Revista Brotéria

  
DEZEMBRO 2018 - (Re)Pensar Portugal: Dentro e de fora de Portugal… PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
José Bravo Nico*   

1. A coordenada inicial                          

Para um país que conta com quase nove séculos de idade, pensar o futuro é um exercício exigente. Um passado, longo e rico, é uma variável que sempre condiciona a existência no presente e a projeção do futuro. No entanto, um passado da magnitude daquele que Portugal construiu é um elemento fundamental que concorre para uma, presente e acrescida, responsabilidade coletiva de pensar o futuro. Um exercício que, acolhendo e valorizando todo o nosso passado, contribua para construir um presente diferente, porque mais alinhado e coerente com um projeto do que somos e, principalmente, do que queremos ser.

Portugal sempre foi maior do que si próprio porque sempre se construiu daquilo que fomos no nosso território original e do que conseguimos ser, em todas as restantes circunstâncias territoriais por onde fomos existindo. As fronteiras de Portugal sempre foram uma membrana porosa, através da qual se concretizou uma histórica e estrutural mobilidade demográfica, social e cultural: por ela, sempre saíram muitos portugueses para todo o mundo; por ela, sempre entraram muitos, de muitas geografias, que se tornaram portugueses. Somos, pois, um país que nunca se confinou ao espaço definido pelo perímetro físico das suas fronteiras naturais e aos limites, sempre difusos, dos seus contextos sociais e culturais. Fomos, somos e seremos um país maior que si próprio.

É neste enquadramento que se apresenta como fundamental, (re)pensarmo-nos como país, um exercício necessário, num momento em que os desafios de 1974 se encontram esgotados ou necessitam de um novo impulso: O que somos e o que queremos ser? Qual a direção do caminho que teremos que percorrer? Qual o sentido que devemos dar ao nosso presente? Quais os nossos desafios e como os queremos encarar e vencer? Que Portugal somos e queremos ser?

Todos os passados de relevo resultam de projetos de futuro bem definidos e bem concretizados. Foi assim que nos construímos, enquanto povo e país, quando, em momentos críticos da nossa existência, tivemos a inteligência de compreender os desafios com que éramos confrontados, a coragem de os enfrentarmos e a capacidade de os vencermos. Em todos esses momentos, o elemento estruturante do nosso sucesso foi o futuro, na medida em que sempre tivemos o talento coletivo de nos pensarmos, antecipando o que queríamos ser e alinhando o presente de cada circunstância a esse desígnio.

 

2. O maior desafio dentro de Portugal

Nas últimas décadas, tem vindo a acentuar-se uma fratura social, económica e humana, que vai dividindo o país em duas metades: de um lado, a metade do país, próxima do litoral, em que se tem vindo a concentrar a população, a economia, a riqueza disponível, o investimento público e privado, os serviços públicos e as capacidades eleitoral e de influência política; do outro lado, a metade do país, hoje designada de interior, composta de regiões de baixa densidade e caracterizada por uma extraordinária perda demográfica, a retirada de instituições e serviços públicos, uma crescente fragilização económica, a ausência de investimentos, uma insignificante expressão eleitoral e uma nula capacidade de influência política. Este é o país em que nos tornámos, nas últimas décadas.

É neste quadro humano, social, económico que se vislumbra o maior e mais estrutural desafio que Portugal hoje enfrenta: o colapso demográfico do interior português. Na realidade, se a demografia é o elo mais fraco da realidade humana, social e económica do país, essa fragilidade é crítica nas regiões de baixa densidade, nas quais esta dimensão apresenta números dramáticos.

Os dados dos últimos recenseamentos populacionais revelam uma realidade demográfica calamitosa, num número significativo de freguesias e concelhos do interior português, uma vez que a grande maioria da população aí residente se inscreve em faixas etárias elevadas e os números da natalidade são irrelevantes, face à necessidade de reposição das gerações. Nas próximas três a quatro décadas, existirão concelhos e freguesias do interior português que perderão bastante mais de metade da população, facto que representará um verdadeiro colapso, uma vez que estes territórios terão comprometidas as suas capacidades endógenas de desenvolvimento.

Em paralelo a esta dinâmica demográfica, tem vindo a instalar-se uma outra dinâmica política que tem alimentado a primeira, num círculo vicioso que determinará, inevitável e irreversivelmente, a desvitalização dos territórios. Na realidade, nos últimos anos, tem vindo a concretizar-se uma retirada da presença do Estado destes territórios, através da desativação de serviços públicos essenciais para o exercício dos direitos e deveres de cidadania: encerramento de escolas, alteração de localização dos serviços de correios, descontinuação de serviços bancários locais, fecho de tribunais, retirada das forças de segurança dos postos territoriais, intermitência na presença do Serviço Nacional de Saúde e fusão de freguesias.

A saída dos serviços públicos dos territórios do interior português tem vindo a ser implementada de forma sistemática e organizada, facto que configura uma política pública, não assumida, de desinvestimento do Estado na metade de Portugal que contribui cada vez menos para a economia e a política. O cruzamento entre esta política pública não assumida e a gestão que as pessoas e as famílias fazem dos respetivos projetos de futuro tem levado a duas consequências: (i) o abandono do interior pelo Estado Português; (ii) o abandono do interior abandonado pelos portugueses com capacidade intrínseca de pensar e projetar o futuro, normalmente os mais jovens e mais qualificados.

Neste quadro humano, social e económico, há um fenómeno paradoxal que merece uma atenção particular, pelo seu potencial negativo: o despovoamento jovem e qualificado.

Nas comunidades do interior português, a educação dos mais jovens sempre foi uma das prioridades das famílias, no pressuposto de que tal seria o maior e melhor investimento que poderia ser feito nas novas gerações. Assim sendo, as comunidades, as famílias e as instituições locais fizeram e fazem um notável esforço, no sentido de construírem e disponibilizarem as melhores oportunidades de qualificação para os mais novos.

No entanto, no interior português, neste esforço coletivo de qualificação dos mais jovens há uma certeza incontornável: à medida que cada jovem progride no seu percurso académico, a necessidade de sair do seu território aumenta: (i) primeiro, para concretizar a sua qualificação académica, uma vez que, em muitas freguesias já não há escola e, em muitos dos concelhos, não existe ensino secundário, factos que remetem os jovens residentes nas pequenas e médias comunidades do interior português para as sedes dos concelhos mais povoados ou para as capitais de distrito, no sentido de aí poderem concretizar a sua escolaridade obrigatória; (ii) depois, concluída a respetiva qualificação, para garantir o acesso a um trabalho também qualificado, quase sempre inexistente nos seus territórios de origem. Existe, pois, um corredor de despovoamento jovem e qualificado, em funcionamento nos territórios de baixa densidade, que está a retirar o maior potencial humano e económico desses locais: os seus jovens qualificados, que transportam o maior potencial de reprodução biológica e de capacidade económica e que são, naturalmente, os portadores da maior dinâmica de futuro.

Temos, pois, à nossa frente, o maior desafio que Portugal enfrenta na atualidade: o desafio da coesão territorial e de um desenvolvimento humano, social e económico homogéneo e territorialmente equilibrado, que garanta equidade e igualdade de oportunidades a todos os portugueses, independentemente da geografia que ocupam no território do país. Da nossa capacidade de compreendermos este desafio e de o querermos vencer dependerá o futuro da metade interior de Portugal e do futuro desta dependerá, também, o futuro da outra metade.

 

3. O maior desafio fora de Portugal

A língua portuguesa é, atualmente, falada por cerca de 250 milhões de pessoas, em todas as geografias do planeta, sendo a quarta língua mais falada no mundo. De acordo com projeções demográficas realizadas, é provável que, em 2100, o número de pessoas que falam português duplique.

A dimensão humana e geográfica da presença da língua portuguesa no mundo dá a Portugal uma coordenada geopolítica e cultural muito maior que a sua escala demográfica e económica, realidade que tenderá a acentuar-se no futuro.

O que pensamos acerca desta realidade? Qual o projeto de futuro para a nossa língua e a nossa cultura? Para onde queremos caminhar e com quem o queremos fazer? Qual o papel da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) no contexto mundial? Qual o papel da lusofonia no futuro de Portugal? Qual a relação que Portugal pretende estabelecer com as comunidades lusófonas existentes nas quatro partes do mundo?

            Se é consensual a nossa integração na União Europeia e a consequente coordenada política e económica daí decorrente – no que foi uma das mais estruturais alterações das últimas décadas – também é incontornável a nossa coordenada lusófona, alicerçada em séculos de relação comum com países e povos com quem partilhámos uma história, uma língua e uma cultura comuns. Países e povos com quem devemos manter uma forte e dinâmica relação, suportada por um projeto comum, através do qual esta rede da lusofonia se assuma como um espaço de afirmação de países e povos unidos pela língua portuguesa.

            Neste processo de afirmação de um espaço comum da lusofonia, torna-se necessária uma renovada e mais vigorosa política de defesa e valorização da língua portuguesa, em todos as dimensões em que a mesma tem sido desvalorizada:

  i.          No campo da investigação científica, no âmbito do qual o nosso país tem remetido a língua portuguesa para a invisibilidade, quando o Estado Português, através das instituições públicas que promovem e financiam a investigação científica, valoriza, de forma quase exclusiva, a publicação em línguas estrangeiras, nomeadamente o inglês. Ainda na dimensão científica, através do estabelecimento e ativação de redes de investigação entre instituições do espaço lusófono e consequente produção e publicação científica em língua portuguesa;

ii.          Na área da promoção do ensino e da aprendizagem da língua portuguesa, no âmbito dos sistemas educativos dos países lusófonos – nomeadamente daqueles que se autodeterminaram no final do século passado – que apresentem maiores dificuldades no ensino do português nas escolas e na formação dos respetivos professores;

iii.          Junto das comunidades lusas, promovendo uma política mais estruturada e presente de ensino da língua portuguesa aos descendentes dos emigrantes portugueses, garantindo que aqueles que pretendem aprender a sua língua materna o podem fazer, nas melhores condições pedagógicas;

iv.          No ensino superior, no âmbito dos processos de mobilidade de estudantes em academias portuguesas, assegurando que, em Portugal, os estudantes estrangeiros têm oportunidade de aprender a língua portuguesa, à semelhança do que acontece aos estudantes portugueses, em situações equivalentes, em instituições de ensino superior estrangeiras;

 v.          Concretizando uma política pública coerente e permanente de ensino da língua portuguesa a todos os migrantes e refugiados que chegam a Portugal, na procura de um novo projeto de vida;

vi.          Através de uma política pública de apoio à presença e utilização da língua portuguesa no espaço digital, contexto fundamental de comunicação e informação, no presente e no futuro;

vii.    Na presença, ativa e próxima, nas redes públicas de leitura dos países da CPLP e de outros territórios com presença significativa de lusodescendentes.

Somos o que somos porque sempre soubemos ser mais do que aquilo que éramos, em cada momento da nossa história, devido a esta nossa capacidade de ultrapassarmos os aparentes limites da nossa geografia, da nossa demografia ou da nossa economia. Nestes mais de oitocentos anos de existência, Portugal existiu em mais geografias do que as suas coordenadas, juntou mais povos que aqueles que aqui viveram e edificou um património linguístico e cultural ímpar e único para um país da sua escala. Esta é a nossa maior e mais intemporal obra pública. Uma edificação planetária que, ao inverso do que acontece em Portugal, está em expansão e tende a impor-se, no futuro, como um dos polos culturais, económicos e políticos com relevância planetária.

Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo-Verde, São Tomé e Príncipe, Timor e todas as restantes comunidades lusófonas em todas as partes do mundo, separadas são apenas fragmentos e periferias inorgânicas e inconsequentes de uma realidade mundial em que a existência se mede pelas capacidades económica e política. No entanto, juntos, somos um bloco com escala política, económica e cultural da maior relevância.

Compreenderá Portugal este desafio? Quererá Portugal assumir este desafio? Estará Portugal disponível para o liderar?

 

4. A Coordenada Final

A fratura humana, social e económica de Portugal corre o risco de reduzir o país a um retângulo diminuído e circunscrito ao perímetro delimitado pela faixa litoral que corre o país entre o Porto e Lisboa, com uma pequena incursão no litoral algarvio. A incapacidade de compreendermos a escala global das língua e cultura portuguesas poderá circunscrever-nos a uma coordenada exclusivamente europeia, o que nos coloca numa dimensão periférica e nos retira de uma coordenada global que a dimensões lusófonas e europeia podem potenciar.

Estes são, em minha opinião, os maiores desafios que se colocam, hoje, a Portugal: o primeiro decorre do que queremos ser dentro do nosso país; o segundo resulta do que ambicionamos ser fora do nosso país. Ambos os exercícios concorrem para definir o que será Portugal, no futuro.

Por último, a necessidade de (re)pensarmos Portugal tem um tempo para se concretizar: o presente, que é sempre um período curto e rápido. Não podemos pensar o futuro quando lá chegarmos, pela simples razão de que o futuro se constrói hoje.  



* Professor Associado com Agregação da Universidade de Évora.


 
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