Revista Brotéria

  
JULHO 2018 - Verão de 2017: um ano depois, (nada está) na mesma PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Francisco Ferreira de Campos, SJ *   

Verão de 2017:

um ano depois, (nada está) na mesma

 

O dia 17 Junho de 2017 marcou definitivamente a história do nosso país pelas piores razões e Pedrogão Grande, localidade desconhecida para a maioria dos portugueses até então, ficou associada a essa tragédia. Morreram 66 pessoas na sequência de fogos florestais de uma violência extrema que nesse dia apanhou todos desprevenidos. Sentiu-se o desespero, a falta de controlo, a falta de coordenação, a falta de respostas, que conduziram a uma catastrófica e deficiente salvaguarda de bens e pessoas. Foi um momento trágico que causou a indignação e a perplexidade perante a forma como tudo foi gerido. A segurança das populações, de pessoas individuais e dos seus bens, sempre considerados por todos (forças de segurança, forças de combate a incêndios e opinião pública) como um último e imprescindível reduto inviolável, parece no fim de contas não ser tão sagrado e intocável como se pensava. De um momento para o outro, aquilo que se achava ser uma garantia de segurança que o Estado assumia, deixou de ser evidente. Demasiados erros estratégicos, descoordenação e inoperância associados ao pânico e à falta de informação ditaram o fim de 66 vidas. A demissão de responsabilidade política foi a primeira cartada jogada, tentando colocar‑se o ónus da tragédia em técnicos e, mais tarde, até nas próprias populações vitimizadas.

Passou o Verão não sem outras ocasiões para lamentar muitos mais incêndios florestais devastadores de centenas de milhares de hectares.

Quando parecia que a situação anormal do Verão de 2017 tinha sido já mais que suficiente para se ter aprendido a lição e ter corrigido os erros cabais que levaram à perda de vidas, vivemos a repetição do mesmo inferno, no dia 15 de Outubro, desta feita também no lendário pinhal de Leiria, com mais 53 mortes em várias zonas do país.

Após um Verão mais longo que o normal, que parecia não querer acabar, ficaram as perguntas de como foi tudo isto possível, o que levou a esta situação, chamaram-se os técnicos florestais para arranjarem soluções rápidas e eficazes, e depois de demasiadas fugas houve finalmente uma série de promessas de medidas políticas para mudarem o cenário dos fogos em Portugal.

Ao fim de um ano, estamos de novo em época de fogos, mas ninguém está seguro de que as medidas tomadas possam mudar o panorama catastrófico que os incêndios florestais nos proporcionam. O que de facto foi feito neste ano? Serão as medidas ajustadas para o problema que temos? Conseguiremos verdadeiramente mudar o cenário dos fogos em Portugal com as políticas que têm sido implementadas? Teremos finalmente Verões tranquilos sem que as notícias nos bombardeiem com mais tragédias semelhantes às do ano passado?


 O que foi feito desde o Verão passado para mudar a realidade dos fogos em Portugal? 

Apresentamos agora um histórico breve e sucinto do que se passou após os grandes incêndios do ano passado.

A grande novidade foi a de serem precisas 119 mortes para que finalmente a temática florestal não fosse apenas um assunto abordado na época estival. Pela primeira vez em muitas décadas, a questão dos fogos florestais esteve na ordem do dia também no Outono, Inverno e Primavera, apesar de estar sobretudo ao serviço da divulgação de medidas políticas e das expectativas do seu impacto. Não estamos seguros de que se tenha ido verdadeiramente ao fundo da questão na discussão de reformas estruturais que são necessárias, mas o facto de se falar do assunto sem que o país esteja todo a arder já é positivo.

Logo em Julho de 2017, foi criada uma Comissão Técnica Independente (CTI), constituída por 12 peritos, mandatada para “a análise célere e apuramento dos factos ocorridos” nos incêndios que tiveram lugar entre 17 e 24 de Junho de 2017 (Pedrógão Grande, Castanheira de Pêra, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Arganil, Góis, Penela, Pampilhosa da Serra, Oleiros e Sertã).

A 12 de Outubro de 2017, a Comissão Técnica Independente entregou na Assembleia da República o relatório produzido, apresentando reflexões e recomendações centradas na problemática da valorização da floresta e da sua defesa contra incêndios, com destaque para a proposta de criação de uma Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF).

Em Outubro de 2017, o governo criou uma Estrutura de Missão para a Instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR). O SGIFR foi criado para garantir a defesa e a sustentabilidade das florestas e a protecção das pessoas e seus bens. A Estrutura de Missão termina o seu mandato a 31 de Dezembro de 2018.

Em Março de 2018, a CTI produziu um segundo relatório de avaliação dos incêndios ocorridos entre 14 e 16 de Outubro de 2017 em Portugal Continental.

Simultaneamente, fizeram-se várias alterações nas estruturas de combate aos fogos e na sua prevenção das quais podemos salientar:

Reforço na Guarda Nacional Republicana inserido no modelo de articulação entre prevenção e combate aos incêndios, aprovado no Conselho de Ministros extraordinário de 21 de Outubro de 2017. A partir de Maio, o sistema de prevenção e de combate aos incêndios rurais da GNR conta com quase três mil militares: 1.882 militares no Grupo de Intervenção Protecção e Socorro (GIPS) e 1052 militares e civis no Serviço da Protecção da Natureza e Ambiente (SEPNA).

Ao nível dos Bombeiros, foram criadas mais 40 Equipas de Intervenção Permanente (EIPS) num total de 1524 bombeiros profissionais nas Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários. Actualmente existem 166 EIP locais no País.

Desenvolveu-se uma maior interligação e participação reforçada dos bombeiros no dispositivo. Os bombeiros (Liga dos Bombeiros) vão estar presentes no Comando Nacional da Protecção Civil, pela primeira vez.

As fases de combate a incêndios foram substituídas por níveis de prontidão “permanente” e “reforçado”.

Foi feito um esforço no aumento de meios de combate: mais quase 1.600 operacionais no terreno, num total de 8.200, mais 340 viaturas e mais oito meios aéreos nos primeiros 15 dias do mês de Junho e mais 16 na segunda quinzena.

Foi estabelecido um apoio ao Exército Português pelo Fundo Ambiental, para a realização dos trabalhos de beneficiação de caminhos e aceiros em áreas geridas pelo ICNF e em áreas protegidas.

Ao nível da prevenção foram criadas várias campanhas de sensibilização.

Para o ano de 2018, a Lei do Orçamento de Estado estipula que os proprietários devem limpar os seus terrenos até ao dia 15 de Março e em caso de incumprimento, as coimas a aplicar serão entre 280 € e 10 000 € para particulares e 3 000 € e 120 000 € para pessoas colectivas. Nos casos em que os proprietários não cumpram a lei, as autarquias assumem o trabalho até ao dia 31 de Maio, cobrando os valores do serviço aos proprietários.

 

Os mitos à volta destas medidas

As medidas políticas tomadas têm por objectivo reduzir à força os fogos florestais em Portugal. Há esforços evidentes na tentativa de melhoria do combate aos incêndios, seja ao nível da comunicação, seja ao nível da articulação e gestão de meios. Algumas dessas medidas terão efeitos rápidos e provavelmente eficazes, ainda que na minha opinião, efémeros. Contudo, criam sobretudo uma série de falsas ideias na percepção do problema que é muito mais complexo do que a leveza com que são escolhidas medidas para o combater. Surgem assim “mitos” que nos transmitem a ideia de que os incêndios florestais se podem resolver com facilidade e medidas avulso. Desenvolvendo vários aspectos desta complexidade, sem querer esgotar toda a sua análise, sugiro aqui uma reflexão sobre o imaginário que está por trás do que foi feito ao longo deste ano.


Se se olhar para o campo (onde há fogos), com os olhos da cidade (onde não os há) o problema está resolvido.

Muitas das ideias sobre a resolução dos incêndios florestais vêm de uma visão urbana sobre todo o território. Mas a verdade é que o campo não se gere como uma cidade. Continuam a ser políticos urbanos a legislar sobre uma realidade que não conhecem, usando critérios longe dos usados em meio rural. Como exemplo, legislar sobre a distância mínima entre copas de árvores em povoamentos florestais para que estas não se toquem e evitar assim fogos de copa (fogos muito violentos e rápidos que se propagam através da parte superior das árvores) é um absurdo a todos os níveis, quer silvícola, quer económico e até mesmo contraproducente na prevenção de fogos. A nível silvícola não faz sentido que povoamentos de produção de pinho ou eucalipto (entre outros) não tenham densidades suficientemente apertadas em que as copas se toquem. É isso que permite, por exemplo, a formação de fustes direitos, com maior qualidade produtiva e tecnológica, e a homogeneização de cada parcela, o que permite um trabalho florestal mais eficaz. A nível económico, a redução de densidades vai provocar um rendimento ainda menor em culturas florestais que muitas vezes estão no limiar positivo de rentabilidade. Reduzir para dois terços ou para metade a densidade de povoamentos florestais significa uma muito menor quantidade e qualidade de produção de matéria prima que torna simplesmente inviável a sua exploração. Ao nível da prevenção de fogos, as menores densidades de árvores/hectare vão permitir a entrada de luz e o consequente desenvolvimento do extracto arbustivo, o principal factor de propagação de fogos.

 

Portugal sem fogos é um Portugal feliz.

É esta a ideia que se tem passado incansavelmente através de políticas e da comunicação social. O fogo tornou-se o inimigo número 1 a abater no tempo que nos foi dado viver. Temos a ilusão urbana de que é possível viver no dia-a-dia e fazer a gestão rural sem fogo. Limitam-se as queimadas num controlo semi-histérico, impõem-se condições legais e técnicas que na prática impossibilitam que se façam fogos controlados, afasta-se as pessoas da quotidiana gestão de combustíveis através do fogo. E assim se perde uma sabedoria prática que ajudaria também muito no combate. Até os escuteiros que, nos seus vários movimentos, sempre formaram a gente mais nova nas boas práticas do bom uso do fogo e no seu combate nas situações limite, se vêm limitados por tanta legislação a respeito da sua utilização.

O contacto directo com o fogo é cada vez menor e assim podem criar-se as imagens e as narrativas que se quiserem dele. Passou de fiel amigo (ainda que por vezes irreverente, todos o sabemos) a inimigo contra o qual não pode haver qualquer tolerância. A imagem criada é a de que o fogo é como o bicho papão indomável, de reacção imprevisível, e que não perdoa a quem nele se atravessa. Através da falta de familiaridade e proximidade cria-se o medo, gera-se o pânico e perde-se a competência de perceber que o fogo tem comportamentos padrão capazes de serem previstos com bastante segurança estatística. O alvoroço é tanto que no início de Junho passado, por causa de uma coluna de fumo provocada por uma queimada controlada saíram ao seu encontro um helicóptero e três meios terrestres. A Protecção Civil e o Instituto Português do Mar e da Atmosfera não se cansam de emitir alertas permanentes para perigos nos quais já ninguém acredita e a quem já não se dá qualquer atenção, de tão intensa a sua frequência.

Querer acabar com os fogos é tão ridículo como querer acabar com as tempestades no Inverno, ou a seca no Verão. Ninguém tenta lutar contra a sua ocorrência de forma directa. Tenta-se é, por um lado, estar preparado para quando essas situações surjam lhes fazer frente da melhor maneira possível. Por outro lado, esforça-se para desenvolver medidas indirectas com efeitos a longo prazo, que baixem a frequência de eventos extremos e os seus danos catastróficos. É isso que se faz na luta contra as alterações climáticas, e deveria ser assim também a forma de pensar em relação aos fogos florestais, até porque estão intimamente ligados.

 

Os proprietários são os responsáveis pelos seus terrenos e cabe aos mesmos limpar as suas propriedades. Assim, a culpa dos fogos é, antes de mais, dos próprios donos dos terrenos.

A lógica é mais uma vez urbana, pois na cidade há mercado imobiliário que permite tirar rendimento das propriedades e fazer uma gestão cuidada do património. Mas no mundo rural actual não é assim. Não há neste momento no interior do país qualquer cultura florestal, agrícola, e nem talvez mesmo turística que permita a viabilidade da sua exploração com a obrigatoriedade de limpezas de mato anual ou bianual. Talvez a produção de cabras seja a única excepção, uma vez que a sua produção reduz a massa combustível disponível, ou então um modelo que integre várias facetas de exploração, integrando, por exemplo, a produção de lenho, com a resinagem, a apicultura, a cinegética, a produção de cogumelos selvagens e a pastorícia. Não são modelos nada fáceis de gerir, sobretudo à distância (outro problema que já abordarei).

Este ano o governo impôs um forte peso sobre os proprietários (muitos deles urbanos) que, com medo das multas e do peso social de poderem ser eles os culpados pela ocorrência de fogos, desataram a limpar, às vezes indiscriminadamente e sem qualquer tipo de critério, tudo o que pudesse arder e ter mais de 20 cm de altura. Talvez num primeiro ano e num segundo seja fácil mobilizar as pessoas a fazê-lo. Mas depois os matos não irão esperar para crescer de novo a uma velocidade imprevista e as contas dos gastos falarão mais alto. Pagar entre 1000 e 2000 €/ha/ano é demasiado oneroso e inevitavelmente insustentável. Mesmo que as câmaras municipais assumam as limpezas e os autos se efectivem - politicamente têm surgido várias vozes superiores de tolerância e clemência que criarão no futuro situações difíceis de gerir - a insustentabilidade das medidas será sempre inevitável. No fim, será sempre o Estado, ou seja, todos os contribuintes, a pagar estas políticas de intervenção no meio rural, quer através de uma onerosa gestão de matos, quer através de uma economicamente pesada estrutura de combate a fogos, quer na recuperação de património perdido através de fundos de ajuda. Pode optar-se por criar um ambiente repressivo sobre os proprietários ou, por outro lado, fazer toda a sociedade perceber que a manutenção dos espaços rurais depende de um serviço que os proprietários prestam, mas que todos temos de pagar, directa ou indirectamente. Ambas as situações terão consequências políticas.

 

A plantação de árvores que não ardem (as nossas) pode salvar vidas e bens.

Criou-se a ideia de que há árvores à prova de fogo que podem servir de barreira e protecção a bens e pessoas e que essas são as espécies autóctones. Ora uma árvore nunca é uma porta corta-fogo como encontramos num edifício urbano moderno. Uma árvore é sempre incendiável e está provado que o que provoca a progressão do fogo são combustíveis com 5-6 milímetros de diâmetro (folhas e raminhos, que todas as árvores têm). Claro que há espécies mais adaptadas a ecossistemas dependentes dos fogos, como são os nossos em Portugal continental. O sobreiro é exemplo disso, com uma grande capacidade de regeneração após a passagem de fogos. Mas isso não quer dizer que o sobreiro é a grande solução para todo o país. O sobreiro também arde e, apesar da sua grande rusticidade, não se dá em todo o lugar. O mesmo se aplica a outros carvalhos do Norte e Sul do país. Se não vemos áreas enormes de montado de sobro a arder todos os anos é porque estes são sistemas integrados de exploração a vários níveis, que permitem a sua viabilidade económica, com baixas densidades de indivíduos e controle de matos.

O que pode ajudar muito a controlar a propagação de fogo e consequentemente o seu combate é o ordenamento do território, com a definição de uma paisagem em mosaico, variada em espécies e idades, que permita a alternância quer quantitativa, quer qualitativa de combustíveis presente no terreno. São essas variações que permitem que o fogo altere o seu comportamento para níveis onde é possível combatê-lo.

 

É possível alterar esta situação se os decisores políticos tomarem as medidas justas.

Várias pessoas me abordaram ao longo do ano a pedir conselhos técnicos sobre o que fazer ao nível florestal nas suas aldeias de origem. Há aqui um genuíno interesse em ajudar o interior do país e as suas populações. Mas a disponibilidade para esta ajuda é limitada a uma certa imediatez e a uma distância efectiva de quem vive agora na cidade. A questão que está em causa e que ninguém coloca porque não quer ouvir a resposta incómoda, é muito mais profunda: Quem é que quer verdadeiramente ir viver para o interior do país? Quem é que quer deixar a cidade para ir viver para uma aldeia? Todos sabemos que para lá da imagem idílica e falsa que temos do que é viver no campo, da qualidade de vida que aí se tem, do tempo para fazer tudo, está também a realidade verdadeira da solidão, da falta de oportunidades e, sobretudo, a impossibilidade de sustento económico. Ninguém que queira viver desafogado, ou com um salário garantido no fim do mês, ou com o mínimo de conforto a baixo custo, quer deixar a cidade. E esta é a realidade pura e crua. Alguns últimos resistentes plantam novas árvores à volta das suas aldeias. Mas quando se fazem essas intervenções está a pensar-se a longo prazo, que é o tempo florestal? O que será dessa aldeia daqui a meio século? E da produção, qualquer que ela seja, envolvente? As evidências são tristes e as mudanças vão sentir-se ainda mais.

O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa não se cansa de chamar a atenção para as desigualdades sociais e económicas entre interior e litoral. Mas isso não basta. Terá de haver não apenas enormíssimos incentivos económicos, mas sobretudo uma mudança de mentalidade que o nosso tempo, a supremacia urbanita e a sua publicidade nunca vão admitir. Em última análise, pergunte-se cada um a si mesmo: serei eu a ter que assumir este papel social de ir viver para uma aldeia perdida no meio do interior do nosso país? Não é preciso pensar muito mais. O resultado de uma reversão das tendências sociais e económicas do nosso país ou da sua confirmação está nesta resposta pessoal que cada um dá.

 

Conclusão com um toque de esperança lusitana

Estamos assim condenados a viver num país ardido, que todos os anos pelo Verão vive à volta desta temática? Não sei responder. Mas isso não é dramático. É óbvio que o paradigma está a mudar e é sempre difícil saber, enquanto gota a gota se esgotam as fórmulas que antigamente davam resultado, quais poderão ser as soluções do futuro. Certamente serão diferentes das de hoje, porque as do presente são, como vimos, insustentáveis a todos os níveis.

Nunca os portugueses ficaram presos a soluções do passado. Sempre nos atrevemos a ir mais longe e quando nos organizamos seriamente os frutos são visíveis. Todos nos reconhecem por essa capacidade. Quem vive no interior tem a resiliência e a profundidade para viver de novas formas. Note-se a diferença entre o folclore do interior do país, que faz eco da sua profundidade e dureza de vida, e o tirilailaili do litoral que traduz a velocidade de uma vida mais urbana. Será a conjugação das duas que poderá criar uma nova maneira de viver no interior, com fogos ou sem eles. Ficaremos certamente saudosos de um passado, de memórias de infância, de um património que já não existe. Mas nós até nisso somos únicos: com a nossa saudade, podemos ter saudades também do futuro que aí vem.

 
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