Revista Brotéria

  
Venezuela: Um Jogo de Espelhos PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Guilherme d’Oliveira Martins*   

“Fugi do País onde um só exerce todos os poderes: é um país de escravos”

Simón Bolivar (1783-1830).

 

A situação atual da Venezuela não pode ser entendida senão à luz da sua História e de um complexo contexto geoestratégico que deve ter presente o constitucionalismo democrático e a coesão económica e social. Diversas análises coexistem. Invocam-se razões ideológicas, joga-se com a vida das pessoas como se fossem escudos humanos, mas a verdade é que o grande desafio corresponde à necessidade de repor as instituições a funcionar e de garantir, em simultâneo, a satisfação das necessidades básicas e o respeito dos direitos fundamentais. Ao relermos a História somos levados a compreender que há uma simetria contraditória de argumentos, num perturbador jogo de espelhos, que obriga a considerar o travejamento essencial de um Estado de direito que está em crise – com dúvidas sobre o primado da lei, a recuperação das legitimidades do voto e do exercício e o respeito de uma justiça para todos. Nenhuma razão pode justificar o prolongamento de um poder ilegítimo nem a emergência de um poder alternativo sem uma plena legitimação de direito. De facto, só a criação de instituições legitimadas democraticamente pode superar a grave situação vivida hoje na Venezuela – quer no tocante ao respeito dos cidadãos, quer na salvaguarda da satisfação das necessidades fundamentais. A situação tornou-se insustentável. O braço de ferro que se vive a todos prejudica – em primeiro lugar os venezuelanos, mas também a comunidade internacional e o equilíbrio entre poderes soberanos, empenhados no cumprimento das mais elementares regras do Direito Internacional. E se há acusações mútuas sobre o desrespeito do Direito – o certo é que se impõem passos concretos da parte de todos os intervenientes neste processo no sentido de superar a trágica situação vivida. Não se trata de afirmar princípios abstratos, mas de romper com a lógica que conduziu ao caos e à discricionariedade…

O mundo conhece mal a Venezuela. Lembremos que Cristóvão Colombo chegou à costa de Venezuela em 1498 e Alonso Ojeda, Américo Vespúcio e Juan de la Cosa foram os primeiros a explorar esse território logo no ano seguinte. O facto de no Lago do Maracaíbo terem sido descobertas palafitas levou talvez Américo Vespúcio, a quem se deve a designação de América, a comparar esse povoamento a uma pequena Veneza, ainda que também se possa ligar o nome à designação do povoado nativo nas margens do lago (Veneciuela). Provavelmente as duas explicações completam-se. Em 1567, foi fundada a cidade de Caracas, que cedo se afirmou como o grande centro urbano da região. Dividido até ao século XVIII entre o Vice-Reino do Peru e a Audiência de Santo Domingo, o território viria a ser integrado no Vice-Reino de Granada em 1717 e depois elevado à condição de Capitania Geral do Império Espanhol (1776). Em 1810, ocorreu a primeira tentativa de proclamação da independência – iniciando-se uma longa guerra pela libertação de Nova Granada, liderada por Simón Bolivar e Francisco de Paula Santander, que culminaria na fundação da República da Grã-Colômbia, no Congresso de Angostura (1819).

Com a morte de Bolivar (1830), a Venezuela deixou de fazer parte da Grande Colômbia, separando-se de Quito (Equador) e da Colômbia. Sendo, porém, a Venezuela desprovida de matérias-primas, como ouro e prata, o território não atraiu muitos colonos e o seu desenvolvimento foi lento. Só o tabaco, a partir do século XVII, e a exploração do cacau, no século seguinte, deram um impulso à colónia, favorecendo as aspirações independentistas. Porém, apenas em 1845 a Venezuela obteve da Espanha o reconhecimento da independência, quando dominava o país uma oligarquia conservadora, a que sucedeu a dinastia dos ditadores Monagas, que consagrou uma ditadura presidencialista, que daria lugar, em 1858, à revolução de Júlio Castro, que culminaria na guerra civil (1866-70) entre federalistas e conservadores. No entanto, a presidência de Guzmán Blanco (1870-1888) permitiu um período de estabilidade económica, com reorganização das finanças públicas, reforma administrativa e importantes medidas na instrução e obras públicas. A queda de Guzmán Blanco abriu um novo período de instabilidade e depois de ditadura, que conduziu ao caudilho Cipriano de Castro (1899-1908) e ao ditador Juan Vicente Gomez (1908-1935). Foi neste consulado de Gomez que se iniciou a exploração do petróleo (em 1922), tornando-se a Venezuela o segundo maior produtor do mundo.

Há uma alternância cíclica entre soluções ditatoriais e tentativas de normalização. Lopez Contreras (1935-1941) procura devolver o país a um regime de liberdades cívicas, mas em 1945, uma junta militar, aliada ao Partido da Ação Democrática (PAD), assume o poder, sob a presidência de Rómulo de Betancourt. Em 1948, o escritor Rómulo Gallegos, prestigiado intelectual e professor, assumiu fugazmente a presidência em eleições livres, sendo derrubado por um pronunciamento militar, que abriu caminho à ditadura de Pérez Jiménez (1953-1958), num duro período de supressão das liberdades e dos partidos políticos, de dissolução dos sindicatos e de encerramento de Universidades – confirmando a dramática evolução cíclica. A ditadura seria derrubada em 1958 e Rómulo de Betancourt, chefe do PAD ganhou as eleições presidenciais (1959-64), empenhando-se na modernização da economia e na reforma agrária, lutando contra extrema-direita apoiada pela ditadura dominicana de Trujillo e também contra os castristas de inspiração cubana. Em 1964, Raul Leoni (PAD) sucede a Betancourt e segue-se o democrata-cristão Rafael Caldera (1969-74), do COPEI – Comité de Organização Política Eleitoral Independente. É um momento de abertura e de distensão na área latino-americana, sendo legalizado o partido comunista, que estava na clandestinidade desde 1962.

Em 1973, foi eleito Carlos Andréz Pérez, ainda do PAD, tentando reafirmar uma posição internacional própria da Venezuela e retomando contactos políticos com Cuba. Note-se que este tempo corresponde ao que encontramos no relato de Graham Greene em “Getting to know the General: The Story of an Involvement” (1984), escrito depois da morte nunca esclarecida do Presidente do Panamá Omar Torrijos, que o romancista apoiou na sua atitude de abertura política e social e de independência. Luís Herrera Campins (COPEI) foi eleito em 1979, adotando rigorosas medidas de disciplina económica. Sucedeu-lhe Jaime Lusinchi (1983) e depois, de novo, Andréz Peréz, ambos da Ação Democrática. De novo, foram necessárias medidas duras de disciplina económica e uma política de rigor que geraram grandes descontentamentos, em virtude do aumento dos preços e do desemprego, o que suscitou a revolta popular (1992), duramente reprimida pelas Forças Armadas. O clima social degradou-se, Andréz Peréz foi afastado do poder sob a acusação de corrupção (1993), regressando Rafael Caldera que não pôde tomar medidas que contrariassem a degradação do clima social e económico. Então surgiu Hugo Chávez, um dos intervenientes mais ativos na revolta popular e na tentativa de golpe de Estado de 1992. Tendo sido perdoado em 1994, serve-se do clima de desconfiança existente e é eleito Presidente em 1998. Após a aprovação de uma nova Constituição, que cria a República Bolivariana da Venezuela, há novas eleições presidenciais em 2000, que reelegem Hugo Chávez. A partir de então, no segundo mandato (2001-2007), Chávez reforça o centralismo político com medidas de índole coletivizante – reduzindo drasticamente o papel das oposições. Seria reeleito em 2006 e 2012 para novos mandatos, apesar do agravamento das tensões sociais e da situação económica. E a tendência para a concentração do poder prosseguiu, tendo as forças políticas da oposição criado em 2008 a Mesa da Unidade Democrática, com vista a tentarem romper o cerco apertado que se estabelecera.

Nos últimos meses de vida de Hugo Chávez (2012), atingido por doença fatal, Nicolás Maduro assumiu a chefia do Estado interina, já que Chávez, uma vez eleito, não chegou a tomar posse. Com a morte deste, puseram-se dúvidas sobre se Maduro poderia assumir a presidência interina, mas o poder judicial confirmou essa possibilidade, e as novas eleições presidenciais foram marcadas, tendo Nicolás Maduro vencido em abril de 2013, com mais de metade dos votos, mas forte contestação. Desde então, verificou-se uma escalada de descontentamento popular, consubstanciada não só nas ruas, mas no grave conflito de legitimidades com a Assembleia Nacional, que viu os seus poderes assumidos pelo Supremo Tribunal. Tudo se agravou quando, em 2018, Maduro se fez reeleger presidente em termos duvidosos, que impediram o reconhecimento pela Organização dos Estados Americanos e pela comunidade internacional.

O facto de a Assembleia Nacional da Venezuela ter sido desautorizada e de os herdeiros de Chávez terem adotado uma estratégia de concentração de poderes numa aliança com os altos comandos militares e a conivência do poder judicial supremo, criou uma situação institucional bloqueada. A condenação de Leopoldo López, líder do partido “Vontade Popular”, a uma dura pena de prisão e o afrontamento sistemático ao Parlamento eleito – com a agravante de se ter instalado o caos económico e o desespero de parte significativa da população – geraram o impasse. Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional declara-se Presidente-interino do País. A Mesa da Unidade Democrática insiste na ilegitimidade de Maduro e assume a legitimidade parlamentar, procurando mobilizar apoios na comunidade internacional. Contudo, é difícil garantir uma mediação ou uma arbitragem, uma vez que Maduro e Guaidó possuem legitimidades incompletas – faltando uma autoridade acima das partes que ponha em marcha a normalização constitucional. Este jogo de espelhos projeta-se internacionalmente num certo regresso da guerra fria a propósito deste caso. As sanções económicas norte-americanas com boicote à compra de petróleo são apontadas como motivo sério de agravamento da crise de subsistências. A posição europeia é apesar de tudo cautelosa, esperando no essencial para ver… O presidente da Colômbia Iván Duque, agora apoiado pelo Brasil de Bolsonaro, com o Grupo de Lima, composto também por Argentina e Peru, pressionam para que Maduro ceda. Do outro lado, Rússia, Cuba, com Bolívia, Nicarágua, China e Turquia defendem o status quo venezuelano. Eis como se caracteriza o atual impasse. Maduro promete governar até 2025, mas está ameaçado pelo fechamento dos mercados mais rentáveis e procura alternativas no grupo que o protege. O isolamento político constitui, porém, uma camisa-de-forças, agravada pelo desespero popular, pelo descontrolo económico e pela fuga dos venezuelanos…

Nestes termos, a situação da Venezuela coloca em primeiro lugar o tema da institucionalização democrática, com separação de poderes, legitimidade constitucional e respeito dos direitos humanos. O Direito Internacional, o respeito da soberania (limitada nos termos da Carta das Nações Unidas) e as relações do poder estão assim sujeitos a limites e ao respeito do bem comum e da dignidade humana. De facto, a Carta das Nações Unidas é muito clara quando proclama a fé “nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor da pessoa humana, na igualdade de direitos de homens e mulheres e das nações grandes e pequenas”. Importa, por isso, considerar haver uma incindível ligação entre princípios de respeito pela esfera essencialmente interna dos Estados e a salvaguarda dos direitos fundamentais, através da institucionalização democrática, envolvendo o primado da lei, as legitimidades do voto e do exercício e o respeito pela justiça e coesão sociais. Não pode, assim, argumentar-se com razões abstratas de índole ideológica para distinguir boas e más causas ou para referir interesses obscuros capazes de perdoar intoleráveis atropelos do primado da lei e do respeito dos direitos humanos. Havendo ilegalidade e ilegitimidade, não há outra solução que não seja a recondução ao respeito estrito da legalidade constitucional. Só é possível enterrar o machado de guerra num conflito civil latente e insanável sem que a soberania popular funcione, com salvaguarda da diversidade e do equilíbrio e separação de poderes – num sistema de freios e contrapesos, que permita um compromisso político e social amplo, capaz de fazer avançar a economia e a sociedade. O bloqueamento da ajuda humanitária demonstra a insustentabilidade do atual estado de coisas. Resta saber que opção do dilema será adotada pelo governo norte-americano: ou intervir diretamente ou procurar esperar por uma solução pacífica interna?

Não se trata de legitimar uma parte do país contra outra, por muito boas intenções que existam. A única solução defensável é a recondução da vida democrática e constitucional aos seus justos termos. Nem a soberania da Carta das Nações Unidas é ilimitada, nem a intervenção externa se deve fazer através de uma qualquer solução de tutela ou de subordinação. E se referimos a prisão de Leopoldo López, não devemos esquecer que se trata de uma situação claramente inaceitável, já que os motivos da condenação são essencialmente políticos. A ameaça que impende sobre Juan Guadó é da mesma natureza – não o esqueçamos. A Conferência Episcopal Venezuelana afirmou, assim, ser um erro pretender manter o poder a todo o custo, pois o mandato do Presidente Nicolás Maduro não tem sustentação democrática nem jurídica. De facto, a ideia de que o despotismo pode ser justificado por uma qualquer ameaça externa é inaceitável. Não se esqueça, aliás, que em situações extremas de guerra ou ameaça externa, a solução democrática tradicional é a de união sagrada, envolvendo diversas forças nacionais. Daí a necessidade de um pacto constitucional.

Em suma, é incerto o futuro venezuelano. A insistência de Nicolás Maduro em manter-se no poder não é compatível com a normalidade institucional, correspondendo à eternização da grave crise de confiança e de carências absolutas de que sofrem a Venezuela e o seu povo. E é aqui que tudo se jogará, não sendo compreensível a resistência cega à criação de condições para que a Venezuela possa regressar, como tem direito, aos seus melhores dias… O jogo de espelhos eterniza uma tendência histórica entre abertura e fechamento. Torna-se necessário encontrar quem tenha autoridade e idoneidade para pôr termo à situação trágica vivida…



* Administrador da Fundação Calouste Gulbenkian.

 
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