Revista Brotéria

A União Europeia (UE) chegou a 2019 imersa em graves problemas. Vive-se a maior crise da integração europeia, desde que esta se iniciou há quase 70 anos. E a presente desaceleração do crescimento económico europeu não ajuda.

É certo que a integração europeia atravessou e ultrapassou sérias crises ao longo da sua história. Por exemplo, depois de criada a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, integrando França, Alemanha, Itália, Holanda, Bélgica e Luxemburgo, em 1952 foi assinado por esses seis países um tratado que deveria dar origem à Comunidade Europeia de Defesa, primeira iniciativa integradora na área militar. Mas o projeto abortou, pois foi rejeitado na Assembleia Nacional francesa em 1954, por votos de comunistas e gaullistas.

Seis anos depois, o nacionalismo do general de Gaulle opôs-se a votações por maioria qualificada no Conselho de Ministros da CEE, medida prevista no Tratado de Roma. Durante seis meses, o lugar da França no Conselho permaneceu vazio. A crise foi ultrapassada com o compromisso de um Estado membro da CEE poder bloquear uma medida que considerasse afetar o seu interesse vital.    

Agora, porém, a UE enfrenta problemas sérios em múltiplas frentes. É esta simultaneidade de ameaças que suscita receios de um colapso na integração europeia.

Imigração e populismo

O problema da imigração evidenciou importantes falhas na Europa comunitária. A chanceler Angela Merkel teve em 2015 uma atitude de generoso acolhimento aos refugiados vindos das várias situações de guerra que então se viviam sobretudo no Norte de África. Mas a opinião pública alemã não apoiou essa atitude, em parte por receio de que, com os refugiados, viessem também terroristas. Ora não faltaram recentes e trágicos atentados terroristas na Europa.

Criticada no interior do seu próprio partido, a CDU, e mais ainda no partido irmão da Baviera, a CSU, Merkel teve de recuar, moderando (mas não eliminando) o seu gesto de acolhimento. O que não bastou para evitar a subida eleitoral do partido anti-imigração e eurocético Alternativa para a Alemanha, agora a principal força de oposição ao governo de coligação de democratas-cristãos e socialistas.

A hostilidade aos refugiados e imigrantes tornou-se a principal bandeira de numerosos governos e partidos europeus. É uma causa aliciante para o populismo, que não valoriza a solidariedade e ignora quanto a economia de uma Europa envelhecida necessita de imigrantes para crescer.

A Comissão Europeia tentou pôr em prática um sistema de quotas para distribuir os refugiados. Em vão: vários países que antes do colapso do comunismo pertenciam à órbita soviética persistem em recusar acolher refugiados. Também a Itália enveredou por essa via, com o atual governo de coligação entre a Liga de Salvini (o verdadeiro “patrão” do executivo italiano) e o movimento 5 Estrelas.

O populismo do governo de Itália tem pelo menos uma válida razão de queixa: a UE foi incapaz de rever o chamado acordo de Dublin, segundo o qual o primeiro país da UE onde ponha o pé um imigrante fica responsável por ele. Como a maioria dos refugiados vem da margem Sul do Mediterrâneo, os que conseguem sobreviver (milhares morreram e ainda morrem tragicamente afogados) dirigem-se sobretudo para a Itália e a Grécia (agora para Espanha). Ora os parceiros na UE destes países não revelaram solidariedade para com eles, não os apoiando como deviam.

A recusa de Salvini, ministro do Interior, em receber mais imigrantes ilegais em Itália, como os refugiados, levou o seu partido a subir nas sondagens, ultrapassando o 5 Estrelas, que havia ficado em primeiro lugar nas eleições de março de 2018. Ou seja, o sentimento de hostilidade ao imigrante rende eleitoralmente na Europa. O que não se nota apenas em países cuja identidade nacional é recente e não muito intensa, como a Hungria, mas também em países antigos e de tradição acolhedora, como a Suécia.

Trump contra a integração europeia

A pulsão europeia anti-imigrante colhe inspiração na política isolacionista de Trump. Não é por acaso que o chefe da campanha eleitoral de Trump e seu ex-conselheiro ideológico, Steve Bannon, criou um movimento, a partir de Bruxelas e fortemente implantado em Itália, cujo objetivo é destruir a UE por dentro. Num primeiro passo, procura coordenar esforços entre todos os partidos eurocéticos da UE (incluindo o recém-chegado espanhol Vox) de modo a obterem uma forte votação nas próximas eleições para o Parlamento Europeu (PE), no fim de maio.

Trump saudou a prevista saída do Reino Unido da UE (o chamado Brexit) e manifesta um fraco empenhamento na NATO. É uma viragem completa na política externa americana, que após a II guerra mundial estimulou a integração europeia, sobretudo com o Plano Marshall, e considerou a CEE, depois UE, um primeiro baluarte contra o expansionismo soviético.

A mudança americana leva hoje políticos como Merkel a afirmarem que a Europa tem de contar apenas consigo própria para se defender. Mas durante décadas os europeus acharam barato e cómodo viverem à sombra da proteção militar dos EUA. Por isso, o potencial militar da maioria dos Estados membros da UE, nomeadamente da Alemanha, é agora muito débil.

E se o expansionismo soviético pertence ao passado, a agressividade de Putin (que quer ultrapassar o trauma de a Rússia já não ser uma superpotência) suscita preocupações, nomeadamente nos países bálticos e na Polónia.

O que se passou com as interferências militares russas na Ucrânia (incluindo a anexação da Crimeia) e na Geórgia não é propriamente tranquilizador. A atuação agressiva de Putin poderia unir os europeus, replicando, embora em menor escala, o que se passou com o expansionismo soviético – um importante “cimento” da integração, que se desvaneceu com o fim da guerra fria.  

Só que o reforço militar da UE precisa de dinheiro e tempo para se concretizar, além do apoio das opiniões públicas. O Brexit não facilitará essa recuperação na área da defesa, pois o Reino Unido é um Estado com uma importante e eficaz força militar. E só o Reino Unido e a França possuem armas nucleares.

O sarilho do Brexit

A saída da UE de um país como o Reino Unido é, naturalmente, um golpe na integração europeia. Uma integração perante a qual os britânicos sempre mantiveram posições ambivalentes. O enorme sarilho em que os britânicos – e, em menor escala, os outros membros da UE – se colocaram parte de um erro de cálculo do anterior primeiro-ministro David Cameron: pensava que ganharia o referendo de 2016 sobre a pertença ou não à UE, mas perdeu-o.

A campanha dos partidários do Brexit foi imprudentemente enganosa – em boa parte porque nem muitos deles acreditavam ganhar. Por isso e como reflexo das divisões dos conservadores sobre a Europa, a atual primeira-ministra Theresa May negociou o “acordo de divórcio” com a UE sob uma constante e violenta onda de críticas internas, grande parte delas vinda do seu próprio partido conservador.

No momento em que escrevo – início de janeiro de 2019 – é impossível prever o que se irá passar. Várias hipóteses se apresentam, desde um Brexit com acordo de saída (sendo o difícil problema da fronteira entre a República da Irlanda e o Ulster resolvido num futuro acordo sobre as relações entre a UE e o Reino Unido) até um novo referendo que leve à anulação do Brexit, passando por uma caótica saída sem acordo, aquele já negociado, mas que suscita muitas rejeições entre os britânicos.

Esta última hipótese, a concretizar-se, traria o caos no comércio dos países da UE com o Reino Unido e agravaria as incertezas dos emigrantes da UE naquele país, bem como dos britânicos que vivem no espaço comunitário. Mas mesmo aquele que vejo como o menor dos males – a reversão da saída britânica da UE, após um novo referendo ou até sem ele – deixaria marcas profundas de divisão no Reino Unido, com uma parte da opinião pública queixando-se de “traição” durante longos anos e promovendo o ódio à integração europeia.

O processo do Brexit revelou, porém, um lado positivo: a unidade dos 27 durante as negociações, contrastando com a incapacidade britânica de apresentar uma frente unida e clara. Foram desmentidas as previsões que apontavam para que vários outros Estados membros da UE iriam seguir o exemplo do Brexit. 

A democracia iliberal

Também noutras áreas onde se registam violações dos valores próprios da integração europeia podem encontrar-se sinais de esperança. É o caso, nomeadamente, da deriva da chamada “democracia iliberal”. É assim que o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban, designa o regime do seu país. Aí, bem como na Polónia e noutros Estados membros, o poder político interfere na justiça e condiciona a comunicação social.

Em relação à Polónia, porém, aconteceu que a Comissão Europeia, além de outras iniciativas, levou ao Tribunal Europeu a decisão do governo de Varsóvia, concretizada no início de 2018, de afastar cerca de um terço dos juízes do Supremo Tribunal da Polónia, substituindo-os por outros, politicamente mais próximos do poder.

Pois o Tribunal Europeu sentenciou que o governo polaco teria de readmitir os juízes afastados. Surpreendentemente, o poder político da Polónia acatou a sentença do Tribunal Europeu, tendo o parlamento polaco (onde o partido governamental dispõe de larga maioria) aprovado uma lei que readmite os juízes antes compulsivamente forçados à reforma. 

Claro que esta vitória pontual não faz esquecer que vários países, que viveram décadas sob o comunismo e depois entraram na UE, estão longe de serem democracias pluralistas e liberais estabilizadas. Além da Hungria e da Polónia, a democracia enfrenta problemas na Bulgária e sobretudo na Roménia, onde a corrupção atinge níveis alarmantes.

Também noutros Estados membros as forças populistas eurocéticas têm hoje considerável peso político, de Malta à Suécia, passando pela Eslováquia, República Checa e Áustria. Em Viena, a extrema-direita faz parte da coligação governamental.

A Itália e o euro

Um outro caso de recuo pontual das forças eurocéticas e populistas deu-se no conflito entre o governo italiano e a Comissão Europeia. Aquele governo, de coligação de um partido de extrema-direita, a Liga, com o populista 5 Estrelas, apresentou uma proposta de Orçamento para 2019 em clara violação das regras da moeda única.

A Comissão Europeia reagiu mal, naturalmente. Mas os governantes italianos mantiveram durante semanas um discurso de desafio e até de provocação a Bruxelas.

A partir de certa altura, porém, esse discurso populista mudou, porventura porque os juros da enorme dívida pública italiana subiam perigosamente nos mercados e uma emissão interna dessa dívida não terá corrido bem. Convém lembrar que, quando em 2013 se tornou líder da Liga do Norte, Salvini (um curioso nacionalista, que queria dividir a Itália, criando no Norte um novo país, a Padânia...) era ferozmente contra o euro. Agora ministro e de facto quem manda no governo italiano, Salvini defende a manutenção da Itália no euro, provavelmente por motivos eleitorais   

O facto é que o governo italiano, que inicialmente proclamava que não mudaria uma vírgula na sua proposta orçamental, fez algumas alterações, que levaram a Comissão a suspender a sua ameaça de desencadear contra a Itália um procedimento por défice excessivo. Pelo menos para já, o conflito está ultrapassado, embora possa reacender-se se o governo italiano não cumprir as suas promessas. Mas a flexibilidade da Comissão também revela consciência da necessidade de, nesta altura, evitar mais uma crise na Europa comunitária.

Se regressar, esse conflito será extremamente perigoso para o futuro do euro, pois a economia italiana tem uma dimensão que não permite um resgate como aqueles de que foram alvo a Grécia, Portugal e a Irlanda. Ora a reforma da zona euro está atrasada, em particular no que toca à união bancária.

Falhas na arquitetura do euro

De facto, apesar de alguns pequenos passos que foram dados na última reunião de 2018 do Eurogrupo (ministros das Finanças da zona euro), presidido por Mário Centeno, falta concretizar medidas como um seguro europeu de depósitos bancários e um orçamento específico da zona euro.

Quando em 1992 o Tratado de Maastricht criou a moeda única europeia, Jacques Delors, então presidente da Comissão Europeia, multiplicou-se em avisos, alertando para que a união monetária não era dissociável da união económica. O que implicaria, no mínimo, uma certa coordenação de políticas económicas.

Ora a Alemanha nunca aceitou reduzir o seu grande excedente externo, de modo a ajudar as importações vindas de países como Portugal, que há oito anos tinha um défice nas suas contas externas de 10% do PIB. Por outro lado, em vários países do Norte da Europa, liderados pela Holanda, persiste uma forte hostilidade das opiniões públicas no que respeita à solidariedade para com os países do Sul, considerados irresponsáveis.   

Por isso, jamais viram a luz do dia as célebres obrigações europeias (“eurobonds”), nem outras possíveis medidas que envolvessem algum grau de mutualização das dívidas públicas – isto é, de partilha de riscos. No entanto, foram concretizados alguns avanços.

Centeno defende o método dos compromissos sobre reformas incrementais, ou seja, dos pequenos passos no processo de integração. É por aí que o presidente do Eurogrupo espera ir avançando em questões ainda em aberto na reforma do euro, como o sistema europeu de garantia de depósitos bancários, a provisão de liquidez em resoluções bancárias e o orçamento da zona euro. Oxalá M. Centeno tenha sucesso.

O eixo franco-alemão

Até aos problemas provocados pela forte entrada de refugiados e imigrantes a partir de 2015 (a onda migratória diminuiu substancialmente depois), a chanceler alemã Merkel liderou a integração europeia. Mas as já referidas críticas à sua política de imigração tiraram força à chanceler. Em dezembro, Merkel abdicou de ser líder da CDU, sendo substituída pela sua candidata favorita. Merkel manteve-se à frente do governo, mas não se recandidatará a chanceler.

Este foi o primeiro golpe na desejada revitalização do chamado eixo franco-alemão, motor da integração – pois foi a paz trazida às trágicas relações entre os dois países, França e Alemanha, o primeiro e fundamental objetivo dos “pais da Europa”.

O novo presidente de França, Emanuel Macron, venceu a populista e eurocética Marine Le Pen nas eleições presidenciais de 2017. E assume-se como um europeísta convicto. Após eleito o novo presidente, o movimento criado por Macron alcançou uma confortável maioria na Assembleia Nacional francesa, deixando em maus lençóis partidos tradicionais à esquerda e à direita. E Macron concretizou até algumas reformas, como nos caminhos de ferro, apesar das greves.

Mas após um ano e meio de presidência, Macron foi derrotado pelos chamados “coletes amarelos”, numa revolta informal que se prolongou com manifestações, por vezes violentas, por sucessivos sábados em Paris e noutras cidades francesas. Macron respondeu às reivindicações – muitas delas irresponsáveis e contraditórias – com a promessa de gastos públicos adicionais de cerca de 10 mil milhões de euros. É provável que o défice orçamental do Estado francês ultrapasse em 2019 os 3% do PIB.

Não se sabe se Macron conseguirá “dar a volta”. Mas é evidente que, pelo menos, fica adiado o debate das ousadas propostas de Macron sobre o futuro da UE. A integração europeia está sem líder num ano de importantes eleições para o Parlamento Europeu, nas quais apostam os eurocéticos.

Alertas ignorados

Os dirigentes europeus – governantes dos Estados membros e dirigentes das instituições europeias – nos últimos trinta anos têm responsabilidades no afastamento de boa parte das opiniões públicas nacionais face aos ideais e valores do projeto europeu. Não faltaram os alertas, em larga medida ignorados.

O Tratado de Maastricht foi assinado em fevereiro de 1992. Em junho desse ano (ainda durante a primeira presidência portuguesa da CEE) um referendo na Dinamarca rejeitou o tratado. Depois de algumas concessões, como ficar fora da moeda única, os dinamarqueses aprovaram o tratado em novo referendo.

O presidente Mitterrand entendeu dever realizar em França um referendo sobre Maastricht em setembro de 1992. Os franceses tinham sido os principais impulsionadores da moeda única europeia, para alegadamente se livrarem do poderio do marco alemão. Pois o tratado que criou a moeda única foi aprovado em França por uma diferença mínima. Um importante sinal de alerta que, na prática, foi ignorado.

Depois, em 2004, a chamada “constituição europeia” (de facto, um tratado constitucional) foi rejeitada em França e na Holanda, dois países fundadores da integração europeia. A “constituição europeia” foi depois substituída pelo Tratado de Lisboa (2007), apresentado enganosamente como sendo algo completamente diferente. Não era, apenas modificava algumas disposições de natureza sobretudo simbólica. As opiniões públicas foram enganadas, o que contribuiu para descredibilizar a UE.

Défice democrático?

Os deputados do Parlamento Europeu (PE), começaram por ser destacados dos parlamentos nacionais. A partir de 1979, porém, passaram a ser eleitos em cada Estado membro por sufrágio direto e universal. Mais democracia? Nem por isso: embora os poderes daquele parlamento tenham aumentado significativamente, as sucessivas eleições registaram níveis sempre crescentes de abstenção. E o debate eleitoral frequentemente pouco teve a ver com questões europeias. Espera-se que a aposta dos eurocéticos nas próximas eleições para o PE, entre 23 e 26 de maio, leve para a campanha deste ano o futuro da integração europeia. 

Fala-se muito em “défice democrático” na UE. Formalmente, nem é verdade, pois nos principais órgãos de decisão – o Conselho e o PE – estão políticos eleitos. Mas a UE é um “bicho estranho”, nem um super Estado europeu nem uma mera organização intergovernamental. O cidadão europeu sente-se longe de uma máquina decisória que sente ser algo opaca.

Esta situação exige dos dirigentes europeus um esforço de transparência e de proximidade que, nas últimas décadas, não existiu. E aconselha medidas como uma maior participação dos parlamentos nacionais nas decisões europeias. O Tratado de Lisboa avançou um pouco nessa direção, mas seria preciso ir mais longe. Só que uma qualquer revisão daquele tratado iria desencadear vários referendos e provavelmente outras tantas crises. Não é agora a altura oportuna para alterações no Tratado de Lisboa.

A crise não é só da UE

Por outro lado, importa ter presente que que a crise não é apenas europeia. A eleição de Trump nos EUA, o regresso dos nacionalismos em países como a Índia e a China, a eleição de Bolsonaro no Brasil, etc., são consequência de dois fatores principais, que também atingem a UE: o aumento das desigualdades de rendimentos no interior dos países e os problemas de identidade nacional trazidos pela globalização.

O capitalismo industrial transferiu para a classe média uma grande parte do proletariado. Foi um democratizador económico e social. Mas o capitalismo financeiro, a partir dos anos 70 do séc. XX, bem como as novas tecnologias informáticas, voltaram a abrir brutalmente o leque de rendimentos: os salários mais baixos pouco sobem, dada a concorrência dos países de mão-de-obra muito barata, e os rendimentos das classes médias estagnam (quando, antes, melhoravam praticamente todos os anos). Entretanto, uma pequena minoria – há quem fale em apenas 1% da população – enriquece fabulosamente.

Por outro lado, as migrações são uma faceta da globalização. Os países mais atingidos pela imigração, sobretudo de muçulmanos, receiam perder a sua identidade. É difícil viver em sociedades multiculturais como, cada vez mais, serão as nossas.

O que cria uma divisão entre pessoas com uma visão aberta e cosmopolita, situadas predominantemente em zonas urbanizadas, e outras que vivem sobretudo noutras áreas e que se sentem ameaçadas na sua identidade. Daí o acolhimento destas últimas a nacionalismos serôdios e a líderes autoritários.

Não esqueçamos, porém, que do lado da abertura às diferenças estão sobretudo os jovens. Veja-se a votação do Brexit em 2016, na qual a permanência do país na UE predominou entre os mais novos. O futuro da Europa comunitária depende deles.