Revista Brotéria

  
FEVEREIRO 2019 - Deus é salaam - e os passos para lá chegar PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Rui Miguel Fernandes, SJ *   

Sobre a Declaração A Fraternidade Humana em prol da paz humana

 e da convivência comum

 

No dia 4 de fevereiro, o papa Francisco e o grande imã de Al-Azhar, Ahmed al-Tayeb, assinaram uma declaração conjunta em favor da paz e da convivência entre povos e religiões, em Abu Dhabi, numa ocasião histórica: pela primeira vez, um papa foi recebido no golfo árabe, nos Emirados Árabes Unidos, oito séculos depois do célebre encontro entre Francisco de Assis e o sultão al-Malik al-Kamil, em Damietta (Egipto).

Nesta época da história em que os imaginários públicos do ocidente e do oriente parecem estar de costas voltadas, o primeiro vendo o islão como uma religião promotora de violência e de discriminação (concretamente, nos países de maioria muçulmana), o segundo sentindo-se vítima de islamofobia e alvo de interesses político-económicos camuflados, esta visita tem uma carga simbólica evidente, tanto no gesto quanto nas palavras: há um movimento de abertura e de acolhimento, e o que o motiva é um desejo de construção de laços de paz. A declaração assinada subscreve isso mesmo. Mas, o que propõe a declaração e como enquadrá-la no contexto dos magistérios católico e sunita?

A declaração arranca de uma convicção teológica fundamental: Deus criou o mundo e a humanidade e fê-la livre e diversa em raças, culturas e credos. Desta feita, a fé em Deus deve levar-nos a reconhecer os outros como irmãos, iguais em dignidade, diferentes em identidade.

 

 

«O pluralismo e as diversidades de religião, de cor, de sexo, de raça e de língua fazem parte

daquele sábio desígnio divino com que Deus criou os seres humanos. Esta sabedoria divina é a

origem donde deriva o direito à liberdade de credo e à liberdade de ser diferente.»[2]

 

Deste princípio resulta a consciência de uma responsabilidade moral e religiosa de promover a paz e «adoptar a cultura do diálogo como caminho; a colaboração comum como conduta; o conhecimento mútuo como método e critério».

O texto prossegue fazendo uma leitura sucinta do panorama mundial. Enquanto, por um lado, valoriza os progressos vários - científicos, tecnológicos, médicos - por outro, chama a atenção para os sinais de uma crise silenciosa, ao jeito de uma «terceira guerra mundial aos pedaços» que a todos atinge, mas que tem como vítimas primeiras os mais pobres e vulneráveis. O documento resume as causas: individualismo, materialismo (filosófico e económico), deterioração da consciência moral e da responsabilidade ética, perda de valores espirituais e religiosos, perda do horizonte de transcendência. Daqui resulta uma sensação de frustração, solidão e desespero que, nuns, leva à perda de fé, noutros, ao seu endurecimento, sob a forma de integrismos, extremismos e fundamentalismos.

Ao mesmo tempo que apela a que os poderes políticos, militares e económicos acabem com os conflitos, o documento avança com uma alternativa para a construção da paz onde as religiões, longe de serem vistas como um obstáculo ou problema, são vistas como instrumentos positivos. Em que medida?

Em primeiro lugar, a declaração re-situa o papel das religiões. As religiões trazem-nos a consciência de Deus e o reconhecimento da vida como um dom, a do próprio e a dos outros. Deste modo, as religiões não podem ser fonte de violência. Nem mesmo o zelo para com as convicções religiosas justifica qualquer forma de violência. «Deus, o Todo-Poderoso, não precisa de ser defendido por ninguém e não quer que o Seu nome seja usado para aterrorizar as pessoas.»

Com lucidez, reconhece-se que as religiões são por vezes instrumentalizadas e usadas como refrães de guerra. Para prevenir esse risco, requer-se educação, concretamente uma educação religiosa e moral, mas também cívica e social. No coração desta educação está também uma noção de cidadania, que tanto fomenta a consciência da igualdade no direito à liberdade e à diferença (de credo, de pensamento, de expressão, de acção), como alimenta o dever, o respeito e o cuidado pelos outros. Deste modo, previne-se o extremismo e o individualismo.

Na prática, a declaração ultrapassa a questão do respeito entre pessoas de religiões diferentes e centra-se numa atitude essencial de respeito pelo outro. As religiões devem educar-nos para a atenção ao outro - Deus, os irmãos, a natureza. Da atenção ao outro, com diálogo, respeito e compreensão, resulta também a compaixão e o desejo de justiça, que procura solucionar as desigualdades que fragilizam e vitimam tantas pessoas.

Finalmente, o texto termina com um apelo a uma consciência de um conjunto de direitos humanos «gerais e comuns», que elimine preconceitos e políticas de «dois pesos e duas medidas»: uma para o ocidente, outra para o oriente. É significativo que um documento como este retome, de algum modo, o debate em torno aos direitos humanos, dadas as reservas que essa noção suscitou numa e noutra tradição religiosa. Só olhando (mesmo que brevemente) o modo como católicos e sunitas foram lidando com esta noção é que poderemos apreciar o alcance desta declaração.

No espaço de cem anos, o magistério católico mudou o seu ângulo de abordagem à questão dos direitos do homem, sobretudo no tocante à liberdade religiosa. Em 1864, a encíclica Quanta Cura, de Pio IX, mostrava-se frontalmente contrária a esta noção.[3] A cosmovisão da encíclica assentava sobre uma reflexão acerca do fundamento da ordem social e humana. Se o ser humano foi criado por Deus, deve em tudo segui-lo. A religião corresponde a essa forma de seguimento e é ela que oferece os princípios para o ordenamento moral e social. Tornar a religião opcional, como pretendiam vários governos ao admitirem a liberdade de escolha em matéria religiosa, era uma forma de relativismo subjectivista. Na perspectiva da encíclica, a religião (o cristianismo católico) não pode ser objecto de escolha porque corresponde à verdade da natureza humana.

Em 1965, a declaração conciliar Dignitatis Humanae inflecte o sentido do debate. O documento também parte de uma antropologia teológica: o homem foi criado por Deus com inteligência, liberdade e consciência moral, o que lhe permite aceder à verdade e assim realizar a sua própria natureza. A verdade tem, por isso, uma dimensão religiosa, pelo que, para a descobrir, o ser humano deve poder viver com liberdade a sua experiência religiosa.[4]

O texto continua, desenvolvendo a problemática da relação entre Estado e religião. O Estado tem como função garantir as condições para a realização do bem comum. Para tal, deve permitir que cada cidadão se desenvolva livremente, já que a perfeição de cada indivíduo conduz à perfeição da própria sociedade, no seu todo. A religião pode colaborar com o Estado na medida em que permite o cultivo dessa perfeição. Portanto, o concílio Vaticano II avança para uma outra perspectiva: a sociedade deve zelar pela realização dos indivíduos. Porque a dimensão religiosa faz parte da natureza humana, o Estado deve garantir a liberdade religiosa, quer aos indivíduos, quer às instituições. Estas, por sua parte, devem promover o respeito pela ordem pública e pelos outros.

A distinção fundamental entre um e outro textos não reside tanto na dimensão antropológica, mas na percepção do lugar da diversidade no espaço público. Que a dimensão religiosa faz parte da vida humana, atesta-o a própria diversidade dos fenómenos religiosos. Mas essa «prova» constitui também um desafio: como podem as religiões conviver entre si, no espaço público? Pode o Estado intervir? Pode o Estado beneficiar? Em que medida e dentro de que limites?

A noção de «liberdade religiosa», tal como aparece na Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948), foi também objecto de reacções contrastadas pelas diferentes comunidades islâmicas. Testemunho disso são a Declaração universal islâmica dos direitos do homem (1981)[5] e a Declaração do Cairo sobre os direitos do homem segundo o islão (1990)[6]. Enquanto a primeira, de 1981, afirmava os direitos das «minorias» (art.º 10), de opção religiosa, pensamento e expressão (art.º 12) e de liberdade religiosa (art.º13-14), a segunda é bastante mais restritiva, e reduz-se aos direitos da religião islâmica, dentro dos limites da shari’a. A declaração do Cairo tem um forte sabor integrista, que decorre de um princípio teológico claro: há um só Deus, há uma só ordem, há uma só lei. Sem concessões.

Esta postura foi criticada por vários intelectuais muçulmanos. Aquando da crise de 2011, a própria universidade de Al-Azhar, no seu reitor, Ahmed al-Tayeb, foi acusada de promover um islão integrista - quando não mesmo de alimentar certas ideologias jihadistas. Como resposta, a universidade compôs uma importante Declaração sobre as «liberdades fundamentais» (22 de Fevereiro de 2012), onde procurou articular os princípios da shari’a com a modernidade.[7]

Aqui são apresentadas quatro liberdades fundamentais: liberdade de crença, de opinião e expressão, de investigação científica, de criação artística e literária. A uni-las está uma ideia-chave: todas as pessoas têm igual dignidade e todas gozam dos mesmos direitos e deveres, no respeito da diversidade de cada um. O desenvolvimento das pessoas, das instituições e da sociedade no seu todo depende do exercício de uma liberdade que saiba respeitar os outros e, de modo particular, as suas convicções religiosas.

Mas, se esta declaração é importante pela defesa da liberdade, é-o também pela recusa da doutrina do takfir (ou do «anátema»). Esta doutrina assentava sobre cinco noções: a hakimiyyah, o governo de Deus; o jihadismo, uma distorção violenta do sentido espiritual da jihad; o khilafat, o regime da shari’a; a al wala walbara, a unidade dos muçulmanos contra os não-muçulmanos; as noções de dar-ul harb e dar-ul islam, que distinguem entre países islâmicos e não-islâmicos.

Entre os principais promotores do takfir encontram-se os ideólogos do DAESH, por um lado, e a corrente wahabita-salafita, difundida pelas universidades e mesquitas sauditas, por outro. Ahmed al-Tayeb tem sido um dos principais opositores desta perspectiva.[8] Em Setembro de 2016, a Conferência Internacional Islâmica Sunita, reunida em Grozny, opôs-se formalmente à ideologia takfir e à sua corrente teológica wahabita-salafita.[9] Pouco tempo depois, Ahmed al-Tayeb foi ainda mais longe ao relançar uma fatwa (i.e. pronunciamento jurídico) onde rejeita o takfir e onde nega que o wahabismo seja uma corrente teológico-jurídica válida. Contrariamente, o imã afirma que o xiismo, esse sim, constitui uma quinta escola jurídica legítima. Segundo ele, as diferenças entre xiitas e sunitas referem-se apenas a questões secundárias: no essencial, estão unidos e pertencem à mesma família.[10]

            Mais recentemente, o grande imã de Al-Azhar redigiu uma importante Declaração sobre a cidadania e coexistência (2017), onde discorre precisamente sobre o conceito de cidadania. Fundada sobre a afirmação da igualdade de direitos e deveres, ela opõe-se a qualquer forma de discriminação, preconceito, desigualdade de critérios, violência ou opressão. Para tal, requer uma forma de contrato social. Nisto, cabe ao Estado velar pela liberdade dos cidadãos.[11]

            Confrontado por diversas vezes com a questão acerca da relação entre islão e terrorismo, Ahmed al-Tayeb tem sido contundente: a origem da violência não está na religião, embora esta seja por vezes instrumentalizada para tal. O acto de crer, no judaísmo, no cristianismo e no islão, é sempre um acto de liberdade: não pode ser forçado e não pode forçar outros. A fé assenta no reconhecimento mútuo: desde logo, entre Deus e o ser humano e, em seguida, entre a própria humanidade. Na sua perspectiva, os conflitos no médio-oriente nascem de crises regionais de ordem política, económica, social e de educação que são alimentadas por agentes estrangeiros para proveito económico próprio. A solução passa, pois, por uma nova ética humanitária partilhada, que substitua o materialismo utilitarista pelos valores espirituais e o preconceito pelo respeito mútuo. Sem isso não haverá paz. E, para que tal aconteça, as religiões devem dar o primeiro passo.[12]

            O magistério de Francisco partilha várias destas intuições, inscrevendo-se também no percurso de João Paulo II e de Bento XVI (como esquecer os Encontros de Assis? ou a visita a Hagia Sophia?). Sucessivamente, nas mesquitas de Bangui (2015) e Baku (2016), Francisco tem insistido que a religião está ao serviço da paz e que cristãos e muçulmanos são irmãos.[13] Em Baku, o papa aprofundou a noção de religião, de acordo com uma antropologia teológica. As religiões mostram que «o centro do homem está fora dele». Nessa medida, elas ajudam-no a realizar a sua finalidade, dando-lhe um horizonte existencial e ajudando-o a distinguir entre bem e mal. Portanto, a religião tem uma forte missão pedagógica. Guiando para Deus, a religião aproxima também dos outros e, desta forma, contribui para a construção de uma cultura do encontro e da paz. Na linha da Dignitatis Humanae, Francisco sublinhará o modo como Estado e religião podem cooperar.

            Na sua mensagem no 50º Dia Mundial da Paz (1 de Janeiro de 2017), o papa explora, também ele, a questão da relação entre religião e violência. A violência, segundo ele, brota do coração humano. A fé faz-nos reconhecer essa realidade e oferece-nos uma possibilidade de cura interior e de reconciliação. Reconhecendo a violência que trazemos em nós, podemos optar pela não-violência que nos permite amar o inimigo.[14]

            Nos seus discursos no Cairo (2017)[15] e, recentemente, em Abu Dhabi (2019)[16], Francisco porá novamente em destaque a importância da educação, seja para o desenvolvimento pessoal (intelectual, moral, espiritual), seja para a construção do tecido social (na abertura aos outros, na consciência de dever, na aquisição de princípios éticos de justiça). Ao mesmo tempo, o pontífice ressalta as três directrizes avançadas para o diálogo entre religiões: (1) o dever da identidade (ou seja, sem sincretismos); (2) a coragem da alteridade (portanto, respeito pela diferença); (3) e a sinceridade das intenções (logo, sem manipular, mas com desejo de colaborar). Isto configura, de facto, uma cultura de encontro. Esta cultura de encontro traduz uma lógica de fraternidade, onde todos se reconhecem iguais, em dignidade.

            No entanto, o refrão teológico de Francisco é profundamente evangélico, como se nota aqui: «quanto mais se cresce na fé em Deus, tanto mais se cresce no amor do próximo». Na medida em que a religião nos devolve a consciência de Deus, ela devolve-nos também à relação com os outros, superando assim desconfianças e individualismos. «Cada credo é chamado a superar o desnível entre amigos e inimigos, assumindo a perspectiva do Céu que abraça os homens sem privilégios nem discriminações».

           

Preparada conjuntamente pelo Conselho Pontifício para o Diálogo Inter-religioso e pelo Comité de Al-Azhar para o Diálogo, a declaração recupera muitas das intuições apresentadas pelo papa Francisco e pelo imã Ahmed al-Tayeb, nos últimos anos, em diversos textos e discursos, como tentámos mostrar.

Nenhum texto sobre diálogo inter-religioso é fácil. Se fala de proselitismo, uns consideram-no integrista; se fala de respeito pela diferença, outros acusam-no de relativista; se apela ao conhecimento mútuo, alguns temem o sincretismo. São preocupações legítimas e, possivelmente, insuperáveis ao nível do discurso. Ao centrar-se na dinâmica do encontro, a declaração põe em evidência o modo como cada religião, na sua especificidade e pretensão próprias, nos prepara para a relação. Deste modo, não se pede (longe disso) às religiões que deixem de ser o que são, antes espera-se que possam oferecer o melhor de si próprias - para benefício de todos. Mas a declaração deixa pistas para algo ainda mais profundo. Se Deus é de facto salaam/paz então, ao construir relações de paz, as religiões não apenas dão testemunho do Deus em que acreditam, como ainda fazem experiência d’Ele: encontram-n’O. O que a declaração sugere é que a identidade de cada religião não é defensiva, mas aberta. As religiões são tanto mais autênticas quanto mais conduzem ao encontro com os outros - como quem se



[1] Doutorando em Teologia Fundamental na Universidade de S. José em Beirute (Líbano) e na Universidade Católica Portuguesa.

[2] PAPA FRANCISCO, GRANDE IMÃ AHMED AL-TAYEB, Documento sobre a “Fraternidade Humana” em prol da paz mundial e da convivência comum, Abu Dhabi, 4 de Fevereiro de 2019. Disponível em linha: http://w2.vatican.va/content/francesco/pt/travels/2019/outside/documents/papa-francesco_ 20190204documento-fratellanza-umana.html

[3] Cf. PAPA PIO XI, Encíclia Quanta Cura, 8 de Dezembro de 1864, disponível em linha (nas versões italiana e latina) em: https://w2.vatican.va/content/pius-ix/it/documents/encyclica-quanta-cura-8- decembris- 1864.html.

[4] Cf. CONCÍLIO VATICANO II, Declaração Dignitatis Humanae. Sobre a liberdade religiosa, 7 de Dezembro de 1965, disponível em linha: http://www.vatican.va/archive/hist_councils/ii_vatican_council /documents/vat-ii_decl_19651207_dignitatis-humanae_po.html.

[5] Cf. Universal Islamic Declaration of Human Rights, 19 de Setembro de 1981. Texto disponível em linha (na versão inglesa): http://www.alhewar.com/ISLAMDECL.html. 

[6] Cf. Cairo Declaration on Human Rights in Islam, 1990. Texto disponível em linha (na versão inglesa): http://www.fmreview.org/sites/fmr/files/FMRdownloads/en/FMRpdfs/Human-Rights/cairo.pdf.

[7] Cf. Déclaration d’Al-Azhar et des intellectuels sur l’ordonnancement des « libertés fondamentales », Cairo, 22 de Fevereiro de 2012. Texto disponível em linha (na versão francesa): https://relations-catho liques-musulmans.cef.fr/1128-declaration-de-al-azhar-et-des-intellectuels-sur-lordonnance-des-libertes-fondamentales/

[8] Cf. L’Express, «Le Grand Imam d’Al-Azhar cherche à concilier tradition et modernité» (23 de Maio de 2016), disponível em linha: https://www.lexpress.fr/actualites/1/styles/le-grand-imam-d-al-azhar- cherche-a-concilier-tradition-et-modernite_1794938.html. Muitos, como Anne-Bénédicte Hoffner, perguntam-se se não haverá aqui, também, uma disputa entre Cairo e Riade pela primazia do mundo sunita. Cf. HOFFNER, Anne-Bénédicte, «Ahmed Al-Tayyeb, grand imam d’une institution fragilisée» in La Croix (25 de Maio de 2016), disponível em linha: https://www.la-croix.com/Religion/Islam/ Ahmed-Al-Tayeb-grand-imam-institution-fragilisee-2016-05-25-1200762815.

[9] Cf. «Islamic conference in Chechnya: Why Sunnis are disassociating themselves from Salafists», in First Post (9 de Setembro de 2016), disponível em linha: https://www.firstpost.com/world/ islamic-conference-in-chechnya-why-sunnis-are-disassociating-themselves-from-salafists-2998018.html.

[10] Cf. «Fatwa of Al-Azhar’s Grand Imam on Shia», in Ijtihad Network (19 de Outubro de 2016), disponível em linha em: http://ijtihadnet.com/fatwa-al-azhars-grand-imam-shia/.

[11] Cf. GRANDE IMÃ AHMED AL-TAYEB, Declaration on Citizenship and Coexistence, Cairo, 27 de Março de 2017. Texto disponível em linha (na versão inglesa): http://41.128.217.234/observer-en/details /ArtMID/1153/ArticleID/13505/Al-Azhar-Declaration-on-Citizenship-and-Coexistence-Issued-by-His-Eminence-the-Grand-Imam-of-Al-Azhar

[12] Cf. AL-TAYEB, Ahmed, «The Speech of Al-Azhar’s Grand Imam at ‘Paths of Peace’ conference in Münster, Germany», in The Portal. Foresight Studies on Islamist Movements Worldwide (11 de Setembro de 2017). Disponível em linha em: http://www.theportal-center.com/2017/09/the-speech-of-al-azhars -grand-imam-at-paths-of- peace-conference-in-munster-germany/.

[13] Cf. PAPA FRANCISCO, Discurso na Mesquita Central de Koudouku, Bangui, 30 de Novembro de 2015, disponível em linha: http://w2.vatican.va/content/francesco/pt/speeches/2015/november/documents/ papa-francesco_20151130_repubblica-centrafricana-musulmani.html. Cf. IDEM, Discurso na Mesquita de Heydar Aliyev, Baku, 2 de Outubro de 2016, disponível em linha: http://w2.vatican.va/content/ francesco/pt/speeches/2016/october/documents/papa-francesco_20161002_azerbaijan-incontro-interreligioso-baku.html.

[14] Cf. PAPA FRANCISCO, Mensagem para a celebração do 50º dia Mundial da Paz (2017). A não-violência, estilo de uma política para a paz, 8 de Dezembro de 2016, disponível em linha: http://w2.vatican.va/content/francesco/pt/messages/peace/documents/papa-francesco_20161208_messaggio-l-giornata-mondiale-pace-2017.html

[15] Cf. PAPA FRANCISCO, Discurso do Santo Padre aos participantes na conferência internacional em prol da paz, Cairo, 28 de Abril de 2017, disponível em: http://w2.vatican.va/content/francesco/pt/speech es/2017/april/documents/papa-francesco_20170428_egitto-conferenza-pace.html.

[16] Cf. PAPA FRANCISCO, Discurso do Santo Padre no encontro inter-religioso, 4 de Fevereiro de 2019, Abu Dhabi, disponível em linha: http://w2.vatican.va/content/francesco/pt/speeches/2019/february/ documents/papa-francesco_20190204_emiratiarabi-incontrointerreligioso.html.


 
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