

Fonte: cálculos próprios com base na Conta Satélite da Saúde, INE

 

A segunda linha importante é a comparticipação de medicamentos. Normalmente a sua discussão tem muito menor visibilidade mediática e na discussão pública do que as taxas moderadoras, apesar de serem como elas um pagamento que o SNS exige aos cidadãos para terem acesso a cuidados de saúde. Utilizando a mesma fonte, constata-se que o pagamento pelas Famílias de produtos de natureza farmacêutica tem sido substancialmente mais elevado que os valores máximos que possam ser associados a taxas moderadoras.

 

4. A sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde

A propósito do Serviço Nacional de Saúde é frequente falar-se, em tom de preocupação, da sua sustentabilidade. Esta discussão obriga, também ela, a uma cuidada definição de conceitos. Há, pelo menos, quatro dimensões da sustentabilidade do SNS que devem ser consideradas: a financeira, a técnica, a social e a política. Destas quatro dimensões, é na primeira, e por vezes na segunda, que são expressas preocupações com o futuro do Serviço Nacional de Saúde.

A sustentabilidade financeira pode ser definida, de uma forma simples, como a capacidade de canalizar fundos para que o SNS consiga realizar as despesas que a sua cobertura das necessidades da população requere, numa perspetiva de continuidade no tempo. De um modo mais formal, a Comissão para a Sustentabilidade do Financiamento do Serviço Nacional de Saúde definiu, em 2007, o conceito do seguinte modo: “Existe sustentabilidade do financiamento do Serviço Nacional de Saúde se o crescimento das transferências do Orçamento do Estado para o SNS não agravar o saldo das Administrações Públicas de uma forma permanente, face ao valor de referência, mantendo-se a evolução previsível das restantes componentes do saldo.” (3)

O elemento central deste conceito está no contributo que a definição da verba para o SNS dá para o equilíbrio das contas públicas. Ou seja, coloca o financiamento público do SNS no contexto mais amplo do espaço orçamental disponível. Há assim que confrontar o crescimento previsível das despesas do SNS com o crescimento das receitas do Estado e com a evolução das restantes despesas públicas. Este conceito de sustentabilidade financeira do SNS é similar, em termos da abordagem que faz, ao conceito de sustentabilidade das contas públicas que tem vindo a ser apresentado por vários organismos e entidades internacionais (Comissão Europeia, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico e Fundo Monetário Internacional são três exemplos).[1]

A sustentabilidade financeira não é, assim, um conceito de curto prazo e sim de longo prazo, de capacidade de disponibilização de fundos. A realidade portuguesa será discutida infra.

A sustentabilidade técnica consiste na capacidade do sistema de saúde ter os recursos, humanos e de equipamento, necessários para prestar os cuidados de saúde necessários à população. A falta de recursos humanos, ou de equipamentos, é um aspecto diferente da existência de fundos financeiros. A existência desses recursos poderá levar tempo a construir, como a construção de um novo hospital, ou de um novo centro de saúde, ou a formação de novos profissionais de saúde que estejam em falta.

A sustentabilidade social consiste em ter um Serviço Nacional de Saúde que os cidadãos querem usar. A sustentabilidade politica consiste no apoio político que o Serviço Nacional de Saúde recebe. Tomando como ponto de referência os programas dos partidos políticos concorrentes às últimas eleições legislativas, é relativamente claro o apoio político que é dado ao Serviço Nacional de Saúde, e às suas linhas centrais. As divergências partidárias são relativamente pequenas e traduzem, na verdade, uma continuidade política no campo da saúde que tem tido uma razoável homogeneidade desde há várias décadas. (4)

Retomando a sustentabilidade financeira do Serviço Nacional de Saúde, tem sido clara a dificuldade em evitar o crescimento dos pagamentos em atraso (dividas vencidas há mais de 90 dias) nos hospitais do SNS, como reflexo de uma tenaz que tem um lado de orçamentos pouco realistas atribuídos inicialmente e um lado de uma gestão menos eficiente do que seria desejável (e em parte legitimada pela limitação orçamental de partida e pela falta de autonomia para gerir). Mas pensando a prazo, a sustentabilidade financeira dependerá sobretudo de o sistema de saúde português, e o SNS como seu elemento nuclear, evoluir para o que no Relatório Gulbenkian (5) se designou por “um sistema de cuidados de saúde sustentável, com um custo acessível tanto para o país como para os cidadãos”, colocando como fator crucial ter um população saudável, comunidades resilientes com um maior papel para redes informais de cuidados e de informação, políticas públicas que em geral reflitam as preocupações com os efeitos na saúde, recursos humanos trabalhando em equipa, sendo o SNS capaz de lidar com as novas realidades de acompanhamento da doença crónica, com a heterogeneidade de preferências da população (para a mesma condição crónica pessoas diferentes poderão querer respostas diferentes) e com a permanente necessidade de revisitar a eficiência nas organizações que prestam cuidados de saúde.

 

5. Considerações finais

Os caminhos do sistema de saúde português passaram, nas últimas décadas, pelo Serviço Nacional de Saúde como seu elemento estruturante. Os progressos na saúde da população residente em Portugal registaram-se sobretudo na mortalidade, com aumento da longevidade da população, mas não na conquista de mais anos de vida saudável. Ou seja, o sucesso na obtenção de mais tempo de vida deverá agora dar espaço para se melhorar a qualidade de vida, em termos de anos de vida passados sem carga de doença significativa. Um dos caminhos a seguir pelo Serviço Nacional de Saúde e pelo sistema de saúde de uma forma mais geral é o da redução dessa carga de doença e do ajustamento às necessidades de uma população mais envelhecida, que trará desafios de organização e não apenas de natureza financeira.

Outro caminho a seguir é a discussão da proteção financeira que é dada pelo Serviço Nacional de Saúde. Em particular, olhando para o que é a realidade do financiamento das despesas com cuidados de saúde, onde a participação direta das Famílias nesse financiamento (no momento de necessidade de cuidados de saúde) é elevada e permanente. Uma das funções de um sistema de saúde, e logo do Serviço Nacional de Saúde, é dar proteção financeira. Se no campo da universalidade (quem beneficia da cobertura do Serviço Nacional de Saúde) e no campo da abrangência de serviços há, regra geral, uma boa situação, já na participação financeira dos cidadãos no momento de necessidade se coloca a questão de ser, eventualmente, mais elevada do que será resultante dos valores da sociedade portuguesa. Mas essas despesas das Famílias na área da saúde não estão concentradas nas (mediáticas) taxas moderadoras. É no campo do medicamento que se colocam as preocupações, apesar da redução do seu peso na despesa total das Famílias, consequência das descidas de preços dos medicamentos. A discussão da proteção das Famílias portuguesas deve assim primeiro realizar-se onde faz mais diferença.

Por fim, o aspecto da sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde, normalmente reduzida apenas a uma das suas dimensões, a sustentabilidade financeira. Se é certo que há pressões para uma menor despesa pública em saúde, essas pressões não podem ser desligadas das opções tomadas em todo o espaço orçamental. E neste campo os desafios de longo prazo não vão estar apenas na questão de controlar o crescimento dos pagamentos em atraso (e criação da respetiva dívida de forma permanente). A prazo, será a capacidade de adaptar o Serviço Nacional de Saúde a novas formas de funcionamento que irá ser capaz de garantir a sustentabilidade nas suas várias dimensões (financeira, técnica, social e política). Ou seja, o caminho não tem apenas “espinhos financeiros”, há que assegurar uma nova visão e uma nova forma de organização do Serviço Nacional de Saúde na sua natureza de prestador de cuidados de saúde, para que a sua função de proteção da população se reforce.

 

Lisboa, 18 de fevereiro de 2018

 

Referências

(1)   State of Health in the EU – Portugal Country Health Profile 2017.

(2)   State of Health in the EU – Companion Report 2017.

(3)   Comissão para a Sustentabilidade do Financiamento do Serviço Nacional de Saúde, Relatório Final, Ministério da Saúde, 2007.

(4)   Jorge Simões, Retrato Político da Saúde, Almedina, 2004.

(5)   Relatório Gulbenkian, Um Futuro para a Saúde – Todos temos um papel a desempenhar, 2014.

 



[1] A titulo de exemplo, a Comissão Europeia refere a capacidade de continuar, agora e no futuro, as politicas atuais (sem alterações nos serviços públicos e na tributação) sem levar a que a dívida pública cresça de forma continua em relação ao PIB, o FMI define que um conjunto de políticas é sustentável se a entidade (governo) é esperada continuar a pagar o seu serviço da dívida sem uma correção futura irrealisticamente forte para equilibrar receitas e despesas, e a OCDE assume que há sustentabilidade quando existe a capacidade de um governo manter as finanças públicas numa posição credível e com capacidade de pagamento no longo prazo.

 
MAIO/JUNHO 2017 - “Estado, Igreja e Fátima" PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Jaime Nogueira Pinto   

Estado, Igreja e Fátima

O anticatolicismo português, manifestando-se geralmente como anticlericalismo e anticurialismo, tem raízes profundas. Nos Estados católicos do sul da Europa – Nápoles, França, Espanha, Portugal –, remonta à segunda metade do século XVIII e ao absolutismo iluminista dos ministros Tanucci, Choiseul, Aranda e Pombal. É com eles que começa a primeira ofensiva moderna anti-religiosa – a guerra contra a Companhia de Jesus, vista como uma milícia supranacional ao serviço do Papa de Roma. A política anti-jesuítica e regalista de Pombal é imitada por França, por Espanha e pelo reino de Nápoles e as pressões conjuntas dos governos de Lisboa, Paris, Madrid e Nápoles levam o papa Clemente XIV a suprimir a Companhia pela Bula Dominus ac Redemptor, de 21 de Julho de 1773.

Os processos de supressão foram acompanhados por grandes violências, com padres mortos, presos e deportados. Catarina II da Rússia e Frederico II da Prússia, uma cristã ortodoxa e um céptico luterano, acolheram-nos então nos seus domínios, onde existiam populações católicas.[1]

A longa guerra contra a Igreja

Este anticlericalismo do século XVIII, resultante de uma aliança entre as elites laicas, racionalistas, absolutistas e regalistas, vai transformar-se depois da experiência de perseguição e martírio na Revolução Francesa e da forte reacção católica na Restauração.

Em França, paralelamente a contra-revolucionários como Joseph de Maistre, o visconde de Bonald ou até o abbé Barruel, que apelavam a uma catolicidade mais constantiniana e política, o renascimento católico e cristão é indissociável de Chateaubriand e do seu Génie du Christianisme, começado no exílio de Londres em 1799 e terminado em Paris, em 1802. Chateaubriand, que em Essai sur les Révolutions se mostrara imbuído do cepticismo racionalista do tempo, fazia ali um mea culpa e repensava a fé dos pais. Fora a notícia da morte da mãe, que tinha passado pelos cárceres da revolução e testemunhado a execução de vários familiares, incluindo a de um filho, que determinara a mudança:

Quando depois da triste notícia da morte de Madame Chateaubriand, me decidi subitamente a mudar de vida, o título Génio do Cristianismo, que encontrei de repente, inspirou-me; pus mãos à obra e trabalhei com o ardor de um filho que constrói um mausoléu para a mãe.[2]

A partir de meados do século XIX e das revoltas da Primavera das Nações, em 1848, depois das políticas de convergência da Santa Aliança que encorajaram a união do Trono e do Altar, a luta entre o Estado e a Igreja vai reacender-se. As revoltas, que tinham conduzido à chamada República Romana de 1849 e se prolongariam nos tempos da unificação italiana de 1861, abriram as portas à Questão Romana. Também ajudaram ao novo ciclo os acontecimentos da Comuna de Paris e o nascimento da Terceira República Francesa, laica e anticlerical. Os assassinatos do arcebispo de Paris e de outros sacerdotes inauguraram a prática de fuzilar padres e bispos como sinal e bandeira de revolução.

Portugal não fugia à regra. O liberalismo monárquico português tivera, desde Joaquim António de Aguiar, uma marca anti- congregacionista, que apelava ao “revigoramento de uma frente liberal ampla, programaticamente baseada na defesa das leis secularizadoras de Pombal e do Liberalismo”.[3] Sempre ao sabor das influências europeias, os liberais portugueses acompanhavam a escalada dos movimentos secularistas no combate, já não apenas aos odiados jesuítas, mas a toda a Igreja.

A Igreja mostrava-se atenta à nascente Questão Social. Em polémica com os excessos do liberalismo capitalista e do socialismo marxista, o papa Leão XIII proclamava, na Rerum Novarum, uma terceira via entre a realidade do capitalismo da primeira revolução industrial e as visões utópicas de Marx de emancipação do Proletariado e de plena Justiça Social (que teriam como inevitável primeira etapa uma luta de morte entre classes).

Em França, o movimento anticlerical continuaria ao longo do último quartel do século XIX, sobretudo a partir de 1880. O ataque à Igreja baseava-se no princípio da “incompatibilidade” de lealdades e obediências: ou se era bom cidadão ou se era bom cristão. Tinha sido essa a justificação de Luís XIV para a revogação do Édito de Nantes – “Un seul troupeau sous un seul berger”. Justificação a que agora Léon Gambetta acrescentava: “Le cléricalisme, voilá l’ennemi”.

Jules Ferry, o racionalista republicano e colonial, proclamava a Lei do Ensino Superior, que legitimava a expulsão dos jesuítas e de outras congregações, lei que só mais tarde viria a ser aplicada. Mas o virulento anticlericalismo francês – indissociável do espírito galicano e jansenista da pátria de Voltaire – não depunha as armas. E não era exclusivo da ideologia progressista nem de determinada classe, acompanhando as variações político-sociais. René Rémond analisou o fenómeno, traçando o comportamento de nobres, burgueses e populares em relação ao cristianismo:

A burguesia, religiosa perante uma aristocracia libertina, tornou-se céptica quando a nobreza redescobriu a devoção. Os operários, agarrados às suas tradições religiosas enquanto a burguesia esteve impregnada de voltaireanismo, desligaram-se da prática religiosa e tornaram-se anticlericais, quando a burguesia reencontrou o caminho da Igreja.[4]

Nesses finais do século XIX, o anticlericalismo nos países católicos fundamentava-se na ameaça – ao Estado, à nação, à liberdade e à própria razão – que a Igreja de Roma representava, com os seus ritos, o seu universalismo, o seu transnacionalismo. O anticlericalismo francês, influente em Itália, Espanha e Portugal, trazia a marca dos filósofos racionalistas e materialistas. Na volta de 1900, os ataques à Igreja Católica em França entravam numa escalada também ditada pela influência da Franco-Maçonaria nas cúpulas e quadros dos partidos da Terceira República.

Essa influência ia traduzir-se na famosa Lei Combes de 1905. As duas Franças do Caso Dreyfus batiam-se agora à volta de questões como o sistema educativo e o Registo Civil. Émile Combes, em 1901, acabara com 2500 escolas religiosas e em 1904 proibira o ensino pelas congregações.

Estas leis laicizantes que visavam combater e destruir a influência cultural e social da Igreja Católica, deviam muito às Lojas Maçónicas a que pertenciam Gambetta e Combes, bem como a maioria dos membros do governo Rouvier que, em 1905, votava a legislação que pretendia acabar com o protagonismo social da Igreja.

Paralela a esta acção político-institucional, e mais eficaz nos espíritos do século, seria a influência de pensadores como Nietzsche, com o seu aforismo no Alegre Saber “Deus está morto”. Para Nietzsche “a fé no deus cristão perdera a plausibilidade”. A desconstrução crítica e irónica da dogmática cristã de Flaubert, no seu póstumo e inacabado romance Bouvard et Pécuchet, seria também determinante.

Da “letargia” à resistência

Por volta de 1870, meio século depois da Revolução Liberal, dois dos maiores e mais interessantes pensadores e escritores portugueses do tempo, Oliveira Martins e Ramalho Ortigão, não deixavam também de registar uma visão muito negativa da religiosidade nacional. Escrevia Oliveira Martins:

A religião, entre nós, é uma conveniência social para os políticos; uma superstição elegante para as mulheres, um velho hábito banal para o povo, para o maior número. Um sentimento consciente, imperativo, fecundo, isso é que ela já não é para ninguém (…) Oficialmente, nas estatísticas, há 4 milhões de cristãos em Portugal. Realmente, nos corações, há 4 milhões de indiferentes.[5]

E corroborava Ramalho Ortigão:

Nunca se foi menos religioso, no sentido dogmático desta palavra, do que hoje em dia. A descrença austera e consciente, nuns irreflectida e palavrosa e insolente noutros, invadiu por infiltração todas as camadas sociais, a ponto de ser provável que numa igreja, como na Semana Santa, inteiramente cheia de fiéis sinceramente devotos, se não encontre um só crente perfeitamente convicto. Para a multidão, o dogma, ou é uma coisa indiferente, ou uma coisa desconhecida ou uma coisa refutada.[6]

O Partido Republicano Português, cujo chefe e doutrinador principal, Afonso Costa, se distinguia pelo encarniçamento anticatólico, queria imitar nas razões e nos modos os seus correligionários de Paris. As perseguições anticatólicas dos jacobinos portugueses são bem conhecidas.[7] Sob uma retórica humanitária e progressista, o PRP de Afonso Costa praticava uma política sectária contra inimigos políticos – os monárquicos e os católicos – mas também contra os movimentos sindicais nascentes e os partidos republicanos moderados – Unionistas e Evolucionistas. E até contra figuras da República, como o presidente Manuel de Arriaga. Arriaga procurou a reconciliação nacional, chegando a apoiar, em Fevereiro de 1915, uma solução presidencial autoritária, a chamada “ditadura Pimenta de Castro”, que terminaria com uma sangrenta revolução dos Democráticos.

Os Democráticos, por razões ideológicas, forçaram a intervenção militar na guerra europeia, intervenção muito impopular entre a generalidade da população e nas próprias Forças Armadas, que desejavam apenas intervir na África portuguesa.

Em relação à Igreja, a situação do regime era de hostilidade e confrontação. Como sublinha Rui Ramos, a partir da República e das leis da Separação:

O Estado deixava de reconhecer a religião católica como religião oficial do país. Mas, ao mesmo tempo, deixava de reconhecer a existência em Portugal de uma igreja católica com a sua hierarquia submetida a Roma. Assim, a lei tratava o catolicismo como se este não passasse do culto doméstico de alguns cidadãos a quem o Estado dava licença para realizarem cerimónias em edifícios – as igrejas – que a lei ordenava que ficassem a pertencer ao próprio Estado.[8]

A Igreja e os católicos procuraram então organizar-se para resistir, revivendo devoções – como o Terço do Rosário a Nossa Senhora –, através de publicações como o Jornal Novidades e de associações como o Centro Académico da Democracia Cristã (CADC). Tinham percebido que era nos tempos de perseguição que se revelavam os melhores. É neste contexto que acontecem as aparições de Fátima.

La Salette e Lourdes

A 19 de Setembro de 1846, em La Salette-Fallavaux, uma povoação de 734 habitantes perdida nos Alpes, dois pastores, Mélanie Mathieu, de 14 anos, e Maximin Giraud, de 11, viam, ao guardar as vacas no alto da montanha, “uma senhora bastante alta, vestida de branco, com uma cruz ao peito…” A Senhora, ao vê-los com medo, tranquilizara-os e, elevando-se, deixara-lhes uma mensagem: o Seu Filho sofria por causa da impiedade dos habitantes da região – o abandono da vida religiosa e da oração, as injúrias, as blasfémias. Más colheitas e a peste da batata seriam alguns dos muitos castigos que adviriam caso não mudassem de vida. A aparição geraria polémica mas acabaria por ser reconhecida pelas autoridades eclesiásticas e pelo bispo de Grenoble.

Mas a mais célebre aparição do século XIX aconteceria em Lourdes, em 1858, a uma rapariga de 14 anos, Bernadette Soubirous. Na companhia da irmã Maria, de 11 anos, e de uma amiga, Jeanne, Bernadette veria “uma luz doce”, donde emergia uma criança.

Quando Maria contara à mãe, as duas irmãs tinham sido repreendidas e, perante a insistência de Bernadette, fisicamente castigadas. Mas as crianças continuaram a teimar e a fama começou a espalhar-se pelo lugar. Eram cada vez mais os que se juntavam para acompanhar Bernadette à gruta de Massabielle, mas só a pequena via a Virgem Maria. Chegaram então a fama, as notícias, as histórias. O comissário de Polícia, Dominique Jacomet, interrogou Bernadette, ameaçou-a, insultou-a. Mas nos dias seguintes o número de crentes e curiosos aumentou, as autoridades interessaram-se, os médicos vieram para dar pareceres.

No Verão acorreram bispos e católicos importantes, como Louis Veuillot, o director do jornal L’Univers, um jornal católico tradicional, que protestava contra a interdição oficial de acesso à gruta. O próprio Napoleão III intervinha a pedido da mulher, a imperatriz Eugénia, que atribuía a Lourdes a cura da filha.

Depois de quatro anos de inquérito e deliberação, as aparições de Lourdes eram reconhecidas pela hierarquia católica. Assegurava o bispo de Tarbes, monsenhor Bertrand-Sévère Laurence:

A Imaculada Maria, Mãe de Deus, apareceu realmente a Bernadette Soubirous, a 11 de Fevereiro de 1858 e nos dias seguintes, num total de dezoito vezes, na Gruta de Massabielle, perto da cidade de Lourdes; esta aparição reveste-se de todas as características de verdade e os fiéis têm razão em considerá-la fidedigna. Submetemos humildemente a nossa avaliação ao juízo do Soberano Pontífice, que detém o governo da Igreja universal.

 

Fátima, 1917

No ano de 1917, no Portugal republicano, multiplicavam-se as provocações e as violências contra a Igreja e contra os católicos. Os assaltos a igrejas para roubar, profanar e incendiar repetiam-se. A indiferença ou até a cumplicidade das autoridades democráticas em relação a estes atentados levavam os bispos a ordenar a retirada dos objectos de culto de maior valor. Também nesse ano de 1917, com a guerra, se reacendiam as tensões entre o Estado e a Igreja a propósito da assistência religiosa aos soldados em campanha.

A reacção dos católicos ao clima de perseguição, que só abrandara com o governo de Pimenta de Castro, tivera altos e baixos. Agora, para que se mobilizassem na defesa da fé, lançava-se nos meios católicos a campanha do Rosário, rezado diariamente, de preferência em família: “A Igreja católica em Portugal está atravessando uma crise terrível. Não há memória de outra assim. É tão decisiva que ou resiste ou morre de vez”, escrevia-se em editorial no jornal católico A Ordem, em Março de 1916. Mas a perseguição estimulava a resistência à “crise terrível”, uma crise que já se fazia sentir em finais do século XIX, quando Oliveira Martins e Ramalho Ortigão descreviam os quatro milhões de católicos portugueses como quatro milhões de indiferentes ou até de descrentes, contaminando o povo com a descrença das elites. 

Foi no contexto de uma igreja perseguida num país de culto mariano e de piedade popular que se deram as aparições de Fátima. No início, as reacções à “história” dos três pastorinhos não foram muito diferentes: a imprensa jacobina e maçonizante ridicularizava as aparições como uma montagem grosseira do clero católico para reacender a fé nas almas incultas e aumentar a sua influência nos “espíritos fracos”; e a imprensa católica e conservadora remetia-se prudentemente ao silêncio ou tratava o tema com cautela ou até com algum cepticismo, reflectindo a atitude da hierarquia da Igreja.

Só depois da terceira aparição surgiram as primeiras notícias na imprensa católica local. A história culminaria no dia 13 de Outubro, cinco meses depois de três crianças, numa tarde quente de Primavera, terem pela primeira vez visto e conversado com a Virgem Maria ao pastorearem o rebanho de família na Cova da Iria; e de, depois de interrogadas e ameaçadas com o tribunal, a tortura, a morte e o Inferno, terem insistido na veracidade da aparição e da mensagem que a própria Mãe de Deus lhes transmitia.

Avelino de Almeida, repórter de O Século, um livre-pensador e anticlerical que o tempo tinha tornado mais moderado, estava em  Fátima nesse 13 de Outubro para “relatar os factos” com que eventualmente se viesse a deparar. Termina assim a sua reportagem:

Resta que os competentes digam de sua justiça sobre o macabro bailado do sol que hoje, em Fátima, fez explodir hossanas dos peitos dos fiéis e deixou naturalmente impressionados, ao que me asseguram sujeitos fidedignos, os livres-pensadores e outras pessoas sem preocupações de natureza religiosa que acorreram à já celebrada charneca.[9] 

No dia seguinte, o vespertino Portugal, órgão do Partido Democrático, saía em primeira página com um comentário jocoso ao “bailado do sol”, conforme narrado por “um redactor que um jornal da manhã expressamente destacou para a charneca de Fátima, local escolhido pela Virgem Maria para se revelar a três pequenos labrostes a quem, há meses, pontualmente no dia 13, se digna dar rendez-vous”:

O que nos surpreende não é que uma multidão densa e rumorosa acorra ao local da maravilha para participar das revelações celestes, tão habituados estamos já às manifestações de crendice indígena, o que, na verdade, nos faz pasmar é que o sol, astro respeitável e com os seus créditos firmados, tome também parte na função e se ponha a bailar como um folião […] Pois vêm agora três pequeninos lapuzes e dão com a verdade científica em pantanas, fazendo, pelas influências de que dispõem na corte do céu, bailar o sol sobre o lugar eleito de Fátima.[10]

 

Mas a “crendice indígena” não chegava para justificar o indesmentível bailado do sol; e ainda que a “folia” do astro-rei pudesse ser dissecada cientificamente, nada explicava o facto de “três pequeninos lapuzes” a terem previsto para aquele dia e para aquela hora.

A Igreja e o Estado Novo: entente cordiale

O novo regime, no seu período de Ditadura Comissarial, a Ditadura Nacional, mantinha elementos importantes ligados à Maçonaria, sobretudo entre os militares; no entanto, a 26 de Junho de 1927, o bispo de Leiria presidia, pela primeira vez, a uma cerimónia oficial na Cova da Iria. Depois de, por Carta Pastoral, monsenhor Correia da Silva, bispo de Leiria, ter reconhecido como “dignas de crédito” as “visões das crianças” e oficializado o culto a Nossa Senhora de Fátima, organizou-se para 13 de Maio de 1931 uma peregrinação nacional com a consagração de Portugal ao Coração Imaculado de Maria. Ao episcopado português juntaram-se então mais de 200 mil peregrinos – ou aos milhares de peregrinos juntava-se agora o episcopado português. No ano seguinte, o presidente Óscar Carmona e o presidente do Conselho, José Vicente de Freitas, iam a Fátima para o 13 de Maio. Nesse mesmo ano, Salazar, dirigente católico e homem forte das Finanças, era nomeado Presidente do Conselho.

Apesar de o despertar dos católicos portugueses estar muito ligado à experiência de perseguição durante a Primeira República e à devoção mariana em Fátima, o Estado Novo começou por regular as relações com a Igreja Católica através da Concordata.

Salazar, que não se identificava com uma política clerical, começava por fazer um grande elogio ao laicismo anglo-saxónico, com uma Igreja livre num Estado livre. Podia vir da área política católica e podia a nação ser católica ou cristã mas o Estado devia ser religiosamente neutro, longe do jacobinismo do laicismo francês e português mas longe também de ser um Estado confessional.

De qualquer forma, com o Estado Novo, a Igreja passava a ter, não só a liberdade de culto que perdera na República, mas um papel importante na formação da consciência portuguesa e na evangelização das terras de Além-Mar.

E era natural que assim fosse, olhando a tradição das relações Estado-Igreja em Portugal desde a implantação do regime liberal em 1834 e durante a República.

O entendimento e a colaboração entre o Estado Novo, como regime político, e a Igreja Católica, como instituição religiosa, com raízes histórico-ideológicas no país, era ainda reforçado pelo quadro europeu e mundial dos anos trinta: por um lado, havia o comunismo soviético, claramente anticristão nos seus pressupostos filosóficos e prática política, com as perseguições à Igreja Ortodoxa e a todas as confissões religiosas desde a Revolução de Outubro; por outro, regimes como o nacional-socialismo apresentavam uma concepção do homem e do mundo de tipo racista com aspectos etnocêntricos e paganizantes. Embora não combatessem abertamente o Cristianismo, estes regimes acabavam por apresentar-se como doutrinas alheias ou mesmo hostis ao pensamento e aos valores cristãos. Numa Europa dividida entre radicalismos internacionalistas e nacionalistas, era, pois, natural que a Igreja e os papas se sentissem particularmente gratos a regimes que aderiam aos princípios da catolicidade romana e da doutrina social da Igreja,

O fenómeno de Fátima, com as suas características de religiosidade popular e peregrina, com o apelo universal aos valores de um cristianismo renovado e militante, trazia para o Estado Novo uma indirecta mobilização, sobretudo nas novas gerações, de militância activista conservadora fora da disciplina de organizações de feição miliciana e paramilitar, como a Legião Portuguesa ou até a Mocidade. Por isso o entendimento perdurou por três décadas até aos meados dos anos sessenta e ao aparecimento dos chamados “católicos progressistas”. Para além da trivialidade propagandística dos “Três Efes” – Fado, Fátima e Futebol – avançados pela oposição como sustentáculos “ideológicos” e “ópio do povo” do regime salazarista (Salazar não era particularmente devoto de nenhum deles), a verdade é que a Igreja e o Estado, para o melhor e para o pior, viveram na Segunda República num ambiente de entendimento e convívio, compreensível dada a prevalência dos inimigos comuns.

O que não quer dizer que a Igreja e o Estado Novo se sobrepusessem ou atropelassem. Salazar tinha horror às amálgamas e às confusões de interesses ou territórios; era suficientemente católico para restituir à Igreja as missões e privilégios que lhe competiam, na Metrópole e no Império, mas era demasiadamente nacionalista e sensível à razão de Estado para se deixar arrastar para formas de clericalismo ou clerocracia disfarçadas. Foi mais depressa a massa da hierarquia, dos sacerdotes e dos leigos militantes, que encarnou esse espírito. E a atribuição de uma simbologia política a Fátima, às aparições, às peregrinações, ou algum do seu aproveitamento político, partiu mais da acção de católicos salazaristas ou conservadores do que de uma manipulação propagandística do Estado.


Os fenómenos comuns de reinvenção da História e do papel das pessoas e movimentos na História a partir do presente podem distorcer, e têm distorcido, entre nós, estas realidades, magnificando por conveniência ideológica pequenos episódios e comportamentos minoritários que sublinham as diferenças e dissensões. É o caso do papel dos católicos progressistas na oposição ao Regime e de episódios anedóticos à volta da vinda de Paulo VI a Fátima sem passar por Lisboa. A visita deu-se num momento em que Roma se afastava da tradição da Europa evangelizadora (também pelo Império) e em que Salazar, ainda que sujeito à autoridade do Papa, se sentia mais o zelador dos interesses da Nação do que o católico ou o governante católico. De qualquer forma, foi em Fátima, a Fátima que, segundo o cardeal Cerejeira se impusera à Igreja (e também a Salazar, ao regime e ao país), que o Papa e o Presidente do Conselho então se encontraram.




[1] Ao contrário, o “muito cristão e esclarecido” imperador da Áustria, José II, encarniçou-se contra as ordens contemplativas, como as Carmelitas, em todos os recantos do Império, argumentando que “as Ordens que não serviam o próximo não podiam servir a Deus” e que “a Monarquia era demasiadamente pobre e atrasada para se poder dar ao luxo de sustentar preguiçosos…”

[2] Chateaubriand, Mémoires d’Outre-Tombe, Tome I, Texte de l’édition originale (1849), Le Livre de Poche, Paris, 1973, pp 460-461.

[3] Fernando Catroga, “O laicismo e a questão religiosa em Portugal (1865-1911)” in Análise Social, vol. XXIV, (100), 1988, p. 212

[4] René Rémond, L’anticlericalisme en France de 1815 à nos jours, A. Fayard, Paris 1976

[5] J.P. Oliveira Martins “Liberdade de Culto”, in J.P. Oliveira Martins, Páginas Desconhecidas, Seara Nova, Lisboa, 1948, pp 23-24

[6] Ramalho Ortigão, As Farpas Completas: o país e a sociedade portuguesa, 3º Volume, Círculo dos Leitores, Lisboa, 2007, p.781.

[7] Cfr. Jaime Nogueira Pinto, Nobre Povo – Os Anos da República, Esfera dos Livros, Lisboa, 2010, pp. 103-132.

[8] Rui Ramos, “A Segunda Fundação (1890-1926)”, in História de Portugal (Organização de José Mattoso, Vol. VI, Círculo dos Leitores, Lisboa, pp 407-408

[9] Avelino de Almeida citado por Costa Brochado, Fátima à Luz da História, pp. 361-362.

[10] Citado por Costa Brochado, Fátima à Luz da História, pp 265-266. Cf. Jaime Nogueira Ponto Nobre Povo, pp. 255-258

 
JULHO 2017 - “A Reforma Litúrgica 50 anos depois do Vaticano II" PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Cesare Giraudo, sj *   

“Falar de ‘reforma da reforma’ é um erro”

Cesare Giraudo, sj

 

Cinquenta anos após a conclusão do Concílio Vaticano II, encontramos católicos, de diferentes idades, origem social e estatuto eclesial, que não escondem a sua perplexidade diante da reforma litúrgica.


Sempre existiram reformas litúrgicas 


A quem ainda acredita na imobilidade das normas relativas ao culto, e, portanto, lhe custa a aceitar a própria ideia de reforma litúrgica, convém recordar que já a história do Antigo Testamento conheceu reformas cultuais. No ano de 621 a.C. deu-se a transformação da celebração anual da Páscoa de rito doméstico “para a família” (Ex 12,3) em celebração no Templo, que se fazia só em Jerusalém. Por volta do século I, foi imposto à oração judaica o característico incipit “Bendito sois Vós, Senhor Nosso Deus, rei do universo”, passando depois as orações a chamarem-se “bênçãos”. Mais tarde, com a destruição do templo, no ano 70 d.C., a oferta dos sacrifícios cruentos, o conteúdo teológico de imolar e comer o cordeiro pascal foi mudado para o ázimo substitutivo, que a comunidade consumia em “memória da oferta da Páscoa, que se comia quando se estava saciado”.

Em âmbito cristão, as reformas litúrgicas nunca faltaram. Basta pensar na decisão do Concílio de Niceia, em 325, de vincular a celebração da Páscoa ao Domingo. Pensemos na reforma do missal romano e dos outros livros litúrgicos desejada pelo Concílio de Trento e realizada por Pio V; ou então na reforma de Pio X relativamente à comunhão frequente (1905); ou ainda nas reformas de Pio XII referentes à forma ritual do sacramento da Ordem (1947), a disciplina do jejum eucarístico e a introdução da missa vespertina (1953), os ritos da Semana Santa (1955) e, por fim, a reforma do Missal Romano e de outros livros litúrgicos desejada pelo Vaticano II e levada a cabo por Paulo VI. Mas estas terão sido todas verdadeiras reformas?

Uma resposta satisfatória a esta pergunta emerge de um exame da terminologia presente na Sacrosanctum Concilium. Quem, folheando as páginas desta constituição, esperasse encontrar com elevada frequência o binómio latino reformare/reformatio ficaria desiludido, na medida em que estas palavras não aparecem uma única vez. Em seu lugar, de acordo com as traduções, trazem maioritariamente “reformar/reforma” – raramente “restaurar/restauro” ou “renovar/renovamento” – e aparece 21 vezes o binómio instaurare/instauratio. A diferença não é irrelevante. Enquanto “reformar” significa “devolver forma”, no sentido de dar a um artefacto uma forma que podia mesmo não ser a original, pelo contrário o verbo “instaurar”, intensivo de “staurare”, que por sua vez se pode compreender como causativo de “stare”, quer dizer “fazer estar de novo”, isto é, devolver algo ao estado originário, exatamente no sentido expresso no binómio “restaurar/restauro”. Imaginemos um edifício que atravessou os séculos, por exemplo uma igreja, onde à fachada original em puro estilo românico se acrescentaram elementos góticos, depois renascentistas, em seguida barrocos e assim por diante. À descaracterização derivada de sobreposições de estilos não há outro remédio senão devolver a fachada à sua pureza original.

Relembrando os casos citados, diremos, portanto, que foram verdadeiras e autênticas reformas a transformação da Páscoa hebraica de rito doméstico em rito de templo, a imposição das orações judaicas do incipit de bênção, a substituição do cordeiro pascal pelos ázimos, a ligação da Páscoa cristã ao Domingo. Foram por seu turno obras de restauro todas as outras que mencionámos. Em todo o caso, mesmo se continuarmos a falar de “reforma litúrgica” em adesão à linguagem que se impôs, devemos ter presente que uma coisa é uma reforma, outra um restauro.


O sonho de Pio V: restituir o missal “ad pristinam sanctorum Patrum normam


Constatando a grande variedade de missais então em uso nas diversas dioceses e famílias religiosas, a que se acrescentava uma série de costumes devocionais, fantasiosos, supersticiosos e mesmo simoníacos, o concílio de Trento decretou que fossem revistos e corrigidos os livros litúrgicos, particularmente o missal. Naturalmente não dizia respeito ao concílio operar uma revisão semelhante, que foi por isso confiada ao Papa. Prontamente iniciada por Pio IV, foi levada a cabo pelo seu sucessor Pio V, que em 1570 pôde promulgar o Missale Romanum ex decreto ss. Concilii Tridentini restitutum. As orientações que acompanharam a revisão resumem-se à bula de promulgação Qui primum: “Dado que, entre os outros decretos do sagrado concílio de Trento, incumbia-nos o dever de tratar da edição emendada dos livros sacros [...], então era necessário que pensássemos quanto antes naquilo que ainda era preciso fazer nesta matéria, ou seja publicar o próprio missal. Por isso decidimos confiar esta difícil missão a homens de provada doutrina, os quais, depois de terem diligentemente comparado todos os códices [...] com aqueles mais antigos da nossa Biblioteca Vaticana [...], restituíram (restituerunt) o próprio missal à originária normativa ritual dos Santos Padres” (ad pristinam sanctorum Patrum normam ac ritum).

O projeto tridentino, ritmado pelos verbos latinos emendare, castigare, purgare e restituere, procurava fazer compreender aos sacerdotes “quais as orações que deviam utilizar e quais ritos e cerimónias deviam doravante observar na celebração das missas”. Entre os méritos do novo missal pode-se enumerar a redação de Rubricae generales Missalis e de um Ritus servandus in celebratione Missae, a redução das missas votivas, das sequências e dos prefácios, a revisão do calendário, a purificação dos textos e muito mais. Enquanto os méritos do missal de Pio V são atribuídos ao seu promulgador, por outro lado não se lhe podem de modo algum assacar os relativos limites, derivados de um conjunto de circunstâncias históricas, religiosas e culturais que não consentiam outras escolhas. Não se pode censurar por não ter aberto a liturgia às línguas vernáculas, porque os tempos não estavam amadurecidos, nem de não ter reestruturado a oração dos fiéis, porque faltavam as condições científicas para a sua redescoberta.

Por outro lado, não se pode ignorar: (a) que a Missa privada constituía a forma típica; (b) que a configuração rubricista estava pensada apenas para o sacerdote; (c) que quando se aludia aos circunstantes estes eram os membros do clero; (d) que o leitor era sempre o sacerdote; (e) que não se falava de homilia; (f) que a assembleia era deixada na penumbra.

Da parte dos fiéis, estes não colocavam objeções à repetição dos textos, dado que não entendiam o latim. Para ter uma ideia de como viviam a celebração, basta olhar para os livros de devoção, que remetem todos para uma compreensão dramática da missa. Bartolo Longo demonstrou-se particularmente hábil, num pequeno manual intitulado Modo de ouvir a Santa Missa: retira o sacerdote do altar nos atos correspondentes aos diversos momentos da celebração, tendo a sagacidade de variar, para cada cena, o tema da tela do retábulo do altar, de modo a representar o momento da paixão sobre o qual se devia meditar. Por exemplo, enquanto o sacerdote “lê a epístola”, o fiel é convidado a ver “Jesus Cristo acusado diante de Pilatos”; quando “o sacerdote lê o evangelho”, o fiel deve contemplar “Jesus que é declarado louco por Herodes e reenviado a Pilatos”. Fosse qual fosse a leitura escolhida, era como se o sacerdote dissesse: “Não se preocupem com a leitura que faço: enquanto leio a Epístola, pensai sempre em Jesus diante de Pilatos; enquanto leio o Evangelho, em Jesus escarnecido por Herodes”, e assim por diante em toda a celebração. Note-se, no entanto, que esta compreensão dramática da Missa era proposta apenas àqueles que, com o auxílio do livrinho ou de ensinamentos memorizados, tendiam a uma espiritualidade mais elevada. Os outros tinham à disposição a recitação do rosário, ao qual era reconhecido o grande mérito de ter nutrido a fé de gerações sucessivas, uma vez que não era possível aceder aos conteúdos da liturgia.

Regressando à bula de Pio V, parece-nos singular a admonição diversas vezes repetida e retomada de modo peremptório na cláusula final “[...] e em força de um mandato preciso, com esta Nossa constituição válida in perpetuo, estabelecemos e ordenamos, sob pena da nossa indignação, que a este Nosso missal, recentemente publicado, nada mais possa ser acrescentado, omitido ou mudado. [...] Se alguém se atrever a atentar contra isto, saiba que incorrerá na indignação de Deus omnipotente e dos seus santos Apóstolos Pedro e Paulo”. O tom intimidatório insere-se no contexto histórico: era de facto a primeira vez que um pontífice procurava unificar a praxis celebrativa de todas as igrejas de rito romano. Enfim, é bom reconhecer que o Papa piemontês fez tudo o que a sensibilidade litúrgico-pastoral e os conhecimentos de então permitiam. A veneração que rodeou e continua a rodear o seu missal torna-o patente.

Todavia, mesmo reconhecendo o empenho com que Pio V assumiu a tarefa, que lhe tinha sido confiada pelo Concílio, de restituir o missal à ordem que tinha no tempo dos Padres da Igreja, a nós cabe-nos a obrigação de perguntar se o objetivo foi verdadeiramente atingido e, para além disso, se o trabalho desenvolvido esteve verdadeiramente à altura de quanto um projeto tão árduo exigia. Em favor da primeira pergunta, os historiadores da liturgia não hesitam em afirmar que o novo missal não era outra coisa senão um Missale secundum consuetudinem Romanæ Curiæ, retocado aqui e ali, mas fundamentalmente o mesmo. Efetivamente, os “homens de doutrina eleita” que estiveram ao lado do pontífice não dispunham, nem podiam dispor, da documentação e da metodologia de investigação que só hoje é acessível aos cultores das ciências litúrgicas. Tratou-se enfim de um sonho, ou seja, de um desejo, de uma veleidade sincera que, mesmo fazendo jus ao projeto de então, redimensiona-o. Foi assim que este ambicioso e incompleto projeto do concílio de Trento e de Pio V veio a ser retomado por outro concílio e por outro pontífice.


O missal de Paulo VI: o culminar de um sonho


A quantos quisessem fazer iniciar a tradição litúrgica no missal de Pio V deve-se recordar que a tradição tem um fôlego bem mais amplo do que um preciso período histórico possa fazer parecer. Consciente desta ininterrupta continuidade ao longo de dois milénios de história, o Vaticano II dispôs-se de novo a esta delicada obra de restauro. Assim declara a Sacrossantum Concilium no nº 50: “O Ordinário da missa deve ser revisto, de modo que se manifeste mais claramente a estrutura de cada uma das suas partes bem como a sua mútua conexão, para facilitar uma participação piedosa e ativa dos fiéis. Que os ritos se simplifiquem, bem respeitados na sua estrutura essencial; sejam omitidos todos os que, com o andar do tempo, se duplicaram ou menos utilmente se acrescentaram; restaurem-se (restituantur), porém, se parecer oportuno ou necessário e segundo a antiga tradição dos Santos Padres (ad pristinam sanctorum Patrum normam), alguns que desapareceram com o tempo”. Não é certamente por acaso que estas palavras, que já encontramos na bula de Pio V, figuram na constituição conciliar. Elas estão ali para confirmar a vontade clara de retomar um projeto já lançado, mas que os condicionalismos histórico-culturais não tinham permitido que se concluísse. Concretamente em que consistiu esta obra de restauro? Para ter uma resposta basta comparar a divisão da Missa em rubricas gerais, respetivamente, do missal de 1570 e do missal de 1970.

A ordem da missa no Missale Romanum de 1570 apresenta-se assim: “1) De principio Missae et Confessione facienda; 2) De Introitu, Kyrie eleison et Gloria in excelsis; 3) De Oratione; 4) De Epistola Graduali et aliis usque ad Offertorium; 5) De Offertorio et aliis usque ad Canonem; 6) De Canone Missae usque ad Consecrationem; 7) De Canone post Consecrationem usque ad Orationem Dominicam 8) De Oratione Dominica usque ad factam Communionem; 9) De Communione et orationibus post Communionem dicendis; 10) De benedictione in fine Missae et evangelio sancti Ioannis”. Com base nesta divisão, que com algum ajuste se pode ler ainda no último missal tridentino (1962), ninguém pode negar que a fórmula “De Epistola, Graduali et aliis...” mortificava gravemente a liturgia da Palavra, como de resto a “Consecratio”, conceptualmente isolada entre um “Canon Missae ante Consecrationem” e um “Canon Missae post Consecrationem”, estava longe de invocar aquela fascinante compreensão que os Padres da Igreja tinham da oração eucarística.

Por seu turno, no Missale Romanum de 1970, a missa é articulada em quatro divisões maiores, duas delas por sua vez subdivididas: “1) Ritus initiales; 2) Liturgia Verbi; 2a)  Lectiones biblicae cum Homilia; 2b) Oratio fidelium; 3) Liturgia eucharistica; 3a) Prex eucharistica; 3b) Communio; 4) Ritus conclusionis”. Podemos estar seguros que nesta estrutura, felizmente redescoberta e restaurada, todos os Santos Padres se teriam reconhecido, a começar por Justino. De facto, da sua célebre descrição da liturgia dominical emerge, com uma limpidez desarmante, a estrutura que conduziu ao restauro do edifício litúrgico. Antes de mais, como moldura ritual, Justino menciona (na abertura) o encontro litúrgico de todos no mesmo dia e num mesmo lugar, e (no encerramento) o empenho caritativo. No interior desta moldura encontra-se, como a tela de um quadro, a liturgia da Palavra e a liturgia eucarística, com as respetivas articulações internas.

Na escola de Justino não temos, pois, dificuldade em individuar na liturgia da Palavra a presença de duas colunas estruturais, representadas respetivamente pela proclamação atualizada da Palavra de Deus (leituras + homilia) e pela resposta suplicante da comunidade (oração dos fiéis). Se podemos identificar a primeira coluna com a interpelação bíblica “Escuta Israel!” (Dt 6, 4), resumiremos a segunda noutra interpelação igualmente bíblica “Escuta-nos, Senhor” (Dn 9, 19). Paralelamente, na mesma escola, identificamos duas colunas estruturais também para a liturgia da Eucaristia, representadas respetivamente pela oração eucarística e pela comunhão. Se podemos resumir o primeiro pilar com a súplica Te igitur, clementissime Pater, supplices rogamus ac petimus..., exprimiremos o segundo dizendo: Pater noster, panem cotidianum da nobis hodie.

Consciente de ter efetuado, graças ao Consilium ad exsequendam constitutionem de sacra Liturgia, o restauro desejado pelos padres conciliares, Paulo VI afirma assim na bula Missale Romanum: “Recentemente, porém, o Concílio Ecuménico Vaticano II, promulgando a Constituição que se inicia com as palavras "Sacrosanctum Concilium", lançou os fundamentos da reforma geral (generalis renovationis) do Missal Romano: [a] ele estabeleceu primeiramente que os textos e ritos sejam ordenados de modo a exprimirem mais claramente as realidades sagradas que significam; [b] depois que o Ordinário da Missa seja revisto para manifestar melhor o sentido de cada uma de suas partes e a conexão entre elas, e [c] para facilitar a participação piedosa e ativa dos fiéis; [d] que se prepare para os fiéis uma mesa mais abundante da Palavra de Deus, abrindo-lhes largamente os tesouros bíblicos; [e] enfim, que se elabore o novo rito da concelebração a ser inserido no Pontifical e no Missal Romano”.

Por outro lado, quase para se precaver das acusações que hoje conhecemos, o Pontífice prossegue: “Mas não se deve pensar que esta renovação do Missal Romano tenha sido feita de modo improvisado, pois o seu caminho foi preparado pelo progresso das disciplinas litúrgicas nos últimos quatro séculos. Se, de facto, após o Concílio Tridentino, o estudo dos antigos manuscritos da Biblioteca Vaticana e de outros recolhidos de toda a parte, como se exprime a Constituição Apostólica "Quo Primum" de nosso predecessor São Pio V, muito contribuiu para a revisão do Missal Romano, de então para cá também foram descobertas e publicadas as mais antigas fontes litúrgicas e foram mais profundamente estudadas as fórmulas litúrgicas da Igreja Oriental [...]”. 

Dito isto, com uma cláusula, menos traumática mas não menos autorizada do que a precedente, o Pontífice conclui: “Tudo o que aqui estabelecemos e ordenamos queremos que seja válido e eficaz, agora e no futuro, não obstante qualquer coisa em contrário nas Constituições e Ordenações Apostólicas dos nossos predecessores, e outros estatutos, embora dignos de menção e derrogação especiais”.


A reforma litúrgica: entre luzes e sombras


Querendo traçar um retrato vivo da reforma litúrgica, devemos reconhecer que ao lado das luzes, certamente relevantes, não faltam as sombras. Com isto queremos dizer que a resposta ao projeto que emerge dos Praenotanda dos livros litúrgicos, cinquenta anos depois da sua promulgação, deixa ainda muito a desejar. Limitando-se ao rito da Missa, devemos reconhecer que a reforma litúrgica soube simplificar o rito de entrada, focalizando-o na saudação inicial, que voltou a constituir-se, como no tempo dos Padres, no elemento condutor. Certamente que, se João Crisóstomo, que nos deixou mistagogias sublimes sobre a saudação inicial, entrasse hoje em algumas das nossas igrejas, teria muito que dizer, seja do sacerdote que a faz sem convicção, seja da assembleia que a recebe distraidamente.

A reforma litúrgica fez-nos redescobrir, com a adoção das línguas vernáculas, as riquezas da Palavra de Deus, antes de mais sintonizando a Igreja à escuta com a voz de Deus que fala através da voz ministerial do leitor. Mesmo se hoje a compreensão parece assegurada, falta ainda muito caminho a percorrer. Antes de mais na preparação dos leitores, que a maior parte das vezes não estão à altura da missão. À generosa oferta feita por Paulo VI com o leitorado instituído, muitos agentes pastorais responderam “Não, obrigado!”, e de facto “liberalizaram” o ministério de leitor. Não é invulgar ver no ambão leitores inexperientes, leitores improvisados, leitores incultos que não têm nenhuma familiaridade nem com a Palavra de Deus, nem com as exigências requeridas para a sua proclamação. Por vezes, terminada a leitura, o leitor está saciado porque comeu tantas sílabas, enquanto a assembleia está faminta, porque não compreendeu nada. Muito frequentemente sucede que a Palavra de Deus, mesmo com as melhores intenções, termine literalmente deturpada; mas poucos se indignam, porque não sabem ou porque não se atrevem. Para além do mais a reforma litúrgica fez-nos compreender a importância da homilia, a propósito da qual os padres sinodais de 2008, considerando-a de boa saúde, sugeriram remédios oportunos.

A reforma litúrgica fez-nos redescobrir, depois de quinze séculos de desvio, a oração dos fiéis, em obediência à Sacrosanctum Concilium, que no nº 53 estabelece: “Deve restaurar-se (restituatur) [...] a «oração comum» ou «oração dos fiéis», recitada após o Evangelho e a homilia [...]”. Hoje sabemos que o restauro da oração dos fiéis foi possível graças à redescoberta das suas formas de sobrevivência oficiosa que receberam o nome técnico de prières du prône. Mas há ainda muito a fazer para sensibilizar-nos a reconhecer a importância da oração dos fiéis, a respeitar a sua natureza de súplica e sem a transformar numa ladainha de experiências horizontais que vão impondo, por habituação, um estereótipo de oração demasiado pobre.

A reforma litúrgica fez-nos descobrir a oração eucarística, restaurada em voz alta, sintonizando desta vez a escuta de Deus com a voz da assembleia celebrante, que fala através da voz ministerial do seu sacerdote. Todavia devia ter-se em conta que esta oração, com a qual a Igreja desde sempre celebra a eucaristia, continua a ser uma grande desconhecida e não consegue transmitir os seus exuberantes recursos. O próprio recurso sistemático àquela fórmula da liturgia eucarística que corresponde às páginas mais gastas dos nossos missais revela um desejo inconfessado de poder rapidamente prescindir desses recursos. Não era certamente esta a intenção da reforma litúrgica ao colocar ao lado do venerando cânone romano as novas orações eucarísticas.

Mesmo sabendo que esta nossa resenha é apressada como o voo de um pássaro, insistimos que a reforma litúrgica, valendo-se da obra desenvolvida pelos mestres espirituais do século XVI – entre os quais Inácio de Loyola – e recomendada com autoridade por Pio X e Pio XII, fez descobrir aos fiéis a necessidade de receberem com frequência a comunhão sacramental, a verdadeira, a instituída pelo Senhor, que a precedente insistência prudencial a favor da comunhão espiritual tinha obscurecido. Ao lado desta luz restam ainda duas sombras. Uma deve-se ao facto de que em muitos lugares continua a distribuir-se a comunhão utilizando sistematicamente a reserva eucarística, apesar do convite – uma vez mais sublinhado no nº 85 da Institutio Generalis Missalis Romani (Instrução Geral do Missal Romano) – de distribuir a comunhão com óstias consagradas na própria Missa. A outra está na patente apatia difusa relativamente ao restauro da comunhão sob as duas espécies para os fiéis leigos. Desatendendo este dom da reforma litúrgica, de facto sob o plano celebrativo continua-se a agir como se o Senhor tivesse instituído a Eucaristia apenas sob a espécie do pão. Não têm talvez razão os cristãos do Oriente ao escandalizarem-se por estas praxis tipicamente latinas, que oscilam entre o desempenho ministerial e o minimalismo sacramental?


A reforma litúrgica: opiniões em debate


É inegável que a reforma litúrgica está a atravessar uma situação de cansaço, que alguns gostariam forçosamente de atribuir a uma doença congénita, quando seria antes necessário atribuí-la à sua débil receção. Seja como for, necessita de um quadro diagnóstico preciso e dos consequentes remédios oportunos.

Vamos ao diagnóstico. Um primeiro sintoma de mal-estar – segundo alguns – é o esquecimento de que no centro da liturgia católica está Deus e não o homem. Diante desta afirmação, que peca por excessivo teocentrismo, basta dizer que o espaço litúrgico se assemelha ao jardim do Éden, onde ao lado de Deus, obviamente ao centro, está Adão, “criado para servir Deus”, isto é – como explicam os Targumim – “criado para prestar culto a Deus”. Se, na liturgia da Palavra, é Deus que fala à Assembleia à escuta, por seu lado, na liturgia da Eucaristia, são conjuntamente o sacerdote e a assembleia que falam a Deus que escuta. Pela sua natureza, a liturgia supõe dois atores que, alternando nos respetivos papéis, relacionam-se e interagem de modo dialógico. Como quem fala precisa de alguém que escute, assim quem escuta tem necessidade de alguém que fale. Em suma, aos exclusivismos subjacentes a uma visão tão teocêntrica como antropocêntrica contrapõe-se uma visão que seja compreensivamente teo-antropocêntrica.

Entre as acusações movidas contra a reforma está igualmente a de ter favorecido uma protestantização da sagrada liturgia, ou de a ter feito objeto de uma má inculturação. Chama-se a atenção, como se fosse culpa da reforma litúrgica, que muitos fiéis de ontem são hoje infiéis, dado que já não vão à missa. Comparando a reforma efetuada por Pio V e pelos seus especialistas com a reforma realizada por Paulo VI e pelo seu Consilium, afirma-se que o trabalho desta comissão foi submetido a influências, ideologias e novas propostas que não se encontram nos textos da Sacrosanctum Concilium. Nesta acusação esquece-se, todavia, que os pronunciamentos de Trento e do Vaticano II, depois de terem indicado as linhas programáticas das respetivas reformas litúrgicas, deixaram a tarefa da sua realização a cargo dos respetivos pontífices e dos especialistas que os assessoravam. Quem tiver uma mínima experiência de como se realiza um trabalho de equipa, sabe que nenhuma comissão pode escapar a influências externas: diz respeito obviamente ao moderador manter o leme seguro. Que na redação das novas orações eucarísticas se tenha ido demasiado longe, tal pode ser válido para algumas orações que exigiriam ser reconsideradas; não é o caso da 2ª, a 3ª e a 4ª, que são dignas de todo o respeito.

Se a partir destas imputações de índole geral relativamente à reforma, se quiser extrair uma lista de abusos, os exemplos não faltam. Há quem fale de celebrações litúrgicas subjetivas, centradas mais nos desejos das comunidades do que no culto sacrificial, de missas artesanais, de comportamentos fantasiosos que provocam reações hostis. O próprio princípio da auctuosa participatio, obviamente mal-entendido, gera por vezes um estilo espetacular, ruidoso, minimalista, apressado, e em cada caso contrário a uma nobre simplicidade.

Ao diagnóstico seguem-se os remédios. O cardeal Robert Sarah, Perfeito da Congregação para o Culto Divino e para a Disciplina dos Sacramentos, numa conferência proferida em Londres a 5 de Julho de 2016, retomando a ideia de uma “reforma da reforma”, perspetivou-a na possibilidade e oportunidade de uma reforma oficial da reforma litúrgica. Como proposta prática, fez um apelo a “regressar o mais depressa possível a uma orientação comum dos sacerdotes e dos fiéis, voltados para a mesma direção – em direção ao oriente ou pelo menos em direção à abside – em direção ao Senhor que vem”, indicando como possível data para o reorientamento dos altares “o primeiro Domingo do Advento” do ano passado.

Duas instâncias responderam a esta proposta de modo circunstanciado: a 11 de Julho de 2016, um comunicado da Sala de Imprensa da Santa Sé afirma que: “é bom recordar que na Institutio Generalis Missalis Romani, que contém as normas relativas à celebração eucarística e está ainda hoje plenamente em vigor, no numero 299, diz-se ‘[...] Onde for possível, o altar deve ser construído afastado da parede, de modo a permitir andar em volta dele e celebrar a Missa de frente para o povo. Pela sua localização, há-de ser o centro de convergência, para o qual espontaneamente se dirijam as atenções de toda a assembleia dos fiéis’. Por seu turno, o Papa Francisco, por ocasião da visita que fez ao Dicastério do Culto Divino, recordou expressamente que a forma ‘ordinária’ da celebração da missa é a que está prevista no Missal promulgado por Paulo VI, enquanto a forma ‘extraordinária’, que foi permitida por Bento XVI com a finalidade e com as modalidades por ele explicadas no Motu Proprio Summorum Pontificum, não deve tomar o lugar da forma ‘ordinária’. Não estão pois previstas novas diretrizes litúrgicas a partir do último Advento, como alguém deduziu impropriamente de algumas palavras do cardeal Sarah; e é melhor evitar usar a expressão ‘reforma da reforma’, referindo-se à liturgia, dado que por vezes foi fonte de equívocos”. O mesmo Pontífice declarou depois com clareza: “O Vaticano II e a Sacrosanctum Concilium devem levar-se por diante tal como são. Falar de ‘reforma da reforma’ é um erro”[1]. Evidentemente o Pontífice não exclui em absoluto ulteriores reformas litúrgicas, que sempre existiram ao longo da história. Entende, porém, ajuizar como um erro reformas que coloquem em causa o que foi afirmado pelo Vaticano II.

Com efeito, em defesa da orientação do altar, conviria abster-se de uma exegese demasiado literal dos textos bíblicos. Na verdade, a quem utiliza o lamento de Deus (“Voltaram-me as costas e não a face” - Jer 2, 27), que pareceria soar como uma condenação do altar versus populum, não é difícil contrapor a promessa de Jesus (“Onde dois ou três estiverem reunidos em meu nome, eu estou no meio deles” - Mt 18, 20). No que se refere à orientação dos edifícios de culto, apesar da etimologia do termo, os historiadores da liturgia recordam que nem todas as igrejas antigas estão voltadas para o oriente. De qualquer modo, seja qual for a orientação, não podemos identificar a orientação teológica da oração com a orientação espacial, a partir do momento em que Deus escapa a qualquer localização física.

Um outro remédio que provoca perplexidade é a proposta de que a forma “extraordinária” do rito romano, conhecida como usus antiquior, possa e deva assumir um papel importante na formação litúrgica do clero. Mesmo aqui cita-se em seu abono a semelhança do escriba “que tira do seu tesouro coisas novas e coisas antigas” (Mt 13, 52). Esquece-se, porém, que do ponto de vista histórico-litúrgico, as referências deveriam ser invertidas, dado que o missal de Paulo VI, aqui considerado como novum, é na realidade vetus, enquanto o missal de Pio V, aqui entendido como vetus, é novum se se reportar ao ad pristinam sanctorum Patrum normam.

Prescindindo destes remédios, que a nós não parecem sê-lo, convém apostar noutros que se podem receber de uma e de outra parte, com pleno e total assentimento. Em primeiro lugar convém sublinhar a necessária e urgente redescoberta do sagrado. Ainda que a Summorum Pontificum tenha gerado nos defensores convictos da reforma litúrgica um compreensível mal-estar, estamos reconhecidos a Bento XVI, que com a sua promulgação fez soar o alarme sobre o principal desvio litúrgico pós-conciliar, que consiste no ofuscar prático e, frequentemente, na perda total, da dimensão do sagrado. Também Francisco falou por diversas vezes sobre estes temas[2]. Se perdemos a dimensão do sagrado, devemos redescobri-la e fazê-la nossa o mais depressa possível, através da justa aplicação dos sinais gestuais e verbais que ajudam a mantê-la viva, com uma certa e necessária conservação do uso da língua latina e do património musical que caracterizou toda a tradição do Ocidente. Por outro lado, estamos convencidos que tudo aquilo que muitos cristãos procuram no missal de Pio V, poderiam surpreendentemente encontrá-lo no missal de Paulo VI, celebrando em latim, limitando-se ao cânone romano, no respeito pelas rubricas compreendidas sob o prisma histórico e teológico, ajudados pelo profundo sentido do sagrado que souberam manter, sem se deixar condicionar por quantos, infelizmente, o perderam.

Resta, pois, o tema da formação litúrgica, no qual é necessário investir com todas as forças, pois falta ainda fazer muito para alcançar uma assimilação completa da instrução sobre a Liturgia Sagrada. Convém examinar a qualidade e a profundidade da formação litúrgica, oferecida nas diversas instituições académicas, nos seminários e nos escolasticados religiosos, para permitir que todos se deixem impregnar pelo espírito da liturgia. A reforma litúrgica está enferma pelo simples facto de que os seus atuais beneficiários a receberam de modo débil, frequentemente epidérmico e superficial. Trata-se de uma enfermidade a curar, não de um enfermo a suprimir. Compete aos formadores dos atuais e futuros ministros a tarefa de providenciá-la através do ensino, não apenas rubricista, mas acima de tudo histórico e teológico, que olhando também às liturgias do Oriente, ajude a compreender melhor a liturgia do Ocidente.

Cinquenta anos depois do documento conciliar que desejou ardentemente o restauro do edifício litúrgico, seria agora o tempo oportuno para realizar uma discussão serena, madura e construtiva sobre todas as consequências deste trabalhoso e delicado restauro. Em particular, seria já tempo de ultrapassar a contraposição entre Pio V e Paulo VI como se fossem dois gladiadores na arena. Escreveu-se demasiado sobre a pretensa descontinuidade entre os dois missais. É tempo de pôr em marcha a hermenêutica da reforma na continuidade, na plena certeza de que esta continuidade deixar-se-á encontrar. Não se trata, pois, de preservar uma liturgia fossilizada, nem de introduzir novidades arriscadas, mas de promover o espírito autêntico da liturgia.


(Traduzido de La Civiltà Cattolica, nº 3995, de 10.12.2016)




* Professor de Teologia Dogmática no Pontifício Instituto Oriental em Roma e de Sacramentos na Pontifícia Universidade Gregoriana.

[1] Assim se expressou o Pontífice na entrevista concedida ao P. António Spadaro intitulada “Le orme di un pastore”, integrada no volume: Papa Francisco, Nei tuoi occhi è la mia parola. Omelie e discorsi di Buenos Aires 1999-2013, Milano, Rizzoli, 2016, 14. E o Papa prossegue: “Há um tradicionalismo que é um fundamentalismo rígido: não é bom. A fidelidade implica, porém, um crescimento. A tradição, ao transmitir de uma época a outra o depósito da fé, cresce e consolida-se com o passar do tempo, como dizia S. Vicente de Lerins no seu Commonitorium Primum”.

[2] Cf. por exemplo: Conferência de imprensa durante o voo de regresso do Brasil, 28 Julho 2013; Homilia em Santa Marta em 22 Novembro 2013 e Homilia em S. Paulo Fora de Muros de 14 Abril 2013.

 
AGOSTO/SETEMBRO 2017 - Facilitismo no ensino da Matemática: manual de utilização para o século XXI PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Jorge Buescu   

A situação actual

Os progressos no ensino da Matemática em Portugal nas duas últimas décadas foram notáveis. Praticamente todos os indicadores quantitativos disponíveis atestam esta evolução. Por exemplo, as taxas de retenção têm diminuído consistentemente, atingindo no ano lectivo de 2014/15 (último existente) mínimos históricos. Entre 2011/12 e 2014/15 as retenções baixaram nos anos de final de ciclo, caindo de 4,6% para 2,2% no 4º ano de escolaridade; de 12,7% para 8,6% no 6º ano; e de 16,7% para 10,6% no 9º ano. Trata-se de um progresso absolutamente notável, que deve continuar, e do qual toda a comunidade educativa se deve orgulhar.

Nenhum destes progressos se realizou à custa de comprometer a exigência académica, muito pelo contrário. Aquilo que os estudos internacionais PISA e TIMSS mostram é exactamente o oposto: esta evolução fez-se aumentando a qualidade do sistema educativo e os respectivos resultados. Os resultados do PISA revelam que, entre 2000 e 2015, o desempenho dos estudantes portugueses de 15 anos cresceu sustentadamente, de 454 para 497 pontos – um feito histórico, que coloca Portugal pela primeira vez acima do nível médio da OCDE. No estudo TIMSS (Trends in International Mathematics and Science Studies), relativo a alunos do 4º ano de escolaridade, Portugal passou de um nível medíocre em 1995 (442 pontos) para um nível bom em 2015 (541 pontos). É o maior progresso ocorrido na história do TIMSS, que nos coloca muito acima da média dos países participantes, à frente da grande maioria dos nossos parceiros europeus e, em particular, da sempre evocada Finlândia.

São resultados extraordinários. E embora pouco divulgados ou valorizados internamente, fizeram já de Portugal um caso de estudo na comunidade internacional. Devemos ter orgulho neles, tanto ou mais quanto o que sentimos pelas nossas conquistas no plano futebolístico ou musical.

Este grande sucesso tem sido construído de forma gradual e sustentada ao longo dos últimos 15 anos. Com efeito, as razões que o explicam devem procurar-se nas políticas educativas seguidas neste período. E não é difícil encontrar um fio condutor. De uma forma ou de outra, os governos que desde o início do século XXI se sucederam foram consequentes e consistentes no aumento da exigência no ensino, do rigor na avaliação e da transparência do sistema. Três pilares foram, para tanto, essenciais.

Em primeiro lugar, os exames nacionais. Em 2000 o único exame existente era o de 12º ano, que servia, como hoje ainda serve, como base do acesso ao ensino superior. Em consequência, não existiam quaisquer pontos de controlo ao longo do percurso escolar, e as assimetrias e bolsas de fragilidade do sistema não eram sequer detectadas, o que conduzia à desarticulação interna do sistema. Foi por acção sucessiva dos ministros David Justino, Maria do Carmo Seabra e Maria de Lurdes Rodrigues que foi instituído em 2005 o exame nacional de 9º ano, e pela de Nuno Crato que em 2012-13 foram criados os exames nacionais de 4º e 6º anos de escolaridade.

Em segundo lugar, os documentos curriculares. A Matemática é uma ciência extremamente estruturada, em que para adquirir conhecimentos a um dado nível é necessário fazer intervir, cumulativamente, todos os dos níveis anteriores. Para dar um exemplo concreto, se no 12º ano queremos calcular extremos de funções, é indispensável saber determinar raízes de polinómios; para o fazer há que dominar técnicas de factorização de polinómios, que são do nível de 10º ano; estas convocam os chamados casos notáveis (8º ano de escolaridade) e a divisão de polinómios, para cujo algoritmo se tem de dominar o algoritmo de divisão de números inteiros (1º ciclo do ensino Básico). Em mais de uma ocasião, ao longo da minha experiência profissional de três décadas, deparei-me com alunos que, no primeiro ano da Universidade, não conseguiam resolver problemas de primitivação de fracções racionais porque desconheciam o algoritmo de divisão de inteiros.

É essencial para o sucesso do ensino da Matemática que estas características e dependência entre níveis de aprendizagem estejam presentes nos programas e documentos curriculares através de uma articulação sem falhas. Ora no virar do milénio os documentos curriculares vigentes em Portugal eram extremamente vagos e deficientes. A entrada em vigor, a partir de 2012, de novas Metas e Programas para o Básico e Secundário, mais modernos, com conteúdos mais bem estruturados, com objectivos e metas bem definidos ano-a-ano e de acordo com as melhores práticas internacionais representou um importante progresso pedagógico, hoje bem visível quer na diminuição das retenções quer nas melhorias das classificações internas, de provas externas e exames nacionais, e de avaliações internacionais como o PISA e TIMSS.

Em terceiro lugar, a certificação de manuais escolares. Até 2007 não havia qualquer procedimento para validação científica de manuais: em consequência, vigorava no sector uma versão selvagem da lei de mercado. Os nossos jovens estudavam por manuais literalmente crivados de erros científicos; com frequência eram adoptados nalgumas escolas manuais muito deficientes. A ministra Maria de Lurdes Rodrigues impôs, em 2007, a obtenção de um selo de qualidade (certificação por uma entidade cientificamente idónea, como a Sociedade Portuguesa de Matemática ou a Faculdade de Ciências de Lisboa, para referir apenas duas) como exigência para publicação.

Retrospectivamente, não surpreende pois o extraordinário progresso que o ensino da Matemática registou nas últimas duas décadas em Portugal. Durante esse período, o sistema educativo colocou os alunos a aprender mais, com programas mais estruturados e com objectivos bem definidos; a estudar melhor, proporcionando-lhes materiais pedagógicos e manuais escolares obrigatoriamente certificados do ponto de vista científico; e a prestar provas da sua efectiva aprendizagem no final de cada ciclo, por meio dos exames nacionais. Não há aqui milagres nem mistérios: a receita aplicada foi, em síntese, de uma forma no-nonsense, colocar os alunos a aprender mais, a estudar melhor, e a demonstrar a sua aprendizagem. Em consequência os resultados corresponderam. Muito.

O que estes brilhantes resultados evidenciaram é que este combate consistente ao facilitismo, à falta de rigor e à falta de transparência do sistema – verdadeiro “back to basics” no ensino da Matemática – é uma trajectória que urge prosseguir e aprofundar. Todo este notável progresso é muito recente e, por outro lado, muito frágil. Exemplo disso são as grandes assimetrias regionais: identificadas, quer através dos exames nacionais quer através dos estudos internacionais, constituem bolsas territoriais de mediocridade do sistema educativo, sem surpresa coincidentes com regiões socio-economicamente deprimidas.

 

O assalto à Educação

Estranhamente, é neste contexto de resultados muito positivos e consistentes que surgem opções políticas que, de forma voluntarista e sem qualquer justificação pedagógica ou científica têm vindo a desmantelar, a partir de 2015, grande parte do sistema que levou duas décadas a colocar em funcionamento.

Tudo começou com a eliminação, no final de 2015, das provas nacionais de final de 1º e 2º ciclo, nos 4º e 6º anos de escolaridade, substituídas por “provas de aferição” completamente inconsequentes no 2º, 5º e 8º anos. O que em primeiro lugar choca nesta decisão é a absoluta leviandade com que foi tomada, porquanto não se regeu por critérios pedagógicos ou académicos, sendo sem mais imposta por pura opção ideológica, e como moeda de transacção política, ao Ministério da Educação. Ficou assim o País privado de uma importante ferramenta de diagnóstico individual, para os alunos, e colectivo, para as Escolas e para as disciplinas. Foram interrompidas as séries de dados que permitiam monitorizar o comportamento do sistema de ensino a estes níveis. Tal como se temia, a prática de dois anos das referidas provas de aferição revelou-as completamente inconsequentes: para lá de não terem qualquer impacto na avaliação, sendo naturalmente desvalorizadas por alunos e professores, a circunstância de, ano para ano, variarem as matérias a avaliar (ora Matemática e Português, ora Educação Física e Estudo do Meio…) inviabiliza o acompanhar da evolução de alunos, de disciplinas, de Escolas – e torna impossível comparar os resultados de um ano com os de outro.

Tal como existem, as actuais provas de aferição são disfuncionais e inúteis, pelo que poderiam ser eliminadas sem qualquer consequência. A sua existência é meramente ornamental: servem apenas para tentar disfarçar o facto de os responsáveis pelo sistema educativo, abdicando da recolha de dados objectivos, fiáveis e comparáveis permitida pelas provas de final de ciclo, terem optado de forma deliberada pela falta de transparência.

Também no capítulo dos manuais escolares o actual Governo realizou um preocupante retrocesso. Contrariando o disposto nos Decretos-Lei n.º 261/2007, de 17-7, e n.º 5/2014, de 14-1, foi abandonando, a partir de 2016, o processo da respectiva certificação. No caso da Matemática a situação é extraordinariamente grave: em 2017/2018 entrou em vigor um novo programa de 12º ano, mais moderno e exigente, não tendo os manuais correspondentes sido sujeitos ao processo de cerificação e não tendo o selo de qualidade exigido por lei. Por outras palavras: é de esperar que, tal como acontecia há 15 anos, estes manuais estejam crivados de erros científicos – o que é extraordinariamente grave, uma vez que se trata do ano de conclusão de Secundário e, para a maioria dos alunos, a matéria do exame final que decidirá o seu acesso à Universidade.

Apesar de ser ainda cedo para uma afirmação definitiva, o Governo parece, em 2017, continuar com a política de abandono da certificação de manuais para outros anos e níveis de ensino. Significa pois que, também neste plano, estamos a assistir a uma inexplicável reversão intencional das políticas que, nas últimas duas décadas, conduziram o País pelo caminho da qualidade na Educação.

Mais preocupante, contudo, do que o que antecede, a extensíssima reforma curricular que, sem assumir, por razões tácticas esta designação – que determinaria a sujeição ao rigoroso e demorado procedimento previsto na lei –, está em vias de desmantelar todos os progressos que neste aspecto se alcançaram nos últimos 15 anos.

Sob a capa de um processo dito de “flexibilização curricular”, o Ministério da Educação prepara uma reforma profundíssima em todos os níveis do Ensino Básico e Secundário, do 1º ao 12º anos. Essa reforma envolve a disponibilização, de acordo com as versões correntes nunca desmentidas pelo Ministério, de até 25% do tempo lectivo actual para várias finalidades, entre as quais a gestão directa pelas escolas, e dentro destas por grupos de professores, em projectos interdisciplinares de natureza ainda desconhecida.

A flexibilização curricular, no abstracto, pode ter aspectos interessantes. Contudo, a forma como está a ser implantada é profundamente destrutiva para o nosso sistema educativo. Com efeito, mantendo-se o tempo total de leccionação, é claro que o tempo lectivo a disponibilizar para actividades de flexibilização terá de ser obtido à custa de tempos lectivos pertencentes às disciplinas. Ou seja, as disciplinas actualmente leccionadas poderão vir a ficar, em média, com menos 25% do tempo que hoje lhes é atribuído.

Ora, é evidente que programas escolares concebidos e calibrados para uma dada carga lectiva não poderão ser leccionados em 3/4 do tempo. Assim, o sombrio reverso desta flexibilização curricular, que a retórica oficial faz por ocultar, será um corte efectivo nos conteúdos a leccionar, que pode bem chegar aos 25% -- e que pode variar de Escola para Escola e, no limite, de Professor para Professor.

O Ministério da Educação subtraiu uma reforma tão profunda como esta a um procedimento de discussão pública e esclarecimento de pais e alunos. Em vez disso, nomeou um grupo de trabalho que, longe da vista do público, trabalhou na definição das assim chamadas Aprendizagens Essenciais. Estas consistem no seguinte: para cada área disciplinar (Matemática, Português, História, Geografia, Física…) considera-se o Programa e Metas actualmente em vigor. A partir dele, definem-se quais os conteúdos curriculares “essenciais” e quais os “acessórios”. Os primeiros, que correspondem a aproximadamente 75% do Programa em vigor, são as Aprendizagens Essenciais (AE), os conteúdos que devem ser efectivamente leccionados. Os segundos são, por exclusão de partes, facultativos, e podem ou não ser ensinados; mas nunca serão avaliados.

Ou seja: em termos práticos, as Aprendizagens Essenciais eliminam a obrigatoriedade de leccionar 25% dos conteúdos curriculares – em todas as disciplinas, em todos os anos, em todos os graus de ensino.

Esta reforma foi discretamente publicada na página Web da Direcção Geral de Educação e comunicada às Escolas durante o mês de Agosto de 2017, para entrar em vigor no ano lectivo 2017/18 (ou seja, divulgada com três semanas de antecedência!). Neste primeiro ano funcionará em regime piloto em 240 escolas portuguesas, sendo a intenção alargar esta experiência a todo o universo escolar português em 2018/19. Pode ler-se no respectivo documento[1]

“As AE são o Denominador Curricular Comum para todos os alunos, mas não esgotam o que um aluno deve fazer ao longo do ano letivo. Não são os mínimos a atingir para a aprovação de um aluno, são a base comum de referência”.

Ou seja, os alunos podem fazer mais coisas do que aprender o que fica definido nas AE. É natural, pois estas foram, justamente, concebidas para diminuir os conteúdos de forma a “Permitir libertar espaço curricular”. Mas apenas os conteúdos constantes das AE fazem parte da aprendizagem comum a todas as escolas. Na realidade, só poderão ser examinados conteúdos constantes das AE: “A avaliação externa das aprendizagens tem como referencial base as AE”. Os 25% de conteúdos dos programas actuais que se tornam facultativos passam, em bom rigor, a ser letra morta: estão no papel, mas são de leccionação facultativa (dificilmente expectável com menos 25% do tempo disponível); e nunca serão objecto de exame.

Convém ainda acrescentar que estes documentos curriculares são extremamente vagos, mostrando-se na prática inúteis enquanto orientação eficaz do ensino. Mais, são muitíssimo deficientes do ponto de vista científico[2]. A isto não pode ser alheio o facto de terem sido preparados durante um ano no maior secretismo por um Grupo de Trabalho escolhido e nomeado pelo Ministério, do qual a Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM) foi deliberadamente excluída, talvez pelo seu longo historial de defesa da qualidade do ensino. A consequência desta incompreensível exclusão da única sociedade científica relevante, parceiro permanente de décadas do Ministério da Educação, está bem expressa nas várias e graves falhas científicas que provavelmente se repetirão nos documentos em preparação para os anos escolares seguintes.    

A extensão do dramático empobrecimento cultural e científico que uma tal reforma acarreta resulta bem clara do segundo parágrafo do programa do 10º ano de Matemática A: “As Aprendizagens Essenciais (AE) agora apresentadas para o 10.º ano baseiam-se na interseção dos programas da disciplina para este ano de escolaridade homologados em 2002 e em 2014[3]”. Por outras palavras: aquilo que os alunos sujeitos, já no presente ano lectivo de 2017/18, a esta delirante experiência vão aprender no 10º ano é menos do que o programa de 2014 e menos do que o programa de 2002, pois é a intersecção de ambos. Numa singela frase, os conteúdos a leccionar na disciplina de Matemática recuam mais de 20 anos!

O panorama educativo no final de 2017 é, assim, assustador. Os alunos portugueses vão a partir deste ano lectivo e por mera opção política, passar a ter menos aulas; a aprender menos conteúdos; a estudar por manuais sem garantia de qualidade; tendo já deixado de ter exames finais no 4º e 6º anos. Este incompreensível experimentalismo corresponde a uma objectiva decadência, e põe em risco todos os progressos esforçadamente alcançados nos últimos 20 anos. Custa a acreditar que um Ministério da Educação queira, de livre vontade, submeter as crianças e jovens cujo futuro dele depende a um tão desastroso retrocesso.

 

Quem ignora a História…

Chegados a este ponto, será útil recuar no tempo, de modo a ganhar melhor perspectiva sobre o significado desta iminente revolução na Educação.

Portugal é um recém-chegado ao mundo da Educação. Em pleno Iluminismo, enquanto no mundo ocidental decorrem as grandes discussões sobre as virtudes da educação universal gratuita e se realizam as correspondentes reformas, em Portugal pouco ou nada se progride, apesar da retórica em contrário. Consequentemente, enquanto os países do Norte da Europa e os Estados Unidos, seguindo embora modelos diferentes, erradicaram o analfabetismo durante o século XIX, em Portugal em 1880 a taxa de analfabetismo era ainda de 80%. Quatro em cada cinco portugueses não sabiam ler, escrever ou contar (v. gráfico). Portugal entrou assim no século XX com quase dois séculos de atraso em relação aos países mais avançados em questões de Educação.

 

 

Durante os períodos da I República e do Estado Novo foi realizado um enorme esforço de escolarização básica da população; ainda assim, a escolaridade obrigatória de 4 anos foi apenas instituída em 1960. Na sequência da revolução de 25 de Abril de 1974 registou-se uma explosão da escolarização – embora não ao nível do ensino primário (actual 1º ciclo), ao contrário do que por vezes se crê. O número de alunos de 1º ciclo manteve-se aproximadamente constante, em torno de 850.000, entre 1960 e 1990, altura em que começou a declinar fortemente por razões demográficas. Este facto é, de resto, visível a partir do seu impacto na curva do analfabetismo: este, que depende apenas da escolarização no 1º ciclo, manteve a taxa de diminuição que vinha da primeira metade do século.

A 25 de Abril de 1974 a batalha da alfabetização estava, portanto, ganha. Foi nos níveis de ensino posteriores ao 1º ciclo que se verificou a referida explosão da escolarização. Nas duas décadas subsequentes a 1974, o número de alunos no 2º ciclo (então chamado Preparatório) cresceu cerca de 50%; o número de alunos no 3º ciclo duplicou; e o número de alunos no Secundário mais do que decuplicou, passando de 43.653 em 1974 para 477.221 em 1996[4]. Todo o sistema educativo teve de ajustar-se com grande velocidade a esta procura galopante de mais e melhores qualificações: eram necessárias novas escolas, novos professores, novos programas e novos manuais escolares. Em 1986, a Lei de Bases do Sistema Educativo fixa a escolaridade obrigatória em 9 anos.

O processo de expansão do ensino médio português ficou concluído em meados dos anos 1990. No entanto, aquilo que poderia ser uma brilhante história de sucesso, de progressiva democratização e universalização do acesso ao ensino, logo, à ciência, às artes, à cultura e a uma qualificação profissional superior teve resultados, infelizmente, medíocres. O crescimento foi anárquico, turbulento, e realizado à custa da qualidade do ensino. É frequente ouvirmos pais e professores desse tempo lamentarem o constante e irreversível declínio da qualidade do ensino, de Ministro para Ministro, de reforma para reforma, de Governo para Governo. O que foi então que correu mal nessas duas décadas cruciais?

Em primeiro lugar, cabe referir, entre as medidas adoptadas imediatamente a seguir à Revolução de Abril, o desmantelamento sistemático do sistema de avaliação escolar. A eliminação do exame da 4ª classe ocorreu não por razões pedagógicas, mas sim ideológicas: o autor, que ainda o fez em 1974, recorda-se bem da inflamada retórica sobre ser tal exame “fascista”, a qual tinha subjacente uma insidiosa, mas crescente, desvalorização da própria ideia de avaliação enquanto instrumento pedagógico.

Sendo inquestionável que o sistema necessitava de urgentes reformas – em particular quanto aos curricula do Ensino Básico, que incorporavam em certas disciplinas com forte componente doutrinária – o mesmo não sucedia com a avaliação através de exame final. A sua eliminação, num país atrasado, com enormes desigualdades internas, uma taxa de analfabetismo de 26% e onde quase meio milhão de crianças que não ultrapassava o ensino obrigatório (4ª classe), teve efeitos nocivos a longo prazo: deixando de existir pressão externa para a uniformização, o sistema foi naturalmente relaxando pelo caminho de menor resistência – acentuando-se as assimetrias e as diferenças de qualidade regionais, promovendo-se um ambiente de facilitismo, permitindo-se a desarticulação progressiva do sistema.

Esta cultura de desvalorização da avaliação em breve se propagaria aos níveis superiores, segundo uma lógica tão perversa quanto implacável: o aumento do número de alunos justifica, quando não impõe, a simplificação das regras. Assim foram desaparecendo os exames disciplinares de final de ciclo: os de 9º ano, ainda existentes no final dos anos 1970 (o autor destas linhas ainda os realizou), e pouco depois os de 12º ano.

Em segundo lugar, e como já se afirmou, impunham-se profundas reformas curriculares e estruturais no sistema educativo. Sucede, porém, que esta necessidade coincidiu com o aparecimento, em vagas sucessivas, de uma nova classe de especialistas em “Ciências da Educação” (ainda que sem especialidade, note-se, em qualquer área científica ou cultural específica). Ora, foi justamente da mais notória de tais vagas, aquela que ficou conhecida como a dos “Mestrados de Boston”, no início dos anos 1980, que saíram vários Ministros, Secretários de Estado, e inúmeros quadros de topo do Ministério da Educação. Foram estes especialistas em “educação” tout court que levaram a cabo as grandes reformas dos anos 80 e 90 do século passado.

Não é este o local para uma descrição global destas reformas, as quais apresentam, no entanto, elementos comuns que falam por si quanto ao (des)acerto e à (des)adequação dos postulados que as suportaram e das opções em que se traduziram. É, em geral, desprezado o conhecimento "escolar", considerado elitista, observando-se a progressiva eliminação de conteúdos das diferentes disciplinas – da Matemática ao Português, da Filosofia à História. Valoriza-se e promove-se uma teoria pedagógica concretizada em abordagens e atitudes expressas num inconfundível jargão: a "aprendizagem ao ritmo dos alunos", a "escola centrada na criança", os "estilos individuais de aprendizagem", o "ensinar a criança e não a matéria", o “transmitir atitudes, não conhecimentos”. A isto alia-se a crença num modelo “construtivista” da aprendizagem, em que o estudante deve tratar de atingir por si, em doze anos de escolaridade, as descobertas que à humanidade custaram séculos de intenso esforço intelectual, de novo plasmada em característicos mantras: "aprender a aprender”, "aprendizagem por descoberta", "menos é mais", "aprendizagem para a compreensão". Ficou célebre a expressão cunhada, no final dos anos 90, pelo Ministro da Educação, Eduardo Marçal Grilo, para descrever o registo vazio que, por estas alturas, era um verdadeiro newspeak nos documentos oficiais e entre os altos funcionários do seu Ministério: o eduquês.

Todos estes movimentos convergiram na desvalorização da aquisição progressiva e cumulativa de conhecimento organizado. Muitos professores com elevado grau de profissionalismo e dedicação viram-se a pouco e pouco submersos num oceano de facilitismo, falta de rigor e falta de exigência. A escola deixou de ser um espaço privilegiado de aquisição de conhecimentos sólidos e de crescimento intelectual. Privada de mecanismos de controlo fornecidos pela avaliação externa – os exames nacionais –, a escola pública portuguesa foi resvalando inexoravelmente pelo plano inclinado do laxismo.

Ilustra bem o nível de mediocridade atingido pelo nosso sistema educativo, bem como a falta de vontade política em o encarar, a participação, em 1995, nos estudos comparativos internacionais TIMSS, dedicados às ciências. Nesses estudos, as crianças portuguesas do 4º ano de escolaridade obtiveram resultados muito abaixo da média, sendo mesmo classificados como os piores em toda a Europa. A reacção da então Secretária de Estado da Educação, Ana Benavente, foi radical: os alunos portugueses eram “especiais” e não se davam bem com avaliações que mediam “apenas aprendizagens”. Após o que tratou de assegurar que não voltaríamos a ver expostos os medíocres resultados de duas décadas de dissolução: Portugal deixou de participar em estudos internacionais. Só voltaria a fazê-lo 16 anos depois, em 2011.

No virar do século, o sistema educativo português atingira, assim, um patamar de disfuncionalidade extrema. O discurso oficial garantia candidamente que tudo ia pelo melhor no melhor dos mundos; mas a irredutível determinação com que liminarmente se recusavam avaliações internas e externas ou sequer a divulgação de dados permitia duvidar se a realidade não seria bem diferente. De facto, a impossibilidade de obtenção de informação objectiva sobre o que se passava com as escolas, com os professores e com os alunos era parte integrante do sistema. A opacidade ocultava a mediocridade.

Foi já entrado o século XXI que começaram a tomar-se medidas tendentes a tornar o sistema mais transparente, de forma a permitir um diagnóstico fundamentado da situação e a dar passos, ainda que tímidos, para a corrigir. Em 2001, e por pressão da sociedade civil, o Ministério da Educação, então liderado por Augusto Santos Silva, viu-se forçado a divulgar os resultados dos exames obtidos nas diversas escolas, com base nos quais foram elaborados rankings das mesmas (sublinhe-se que estes dados sempre existiram – o Ministério é que se recusava a divulgá-los). Tratou-se de um momento histórico: pela primeira vez existiam dados que mediam de forma objectiva o desempenho do sistema. Significativamente, esses dados contradiziam a ficção ingénua de que as escolas, os professores e o ensino são iguais em todo o lado. Não são. Como é inevitável, há professores excelentes e professores maus, escolas excelentes e escolas más. Os rankings permitiam, finalmente, distinguir uns dos outros e actuar onde patentemente se mostrava necessário fazê-lo.

Este processo foi decisivo: por um lado rompeu com as práticas de opacidade do passado, promovendo a transparência do sistema; por outro, funcionou como sinal de alarme para a opinião pública, mostrando a falsidade da narrativa oficial: nem tudo estava bem, nem este era o melhor dos mundos. Nunca mais os rankings escolares deixaram de ser publicados. Seguiram-se outros igualmente importantes, já parcialmente referidos no início deste texto, sempre no sentido de promover a transparência, o rigor e a exigência como via para perseguir a qualidade na Educação. Entre 2003 e 2005, por acção dos Ministros David Justino e Maria de Lurdes Rodrigues, foram reintroduzidos os exames nacionais no final do Ensino Básico (9º ano); a partir de 2007 tornou-se legalmente obrigatória a certificação de manuais escolares por entidades idóneas e independentes; a partir de 2011 Portugal voltou a participar nos grandes estudos educativos internacionais PISA e TIMSS, quebrando 16 anos de isolamento autista; em 2012 instituíram-se os exames nacionais no final de 1º e 2º ciclo (4º e 6º anos); e a partir de 2013 entrarem em vigor novas Metas e Programas, mais modernos e estruturados, no Ensino Básico e Secundário.

Foi uma revolução tranquila aquela que, ao longo das últimas duas décadas, transformou por dentro a Educação. A pouco e pouco foi construído um sistema de freios e contrapesos que permite ter informação sobre o que se passa, diagnosticar situações problemáticas e agir sobre elas. Foi este sistema que permitiu à Educação em Portugal escapar do ciclo vicioso da mediocridade e entrar no caminho da qualidade.

 

…está condenado a repeti-la

Os recentíssimos desenvolvimentos acima relatados tornam dolorosamente claro o significado profundo do que está em curso na Educação desde o final de 2015. Do que se trata é, nem mais, nem menos, que o desmantelamento sistemático, progressivo e acelerado desse sistema de freios e contrapesos que demorou quase duas décadas a erguer.

Pior do que isso, muitas das decisões tomadas nestes dois últimos anos não o foram por razões técnicas ou científicas, escoradas em estudos que hoje existem em abundância sobre as melhores práticas educativas, mas exclusivamente por razões ideológicas, preconceitos ou simples ignorância. Emblemática desta atitude foi a eliminação dos exames nacionais de 4º e 6º anos, aprovada no Parlamento por uma maioria de deputados sem contacto específico com Educação, sem qualquer motivo consistente e no meio de uma acesa discussão pública, que atingiu o grau zero com o preocupante desenterrar, 41 anos depois da estafada retórica “anti-salazarista” a propósito do exame de 4º ano de escolaridade, para o efeito assimilado ao exame da 4ª classe extinto em 1974. Os exames foram eliminados por transacção política; o prejuízo foi para a Educação.

Em 2017 o Ministério da Educação publicou um documento pretensamente orientador das opções de fundo da Educação, intitulado “Perfil do Aluno para o século XXI[5]”. Superficial e criticado por múltiplos quadrantes pelo seu vazio de conteúdo substancial, não mereceria atenção especial se não se tratasse do primeiro documento oficial emanado do Ministério da Educação a ressuscitar o discurso do eduquês dos anos 80-90, há quase duas décadas justamente confinado a um capítulo nefasto da nossa História. Ao longo de 14 páginas, como argutamente observa Carlos Fiolhais[6], surge 54 vezes o termo “competências”, 17 vezes o termo “consciência” e 12 vezes “sustentabilidade”. Em contrapartida, a palavra “exigência” só aparece três vezes enquanto as palavras “programa” ou “disciplina” surgem uma única vez cada. Foi um sério sinal de alerta: as forças do reaccionarismo educativo estavam de volta.

O Perfil do Aluno, em si mesmo inconsequente, serviu para preparar o caminho para a introdução das desastrosas Aprendizagens Essenciais, já acima analisadas. Subjacente a esta reforma educativa está uma atitude intelectual que desvaloriza conteúdos e conhecimentos sólidos em prol de umas vaporosas “competências” que não se sabe exactamente o que são, e que descende em linha recta do discurso dos anos 80-90 – apesar de envolta num aggiornamento retórico estribado numas hipotéticas “competências para o século XXI”. A verdade é que as atitudes agora insistentemente proclamadas como “novas” são antigas – e já provaram ser profundamente nocivas. Por outras palavras, a reforma agora anunciada como inovadora mais não implica, na sua atitude reaccionária de base, o regresso a um passado de muito má memória.

 

Algumas reflexões finais

Em primeiro lugar, esta reforma do sistema que agora é apresentada “em nome da modernidade” – como todas as reformas educativas o são! – é na realidade inspirada por pré-concepções antiquadas sobre o fenómeno educativo. São ideias velhas proclamadas como novas. Não é esse, contudo, o seu principal problema, mas sim o terem já sido testadas e terem provado que não funcionam – em Portugal, nos Estados Unidos, no Reino Unido, em França e em muitos dos países da Europa Ocidental. O experimentalismo educativo que agora nos é imposto tem na base uma ideologia que no passado deu maus resultados sempre que foi aplicado. Não é de esperar que agora vá ser diferente.

Em segundo lugar sublinhe-se que, contrariamente ao que afirma um dos mantras do eduquês, em Matemática menos nunca é mais: é sempre menos. E aprender menos Matemática é comprometer de forma irresponsável o futuro dos nossos jovens. A Matemática e as suas aplicações têm sido no último século um dos motores e um factor decisivo do desenvolvimento económico da sociedade, essencialmente através das STEM (Science, Technology, Engineering, Mathematics). No futuro próximo, este papel crescerá muito aceleradamente: a emergência do Big Data e da sua intervenção decisiva na economia das sociedades do conhecimento significa que a Matemática será cada vez mais um factor determinante para o progresso social e económico. É de esperar que nas próximas décadas exista uma clivagem cada vez mais acelerada entre as sociedades e economias baseadas no conhecimento, que farão um uso intensivo da Matemática para os seus modelos e algoritmos, e as sociedades menos preparadas para tal, que não conseguirão acompanhar esta revolução já conhecida como Indústria 4.0.

O combate pela qualidade na preparação matemática para todos os alunos não é, pois, uma questão menor. É um imperativo social para o sucesso de Portugal num mundo tecnologicamente avançado. Se os nossos jovens e o nosso País não tiverem preparação para se imporem num mundo altamente competitivo, o lugar quer daqueles quer deste será seguramente ocupado por outros mais bem preparados.

Em terceiro lugar, não é possível, infelizmente, ter ilusões acerca da consumação deste projecto. A vontade política de “deixar obra feita” é irresistível; e será o Ministério da Educação a avaliar, em moldes de resto desconhecidos, a fase-piloto da reforma que ele próprio agora impõe. É portanto muito provável esta avaliação em 2018 seja positiva, e que consequentemente esta experiência seja, como é intenção, alargada a todo o universo escolar em 2018/19. Ora os efeitos das reformas em Educação só têm consequências visíveis a longo prazo. Não será portanto difícil aos interessados em avançar com este processo argumentar que eventuais insuficiências reveladas na fase-piloto serão corrigidas na transição para a fase definitiva. O caos, esse, instalar-se-á insidiosamente, a pouco e pouco, e só será visível em toda a sua extensão depois de gerações de alunos passarem pelo sistema, dentro de anos, talvez uma ou duas décadas.

Finalmente, os alunos. Os nossos jovens são os principais lesados com esta situação, que tem um impacto social dramático, pois não só não remove, como potencia as desigualdades de base: crianças que crescem em meios isolados, deprimidos e necessitados têm acesso a uma Educação de nível qualitativo mais baixo. Ora, sendo uma educação de qualidade a ferramenta que lhes permitiria ultrapassar estas circunstâncias adversas e ascender a níveis sociais, culturais e económicos superiores, a falta dela limita-lhes as opções e recusa-lhes oportunidades.

Um ensino público medíocre é, perversamente, uma das formas mais eficientes de perpetuar as desigualdades sociais. A única forma de ter uma Escola que promova a igualdade e a ascensão social dos menos favorecidos é fazê-la competente e exigente, a dar muito e, ao mesmo tempo, a exigir muito. É um tremendo erro achar que nivelar a Escola por baixo, facilitando e tornando conteúdos e conhecimentos facultativos, promove a igualdade. Pelo contrário: torna-a cada vez mais uma miragem.

Uma Escola para a igualdade tem de ser uma Escola de qualidade. O nosso País parece querer negar essa qualidade aos seus jovens. Se isso acontecer, estes dificilmente nos perdoarão, e terão razões para isso.



[2] https://www.spm.pt/news/2714, acedido a 9/9/2017

[4] Todos os dados estatísticos citados são provenientes da PORDATA.

[5] https://dge.mec.pt/sites/default/files/Noticias_Imagens/perfil_do_aluno.pdf

[6] http://observador.pt/opiniao/que-e-feito-do-perfil-do-aluno/

 
NOVEMBRO 2017 - Pobreza e Exclusão social em Portugal PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Carlos Farinha Rodrigues*   

ATUALIDADE

 

Pobreza e Exclusão social em Portugal

 

Carlos Farinha Rodrigues*     

Introdução

Entre 1993 e 2009 Portugal conseguiu resultados muito significativos na redução das várias dimensões da pobreza monetária. A taxa de pobreza diminuiu 4,7 pontos percentuais, passando de 22,5% em 1993 para 17,9% em 2009. A intensidade da pobreza, uma medida de quão pobres são os pobres, reduziu-se igualmente de forma significativa neste período. No entanto, a profunda crise socioeconómica que afectou as economias desenvolvidas a partir de 2008 teve reflexos profundos em Portugal após 2010, traduzindo-se numa clara inversão deste ciclo de diminuição da pobreza. Entre 2009 e 2013, a taxa de pobreza aumentou de 17,9% para 19,5%, um valor de retorno à pobreza do princípio deste século. Este agravamento é particularmente visível na intensidade da pobreza, a qual teve em 2013 o seu valor mais alto, 30,3%, desde o início da actual série em 2003. A partir de 2014, com o atenuar dos principais efeitos da crise e das políticas de austeridade seguidas, os indicadores de pobreza retomaram muito levemente o seu ritmo descendente sem, porém, diminuírem para os valores de antes do início da crise.

Apesar dos principais indicadores de pobreza atrás apresentados serem conhecidos[1], a realidade multifacetada da pobreza em Portugal tem recebido menos atenção, em particular, no que concerne à identificação de quais os indivíduos e as famílias mais vulneráveis à pobreza e à exclusão social. O objectivo deste artigo é o de tentar identificar algumas das principais características da pobreza, avaliar quais os sectores da sociedade mais vulneráveis às diferentes dimensões da pobreza e quais as principais tendências ocorridas nos últimos anos em Portugal. Utilizando os dados mais recentes publicados pelo INE, proceder-se-á à leitura cruzada de diversos indicadores de pobreza, privação material e exclusão social de forma a captar diferentes dimensões da precariedade social.

 

Principais indicadores de pobreza e de exclusão social

Os indicadores de pobreza publicados pela União Europeia (UE) são construídos a partir de inquéritos directos às famílias desenvolvidos de forma semelhante em todos os países da EU e que assentam na análise dos rendimentos monetários. Os seus resultados são sintetizados em dois indicadores principais: a taxa de pobreza e a intensidade da pobreza.

A utilização cruzada destes dois indicadores permite, de alguma forma, avaliar duas dimensões importantes do fenómeno da pobreza. A taxa de pobreza[2] indica a percentagem da população que se encontra abaixo da linha de pobreza, enquanto a intensidade de pobreza permite aferir quanto abaixo da linha de pobreza se encontram os indivíduos pobres. A distinção entre estes dois conceitos pode ser ilustrada com um exemplo simples: se o limiar de pobreza for estabelecido em 400€/mês, quer um indivíduo com um rendimento de 300€ quer outro com um de 100€ são considerados como pobres, embora a precariedade económica do segundo seja muito maior do que a do primeiro. O indicador de intensidade de pobreza permite identificar essa maior ou menor precariedade da população pobre, quantificando a distância relativa que separa os seus rendimentos da linha de pobreza[3].

Um outro indicador importante para caracterizar a pobreza é a taxa de pobreza persistente. Esta é definida como a proporção de indivíduos cujo rendimento se encontra abaixo do limiar de pobreza no ano presente e também em pelo menos dois dos três anos anteriores. Este indicador permite, assim, uma visão mais estrutural das situações de pobreza ao identificar as famílias que recorrentemente se encontram nessa situação.

Ainda que a escassez de recursos monetários seja um factor determinante para avaliar as condições de vida dos indivíduos ou dos agregados, esta não esgota as condições que podem conduzir a uma situação de fragilidade social. De facto, ser pobre reflecte também a falta de acesso aos recursos necessários para desfrutar de um padrão mínimo de vida e de participação social. A análise da pobreza pode e deve ser então aprofundada investigando a sua dimensão material, ou seja, o modo como os indivíduos são afectadas pela sua incapacidade de atingir certos padrões básicos de vida e consumo.

Nesse sentido, no quadro da UE considera-se um conjunto de nove itens (nove dificuldades) para medir o nível de privação material[4]

  1. Sem capacidade para assegurar o pagamento imediato de uma despesa inesperada próxima do valor mensal da linha de pobreza (sem recorrer a empréstimo);
  2. Sem capacidade para pagar uma semana de férias, por ano, fora de casa, suportando a despesa de alojamento e viagem para todos os membros do agregado;
  3. Atraso, motivado por dificuldades económicas, em algum dos pagamentos regulares relativos a rendas, prestações de crédito ou despesas correntes da residência principal, ou outras despesas não relacionadas com a residência principal;
  4. Sem capacidade financeira para ter uma refeição de carne ou de peixe (ou equivalente vegetariano), pelo menos de 2 em 2 dias;
  5. Sem capacidade financeira para manter a casa adequadamente aquecida;
  6. Sem disponibilidade de máquina de lavar roupa por dificuldades económicas;
  7. Sem disponibilidade de televisão a cores por dificuldades económicas;
  8. Sem disponibilidade de telefone fixo ou telemóvel, por dificuldades económicas;
  9. Sem disponibilidade de automóvel (ligeiro de passageiros ou misto) por dificuldades económicas.

Um individuo ou agregado familiar encontra-se em situação de privação material se tiver carência de pelo menos (quaisquer) três dos nove itens referidos e em situação de privação material severa se esse número for de quatro ou mais. A taxa de privação material é então definida como a proporção da população que carece de pelo menos três dos itens e a taxa de privação material severa como a proporção dos que carecem de pelo menos quatro dos nove itens.

Conjugando o conceito de pobreza monetária com o de privação material é possível definir um indicador de pobreza mais abrangente e multidimensional designado por pobreza consistente. Uma família encontra-se em situação de pobreza consistente se, simultaneamente, o seu rendimento for inferior à linha de pobreza e estiver em situação de privação material.

O último indicador utilizado é a taxa de pobreza e exclusão social definido pela UE como o indicador chave para os objectivos sociais no âmbito da “Estratégia Europa 2020”. Este indicador incorpora a pobreza monetária, a privação material e a falta de acesso ao emprego que identifica como as principais dimensões da pobreza e da exclusão social. Assim, uma família encontra-se numa situação de pobreza ou exclusão social se estiver em pelo menos uma de três situações: pobreza monetária, privação material severa ou com uma participação limitada no mercado laboral.

Apesar do avanço metodológico implícito na passagem de indicadores baseados exclusivamente na distribuição dos rendimentos, como a taxa de pobreza, para um indicador multidimensional, a taxa de pobreza ou exclusão social não está isenta de críticas, particularmente por resultar da intercepção das três dimensões consideradas. Por exemplo, um indivíduo com rendimentos acima da linha de pobreza e que não enfrente problemas de privação material mas que esteja afastado do mercado de trabalho é considerado em situação de pobreza e exclusão social nesta definição.

A utilização cruzada destes indicadores permite uma análise mais fina da realidade da pobreza, da sua evolução, e a identificação dos Portugueses que estão em situações de maior vulnerabilidade social. Perceber quem são os indivíduos e as famílias em situação de pobreza e exclusão social constitui um elemento crucial para a identificação dos grupos-alvo no âmbito de políticas sociais de combate à pobreza e à vulnerabilidade social.

 

Caracterização da pobreza e de exclusão social em Portugal

O Quadro 1 apresenta os principais indicadores de pobreza e exclusão social para Portugal baseados no último inquérito às Condições de Vida e Rendimento das Famílias publicado pelo INE[5].

Em 2015, 1.960 milhares de pessoas (19,0% da população) encontravam-se em situação de pobreza monetária em Portugal, isto é, auferiam um rendimento familiar inferior ou igual ao limiar de pobreza estabelecido em 439 euros mensais por adulto equivalente[6]. A intensidade da pobreza era de 26,0% o que significa que o rendimento mediano da população pobre era de cerca de 320 euros/mês. O rendimento médio da população pobre era menos de 35% do rendimento equivalente médio do conjunto da população.

 

Quadro 1 – Indicadores de Pobreza e Exclusão Social, 2015

 

População
(milhares)

%

Pobreza Monetária

1.960

19,0

Intensidade da Pobreza

-

26,0

Pobreza Persistente

-

11.5

Privação Material

2.017

19,5

Privação Material Severa

  865

8,4

Pobreza Consistente

900

8,7

Pobreza ou Exclusão Social

2.595

25,1

Fonte: INE - Inquérito às Condições de Vida e Rendimento das Famílias 2016

 

Dos 19.0% da população em situação de pobreza monetária em 2015, mais de metade (11,5%) estavam em pobreza persistente, significando que no período 2012-15 estiveram pelo menos três anos em situação de pobreza. Mas uma análise mais fina permite revelar que 8,2% da população (mais de 800 mil pessoas) permaneceu pobre ao longo de todos os quatro anos do período. Estes indicadores são particularmente relevantes por traduzirem uma situação estrutural de défice de recursos de uma parte muito significativa da população.

O Quadro 1 permite igualmente constatar que a percentagem de famílias em situação de privação material é muito próxima, embora não coincidente, com a de famílias em situação de pobreza (19,5%). A análise dos nove diferentes itens de privação material atrás enunciados permite destacar o facto de 38,3% da população indicar que não tem capacidade de assegurar o pagamento de “uma despesa inesperada de cerca de 420 euros sem recorrer a empréstimo”, 22,5% não dispor dos recursos necessários para “manter a casa adequadamente aquecida” e 9,3% destacar que têm “atrasos no pagamento de despesas básicas regulares, como a renda de casa”, devido a dificuldades económicas. O item que apresenta um maior nível de privação material (47,2% da população) é, porém, a incapacidade para “pagar uma semana de férias por ano fora de casa”. O facto da privação deste item ser tão elevada poderá significar que a maioria dos portugueses abdica das férias fora de casa em favor da satisfação de outras carências materiais consideradas mais prioritárias.   

Considerando o conceito mais exigente de privação material severa (carência de pelo menos quatro dos nove itens referidos), a taxa de privação desce para 8,4% afectando cerca de 865 mil pessoas.

Voltando ao Quadro 1, é agora possível analisar o indicador de pobreza consistente que, como definido acima, conjuga a situação de pobreza monetária com a de privação material. Em 2015, cerca de 900 mil pessoas (8,7%) da população acumulava uma situação de escassez de recursos monetários com a ausência de capacidade de responder a situações de privação e de acesso a bens e serviços considerados essenciais. O cruzamento destas duas dimensões de precariedade social é discutido no Quadro 2 que demonstra uma vez mais as limitações da utilização de uma única dimensão da pobreza e da exclusão para caracterizar as situações de maior fragilidade social. Os resultados mostram que uma parte importante da população, 19.5%, vive uma situação de privação, mas que menos de metade destes vive inequivocamente uma situação simultânea de pobreza e privação que permite classificá-los como pobres consistentes. É este último grupo que deveria ser um dos alvos prioritários das políticas públicas que visem reforçar a coesão social.

 

Quadro 2 – Pobreza Consistente, 2015 (%)


 

 

Privação Material


 

 

Não

Sim

Total


Pobreza Monetária

Não

70,2

10,8

81,0


Sim

10,3

8,7

19,0


Total

80,5

19,5

100


Fonte: INE - Inquérito às Condições de Vida e Rendimento das Famílias 2016

 

Por último, o Quadro 1 permite observar o indicador da UE sobre pobreza e exclusão social. Sendo, por definição, um indicador mais abrangente da exclusão social, não é de estranhar que o número de pessoas consideradas em situação de exclusão seja bastante superior ao identificado pelos restantes indicadores, concluindo que mais de um quarto da população residente em Portugal (25,1%) está numa situação de exclusão social.

A apresentação destes vários indicadores não pretende contrapor os resultados obtidos em cada um deles e muito menos proceder a uma hierarquização da sua relevância na quantificação da pobreza e da exclusão. Antes, ilustra a relevância de fazer uma leitura plural das várias dimensões da pobreza e o benefício potencial de utilizar conjuntamente os indicadores para um reconhecimento mais consistente de quais devem ser os grupos sociais a privilegiar no âmbito das políticas sociais que visem efectivamente reduzir a pobreza e a exclusão.

 

Evolução recente da pobreza e de exclusão social

A evolução recente dos principais indicadores de pobreza em Portugal encontra-se representada na Figura 1 que mostra que a generalidade dos índices considerados apresenta um padrão evolutivo muito semelhante. Entre 2006 e 2009, as diferentes taxas de pobreza registaram um ligeiro declínio com a taxa de pobreza monetária a fixar-se no último desses anos em 17,9%. 

No período de maior agravamento da crise económica, entre 2009 e 2013, todos os indicadores com excepção da taxa de persistência da pobreza evidenciaram um agravamento significativo: a taxa de pobreza monetária subiu 1,6 pontos percentuais (pp) para 19,5% e a taxa de pobreza consistente 2,1 pp para 10,5%. A subida mais expressiva ocorreu, porém, na intensidade da pobreza que aumentou 7,6 pp para 30,3%. A análise conjunta desses três indicadores revela inequivocamente que a incidência da pobreza aumentou e que os pobres ficaram mais pobres em consequência da profunda crise económica e das políticas económicas seguidas nesse período em Portugal.

O comportamento distinto da taxa de pobreza persistente, que diminuiu 1,6 pp para 10,5% em 2013, prende-se com as características específicas deste indicador que reflecte o nível de pobreza do próprio ano juntamente com o verificado nos três anos anteriores. O agravamento da pobreza registado por este índice sofre assim necessariamente um desfasamento temporal comparativamente aos demais indicadores que apenas consideram o ano em causa[7].

Nos anos de 2014 e 2015 os vários indicadores de pobreza retomam o comportamento descendente, mas de forma muito ligeira e claramente insuficiente para reporem os valores pré-crise. O valor da taxa de pobreza em 2015, 19.0%, está 1.1 pp acima do seu mínimo em 2008-09, enquanto os 26,0% da intensidade da pobreza ficam 3.3 pp acima do seu mínimo em 2009.

 

Figura 1: Indicadores de Pobreza (2006-2015)


Fonte: INE - Inquérito às Condições de Vida e Rendimento das Famílias (EU-SILC) 2007-2016

 

Os indicadores de privação material e de exclusão social na Figura 2 registam um comportamento análogo ao dos indicadores de pobreza ainda que com oscilações mais pronunciadas. O indicador central da UE, a taxa de pobreza ou de exclusão social subiu, entre 2009 e 2013, 2.2 pp como resultado do agravamento simultâneo da taxa de pobreza monetária e da taxa de privação material severa[8].

No período 2014-2015 ocorreu igualmente uma redução destes indicadores, mas de forma mais acentuada do que a verificada com a generalidade dos indicadores de pobreza, sobretudo nos que medem a privação material. Em 2015, a taxa de privação material tem o seu valor mínimo, 19.5%, e a de privação severa fica apenas 0.1 pp acima do seu mínimo.

 

 

Figura 2: Indicadores de Pobreza e de Exclusão Social (2006-2015)


Fonte: INE - Inquérito às Condições de Vida e Rendimento das Famílias (EU-SILC) 2007-2016

 

Quais os sectores da população mais vulneráveis à pobreza e à exclusão social

A análise da evolução global dos principais indicadores de pobreza e da exclusão social não é só por si suficiente para uma verdadeira compreensão do fenómeno multidimensional da pobreza e para a definição de políticas que possibilitem a sua redução de forma sustentada. Torna-se necessário identificar quais os sectores da população mais vulneráveis à pobreza e à exclusão, isto é, identificar quem são os sectores da população em situação de maior vulnerabilidade social.

O Quadro 3 apresenta os mesmos indicadores de pobreza e de exclusão social, mas de acordo com o género e o escalão etário dos indivíduos em 2015. A primeira constatação é que a diferença de género não é muito expressiva, mas ainda assim, e qualquer que seja o indicador considerado, é desfavorável para o género feminino. Por exemplo, a taxa de pobreza feminina é 1.4 pp superior à masculina e a da pobreza e exclusão social 1.9 pp.

Estes resultados não são surpreendentes, dada a hipótese de partilha igualitária de recursos no seio de cada família utilizada na estimação do rendimento de cada indivíduo nos inquéritos às famílias. Esta hipótese acaba por esbater uma parte significativa das diferenças de género no acesso e no controle dos recursos económicos, pelo que os indicadores reflectem apenas de forma parcelar as diferenças de género no que concerne à efectiva situação de pobreza e exclusão social.

O Quadro 3 possibilita igualmente avaliar a situação de grande precariedade duma parte significativa das crianças no nosso país. Considerando os três grupos etários representados, o dos 0-17 anos apresenta os valores mais elevados para a pobreza monetária (22,4%), pobreza consistente (11,3%) e pobreza e exclusão social (27,0%). Estes valores significam que mais de 400 mil crianças e jovens se encontravam em 2015 em situação de pobreza, cerca de 200 mil simultaneamente em pobreza e privação material e 487 mil em situação de pobreza ou exclusão social[9].

 

Quadro 3 – Indicadores de Pobreza e Exclusão Social por Género e Grupo Etário – 2015 (%)


 

Pobreza Monetária

Intensidade da pobreza

Pobreza Consistente

Privação Material

Pobreza e Exclusão

Homens

18,2

27,1

8,3

18,6

24,1

Mulheres

19,6

26,5

9,1

20,3

26,0

 

 

 

 

 

 

0-17 anos

22,4

28,7

11,3

19,6

27,0

18-64 anos

18,2

29,3

8,4

19,7

25,6

65 e mais anos

18,3

18,0

7,3

18,9

21,8

 

 

 

 

 

 

Total

19,0

26,6

8,7

19,5

25,1

 

Fonte: INE - Inquérito às Condições de Vida e Rendimento das Famílias 2016


 

De forma a complementar a informação do Quadro 3 estimou-se igualmente a taxa de pobreza persistente das crianças e jovens. Esta era, em 2015, de 17,2%, claramente superior ao indicador para o conjunto da população (11,5%).

Consequência da profunda descida da sua taxa de pobreza nas últimas décadas, a população idosa apresenta indicadores de pobreza e exclusão social inferiores ao do conjunto da população no Quadro 3. A existência de apoios sociais específicos para a população idosa em situação de carência de recursos, como a pensão social e o Complemento Solidário para Idosos (CSI), explica certamente uma parte significativa da muito menor intensidade da pobreza neste grupo. Rodrigues e Andrade (2016) mostram que apesar do envelhecimento crescente da população, a importância dos idosos no conjunto da população pobre diminuiu de forma significativa, sendo de 19,9% em 2015. Demonstram igualmente que apesar dos valores mais positivos para os indicadores de pobreza e de exclusão social comparativamente aos restantes grupos etários, a heterogeneidade da população idosa acentuou-se nos últimos anos e no seu seio permanecem grupos com elevadas taxas de pobreza e de exclusão social.

Um factor de preocupação adicional prende-se com a recente alta da taxa de pobreza dos idosos que subiu 3,7 pp entre 2012 e 2015, passando de 14,6% para 18,3%. A explicação das causas deste incremento, e o encontrar de medidas para a sua redução, devem constituir igualmente uma prioridade para as políticas públicas.

O Quadro 4 identifica a influência da composição do agregado familiar nas taxas de pobreza e exclusão social em 2015 e confirma a situação de grande precariedade em que se encontra uma proporção significativa das crianças no nosso país. Identificam-se neste quadro os dois tipos de famílias mais vulneráveis: as famílias monoparentais, com uma taxa de pobreza de 31,6%, de pobreza consistente de 16,8% e de pobreza e exclusão social de 42,0%; e as famílias alargadas (com três e mais crianças dependentes), com taxas de 42,7%, 23,3% e 46,2%, respectivamente.

A parte inferior do mesmo Quadro confronta a posição relativa das famílias com e sem crianças dependentes. Praticamente todos os indicadores considerados apontam para a maior incidência da pobreza e da exclusão social nas famílias com crianças. Se, adicionalmente, considerarmos a taxa de pobreza persistente, o seu valor em 2015 para as famílias com crianças era de 13,8%, 4,6 pp acima do valor da taxa das famílias sem crianças (9,2%), conferindo aos resultados anteriores uma natureza mais estrutural.

 

Quadro 4 – Indicadores de Pobreza e Exclusão Social por Tipo de Família, 2015 (%)


 

Pobreza Monetária

Intensidade da pobreza

Pobreza Consistente

Privação Material

Pobreza e Exclusão

Um adulto sem crianças

26,3

25,3

12,4

26,2

33,7

Dois adultos com idade <65

16,0

34,1

6,4

17,8

24,7

Dois adultos pelo menos um com >65

16,4

16,9

6,3

17,2

22,3

Outras famílias sem crianças

12,8

26,6

5,4

19,1

21,5

Família monoparental

31,6

29,7

16,8

30,7

42,0

Dois adultos com uma criança

15,0

29,0

6,6

15,2

19,3

Dois adultos com 2 crianças

17,0

30,4

6,3

11,6

19,4

Dois Adultos com 3+ crianças

42,7

26,3

23,3

29,7

46,2

Outras famílias com crianças

24,7

28,8

14,5

28,7

31,0

 

 

 

 

 

 

Famílias sem crianças

16,8

23,4

7,1

19,6

24,5

Famílias com crianças

21,0

29,0

10,2

19,5

25,6

 

 

 

 

 

 

Total

19,0

26,6

8,7

19,5

25,1

 

Fonte: INE - Inquérito às Condições de Vida e Rendimento das Famílias 2016

 


A análise dos indicadores de pobreza agora segundo a condição perante o trabalho dos indivíduos com mais de 18 anos no Quadro 5 evidencia dois outros traços característicos da pobreza e da exclusão social em Portugal. Em primeiro lugar, as elevadas taxas de pobreza (42,0%), de pobreza consistente (23,8%) e de pobreza e exclusão (59,8%) da população desempregada demonstram claramente a forte associação entre o desemprego e as condições mais severas de fragilidade social. Em segundo lugar, a constatação de que a inserção no mercado de trabalho não é só por si suficiente para evitar as situações de pobreza: 10,9% dos indivíduos empregados são pobres, correspondendo a 29,9% dos adultos em situação de pobreza.

 

Quadro 5 – Indicadores de Pobreza e Exclusão Social por Condição Perante o Trabalho, 2015 (%)


 

Pobreza Monetária

Intensidade da pobreza

Pobreza Consistente

Privação Material

Pobreza e Exclusão

Empregado

10,9

23,4

4,1

14,3

14,1

Desempregado

42,0

36,1

23,8

38,0

59,8

Reformado

16,0

16,9

6,6

19,0

21,9

Outros Inactivos

31,2

31,1

14,2

25,5

42,0

 

 

 

 

 

 

Fonte: INE - Inquérito às Condições de Vida e Rendimento das Famílias 2016
Nota: Nos cálculos deste quadro consideram-se exclusivamente as pessoas com 18 e mais anos.


 

O Quadro 6 apresenta os indicadores de pobreza e exclusão social segundo o nível de escolaridade dos indivíduos com mais de 18 anos. É de salientar a clara relação inversa entre o nível de instrução mais alto obtido e a fragilidade face a situações de pobreza e de exclusão social, confirmando-se assim de novo que a educação e a qualificação profissional constituem o melhor antidoto para a pobreza. Note-se, no entanto, que contrariamente ao que acontecia alguns anos atrás, ter um curso de nível superior não assegura o escapar a situações de pobreza. Quase 5% dos indivíduos com curso superior encontravam-se em 2015 em situação de pobreza monetária e mais de 9% em situação de pobreza e exclusão social. O forte aumento do desemprego jovem, e em particular do desemprego jovem qualificado, constitui certamente uma parte da explicação para este fenómeno.

 

Quadro 6 – Indicadores de Pobreza e Exclusão Social por Nível de Escolaridade, 2015 (%)


 

Pobreza Monetária

Intensidade da pobreza

Pobreza Consistente

Privação Material

Pobreza e Exclusão

3º ciclo Ens. Básico ou inferior

24,1

26,5

11,4

25,4

31,2

Secundário e Pós-Secundário

12, 2

26,6

4,5

14,3

18,3

Ensino Superior

4,7

30,3

0,7

4,7

9,1

 

 

 

 

 

 

Fonte: INE - Inquérito às Condições de Vida e Rendimento das Famílias 2016
Nota: Nos cálculos deste quadro consideram-se exclusivamente as pessoas com 18 e mais anos.

 


 

Finalmente o Quadro 7 apresenta as taxas de pobreza e exclusão social de acordo com o grau de urbanização do local de residência. A consideração desta variável permite uma aproximação à análise das diferenças entre a pobreza rural e a urbana que é muitas vezes associada à discussão entre as formas mais tradicionais e mais recentes dessa mesma pobreza. A análise dos diferentes indicadores sugere maiores níveis de pobreza e exclusão social nas áreas pouco povoadas/rurais, com taxas de pobreza e de pobreza e exclusão social 6.7 pp e 4.8 pp, respectivamente, mais elevadas do que as das zonas densamente povoadas/urbanas. Apesar das recentes profundas alterações demográficas que conduziram à maior concentração da população nas grandes cidades e conurbações, a pobreza e a exclusão social nas áreas urbanas revela-se bastante elevada. Obviamente, essas alterações demográficas alteraram o perfil do conjunto da população pobre e, em 2015, somente cerca de um terço (33,4%) da população pobre vivia em zonas rurais. A pobreza mais tradicional poderá representar uma menor parcela da pobreza total, mas continua a existir e a afectar de forma severa uma parte significativa da população.

 

Quadro 7 – Indicadores de Pobreza e Exclusão Social por Grau de Urbanização, 2015 (%)


 

Pobreza Monetária

Intensidade da pobreza

Pobreza Consistente

Privação Material

Pobreza e Exclusão

Área densamente povoada

17,3

26,1

8,9

19,9

24,2

Área intermédia

16,9

26,0

7,3

18,6

22,9

Área pouco povoada

24,0

28,4

10,0

19,9

29,0

 

 

 

 

 

 

Total

19,0

26,6

8,7

19,5

25,1

Fonte: INE - Inquérito às Condições de Vida e Rendimento das Famílias 2016

 


A apresentação dos diversos índices de pobreza e de exclusão social, e a sua desagregação pelos diversos grupos da população, é essencial para se conhecer a forma como estes fenómenos afectam diferentes grupos sociais e para a identificação dos grupos-alvo que devem constituir uma prioridade das políticas públicas que visam o reforço da coesão social e a diminuição e a erradicação das diferentes formas de pobreza. No entanto, não dispensam uma análise complementar que tenha em conta o perfil do conjunto da população em situação de pobreza ou de exclusão.

Tomando como referência a população em pobreza monetária em 2015 é possível identificar os principais grupos da população que possui recursos abaixo da linha de pobreza:

§  54,4% da população pobre era do género feminino;

§  20,6% eram crianças com menos de 18 anos;

§  19,9% eram idosos;

§  56,6% dos indivíduos em situação de pobreza viviam em agregados familiares com crianças;

§  23,0% eram desempregados com mais de 18 anos;

§  23,2% eram reformados;

§  65,4% viviam em famílias cujo indivíduo de referência possuía um baixo nível de instrução;

§  não tendo obtido mais do que o 2º ciclo do ensino obrigatório;

§  40,5% viviam em áreas densamente povoadas.

Se tomássemos em conta outro dos indicadores analisados este perfil não se alteraria de forma significativa.

 

Reduzir a pobreza e a exclusão social, reforçar a coesão social

Os resultados apresentados possibilitam uma análise mais detalhada e actualizada do fenómeno da pobreza e exclusão social em Portugal e da sua evolução nos anos mais recentes. Obviamente que não esgotam o estudo mais aprofundado que é necessário fazer para uma cabal compreensão destes fenómenos e para perceber porque razão o nosso país apresenta tão elevados índices de pobreza e de exclusão. De fora ficaram aspectos relevantes como o papel redistributivo das políticas fiscal e social, a análise mais detalhada da interacção entre a carência de recursos monetários e as diversas formas de privação material, a importância da economia informal na pobreza ou ainda a dinâmica do processo gerador da transmissão intergeracional da pobreza e da exclusão social.

O diagnóstico apresentado aponta inequivocamente para a necessidade de um papel mais actuante das políticas públicas no combate às situações de maior vulnerabilidade social. A definição e implementação de medidas particularmente dirigidas às crianças e aos jovens em situação de pobreza, e às suas famílias, deverão constituir, nesse contexto, um pilar estruturante de novas políticas de combate à pobreza e à exclusão social.

Mas a redução sustentada da pobreza e da exclusão não pode ser alcançada exclusivamente através de medidas dirigidas à população pobre. Pressupõe alterações profundas nas prioridades que presidem à noção de desenvolvimento do país, o desenvolvimento de políticas que promovam o emprego e o crescimento económico, conjuntamente com um sistema de protecção social mais eficiente no apoio aos indivíduos e famílias que dele efectivamente carecem.

 

Bibliografia:

Rodrigues, C.F. (2014). Eurostat Social Indicators for the European Community. In Michalos A.C. (eds.) Encyclopedia of Quality of Life and Well-Being Research. Springer, Dordrecht, Netherlands: Springer, pp 2045-2050.

Rodrigues, C.F. e Andrade, I. (2016). The Age-Old Problem of Old Age Poverty in Portugal, 2006/14. Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), Departamento de Economia, Working Paper 24/2016.

Rodrigues, C.F. e Andrade, I. (2012). Monetary Poverty, Material Deprivation and Consistent Poverty in Portugal. Notas Economicas, 35, pp. 20-39.

Rodrigues, C.F. (Coord.), Figueiras, R. e Junqueira, V. (2013). Desigualdades Económicas em Portugal. Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos.

Rodrigues, C.F. (Coord.), Figueiras, R. e Junqueira, V. (2016). Desigualdade do Rendimento e Pobreza em Portugal: As Consequências Sociais do Programa de Ajustamento. Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos.




* ISEG – Universidade de Lisboa; CEMAPRE – Centro de Matemática Aplicada à Previsão e Decisão Económica

[1] Para uma análise detalhada da evolução da pobreza e exclusão social em Portugal nos anos mais recentes veja-se, por exemplo, Rodrigues, Figueiras e Junqueira (2013, 2016).

[2] A UE designa a taxa de pobreza estimada como “taxa de risco de pobreza”. Pretende-se assim simultaneamente evidenciar que se trata de uma estimativa da percentagem de indivíduos em situação de pobreza e que os factores determinantes desta não se esgotam na ausência de recursos monetários. No entanto, esta denominação pode sugerir erroneamente que se está a medir a pobreza potencial e não a efectiva e, como tal, esbater a sua gravidade social.

[3] Este indicador pode ser calculado como o rácio entre o défice de recursos médio ou mediano dos pobres e a linha de pobreza. A designação adoptada para este indicador nas publicações do Eurostat é a de “Relative at risk of poverty gap”.

[4] Para uma leitura crítica dos indicadores de privação material e de exclusão social utilizados pela UE veja-se Rodrigues (2014) e Rodrigues e Andrade (2012).

[5] Os dados apresentados no Quadro 1 são obtidos a partir do inquérito às famílias realizado pelo INE em 2016. Neste inquérito as variáveis do rendimento reportam ao ano anterior (2015), mas os resultados da privação dizem respeito ao próprio ano (2016). Esta discrepância no período de observação das variáveis relevantes induz algumas dificuldades de interpretação na sua comparação, em particular, nos índices que conjugam variáveis dos dois tipos. Neste estudo toma-se sempre como ano de referência o ano a que se reportam os rendimentos.

[6] O rendimento equivalente é um conceito próximo do rendimento per capita mas que tem em conta a dimensão e a composição etária dos membros da família. Para os agregados compostos por uma única pessoa, o rendimento por adulto equivalente é, então, igual ao rendimento efectivamente obtido; para os agregados com vários indivíduos, o rendimento por adulto equivalente é igual ao que seria necessário para assegurar a uma pessoa que vivesse sozinha um nível idêntico ao que o rendimento efectivamente obtido pela família assegura a todos os seus membros.

[7] Note-se que o valor máximo da taxa de pobreza persistente (13,6%) ocorre em 2014 quando os restantes índices já retomaram um comportamento decrescente.

[8] A terceira componente deste indicador mede o afastamento das famílias em relação ao mercado de trabalho e sofreu igualmente um agravamento que é claramente associado ao forte aumento do desemprego que ocorreu nesse período.

[9] Estes valores são, porém, bastante inferiores aos verificados no auge da presente crise económica. Em 2013, 25,6% das crianças e jovens estavam em situação de pobreza, 10,3% em pobreza consistente e 31,4% em pobreza ou exclusão social.

 


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