Revista Brotéria

  
NOVEMBRO 2017 - Pobreza e Exclusão social em Portugal PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Carlos Farinha Rodrigues*   

ATUALIDADE

 

Pobreza e Exclusão social em Portugal

 

Carlos Farinha Rodrigues*     

Introdução

Entre 1993 e 2009 Portugal conseguiu resultados muito significativos na redução das várias dimensões da pobreza monetária. A taxa de pobreza diminuiu 4,7 pontos percentuais, passando de 22,5% em 1993 para 17,9% em 2009. A intensidade da pobreza, uma medida de quão pobres são os pobres, reduziu-se igualmente de forma significativa neste período. No entanto, a profunda crise socioeconómica que afectou as economias desenvolvidas a partir de 2008 teve reflexos profundos em Portugal após 2010, traduzindo-se numa clara inversão deste ciclo de diminuição da pobreza. Entre 2009 e 2013, a taxa de pobreza aumentou de 17,9% para 19,5%, um valor de retorno à pobreza do princípio deste século. Este agravamento é particularmente visível na intensidade da pobreza, a qual teve em 2013 o seu valor mais alto, 30,3%, desde o início da actual série em 2003. A partir de 2014, com o atenuar dos principais efeitos da crise e das políticas de austeridade seguidas, os indicadores de pobreza retomaram muito levemente o seu ritmo descendente sem, porém, diminuírem para os valores de antes do início da crise.

Apesar dos principais indicadores de pobreza atrás apresentados serem conhecidos[1], a realidade multifacetada da pobreza em Portugal tem recebido menos atenção, em particular, no que concerne à identificação de quais os indivíduos e as famílias mais vulneráveis à pobreza e à exclusão social. O objectivo deste artigo é o de tentar identificar algumas das principais características da pobreza, avaliar quais os sectores da sociedade mais vulneráveis às diferentes dimensões da pobreza e quais as principais tendências ocorridas nos últimos anos em Portugal. Utilizando os dados mais recentes publicados pelo INE, proceder-se-á à leitura cruzada de diversos indicadores de pobreza, privação material e exclusão social de forma a captar diferentes dimensões da precariedade social.

 

Principais indicadores de pobreza e de exclusão social

Os indicadores de pobreza publicados pela União Europeia (UE) são construídos a partir de inquéritos directos às famílias desenvolvidos de forma semelhante em todos os países da EU e que assentam na análise dos rendimentos monetários. Os seus resultados são sintetizados em dois indicadores principais: a taxa de pobreza e a intensidade da pobreza.

A utilização cruzada destes dois indicadores permite, de alguma forma, avaliar duas dimensões importantes do fenómeno da pobreza. A taxa de pobreza[2] indica a percentagem da população que se encontra abaixo da linha de pobreza, enquanto a intensidade de pobreza permite aferir quanto abaixo da linha de pobreza se encontram os indivíduos pobres. A distinção entre estes dois conceitos pode ser ilustrada com um exemplo simples: se o limiar de pobreza for estabelecido em 400€/mês, quer um indivíduo com um rendimento de 300€ quer outro com um de 100€ são considerados como pobres, embora a precariedade económica do segundo seja muito maior do que a do primeiro. O indicador de intensidade de pobreza permite identificar essa maior ou menor precariedade da população pobre, quantificando a distância relativa que separa os seus rendimentos da linha de pobreza[3].

Um outro indicador importante para caracterizar a pobreza é a taxa de pobreza persistente. Esta é definida como a proporção de indivíduos cujo rendimento se encontra abaixo do limiar de pobreza no ano presente e também em pelo menos dois dos três anos anteriores. Este indicador permite, assim, uma visão mais estrutural das situações de pobreza ao identificar as famílias que recorrentemente se encontram nessa situação.

Ainda que a escassez de recursos monetários seja um factor determinante para avaliar as condições de vida dos indivíduos ou dos agregados, esta não esgota as condições que podem conduzir a uma situação de fragilidade social. De facto, ser pobre reflecte também a falta de acesso aos recursos necessários para desfrutar de um padrão mínimo de vida e de participação social. A análise da pobreza pode e deve ser então aprofundada investigando a sua dimensão material, ou seja, o modo como os indivíduos são afectadas pela sua incapacidade de atingir certos padrões básicos de vida e consumo.

Nesse sentido, no quadro da UE considera-se um conjunto de nove itens (nove dificuldades) para medir o nível de privação material[4]

  1. Sem capacidade para assegurar o pagamento imediato de uma despesa inesperada próxima do valor mensal da linha de pobreza (sem recorrer a empréstimo);
  2. Sem capacidade para pagar uma semana de férias, por ano, fora de casa, suportando a despesa de alojamento e viagem para todos os membros do agregado;
  3. Atraso, motivado por dificuldades económicas, em algum dos pagamentos regulares relativos a rendas, prestações de crédito ou despesas correntes da residência principal, ou outras despesas não relacionadas com a residência principal;
  4. Sem capacidade financeira para ter uma refeição de carne ou de peixe (ou equivalente vegetariano), pelo menos de 2 em 2 dias;
  5. Sem capacidade financeira para manter a casa adequadamente aquecida;
  6. Sem disponibilidade de máquina de lavar roupa por dificuldades económicas;
  7. Sem disponibilidade de televisão a cores por dificuldades económicas;
  8. Sem disponibilidade de telefone fixo ou telemóvel, por dificuldades económicas;
  9. Sem disponibilidade de automóvel (ligeiro de passageiros ou misto) por dificuldades económicas.

Um individuo ou agregado familiar encontra-se em situação de privação material se tiver carência de pelo menos (quaisquer) três dos nove itens referidos e em situação de privação material severa se esse número for de quatro ou mais. A taxa de privação material é então definida como a proporção da população que carece de pelo menos três dos itens e a taxa de privação material severa como a proporção dos que carecem de pelo menos quatro dos nove itens.

Conjugando o conceito de pobreza monetária com o de privação material é possível definir um indicador de pobreza mais abrangente e multidimensional designado por pobreza consistente. Uma família encontra-se em situação de pobreza consistente se, simultaneamente, o seu rendimento for inferior à linha de pobreza e estiver em situação de privação material.

O último indicador utilizado é a taxa de pobreza e exclusão social definido pela UE como o indicador chave para os objectivos sociais no âmbito da “Estratégia Europa 2020”. Este indicador incorpora a pobreza monetária, a privação material e a falta de acesso ao emprego que identifica como as principais dimensões da pobreza e da exclusão social. Assim, uma família encontra-se numa situação de pobreza ou exclusão social se estiver em pelo menos uma de três situações: pobreza monetária, privação material severa ou com uma participação limitada no mercado laboral.

Apesar do avanço metodológico implícito na passagem de indicadores baseados exclusivamente na distribuição dos rendimentos, como a taxa de pobreza, para um indicador multidimensional, a taxa de pobreza ou exclusão social não está isenta de críticas, particularmente por resultar da intercepção das três dimensões consideradas. Por exemplo, um indivíduo com rendimentos acima da linha de pobreza e que não enfrente problemas de privação material mas que esteja afastado do mercado de trabalho é considerado em situação de pobreza e exclusão social nesta definição.

A utilização cruzada destes indicadores permite uma análise mais fina da realidade da pobreza, da sua evolução, e a identificação dos Portugueses que estão em situações de maior vulnerabilidade social. Perceber quem são os indivíduos e as famílias em situação de pobreza e exclusão social constitui um elemento crucial para a identificação dos grupos-alvo no âmbito de políticas sociais de combate à pobreza e à vulnerabilidade social.

 

Caracterização da pobreza e de exclusão social em Portugal

O Quadro 1 apresenta os principais indicadores de pobreza e exclusão social para Portugal baseados no último inquérito às Condições de Vida e Rendimento das Famílias publicado pelo INE[5].

Em 2015, 1.960 milhares de pessoas (19,0% da população) encontravam-se em situação de pobreza monetária em Portugal, isto é, auferiam um rendimento familiar inferior ou igual ao limiar de pobreza estabelecido em 439 euros mensais por adulto equivalente[6]. A intensidade da pobreza era de 26,0% o que significa que o rendimento mediano da população pobre era de cerca de 320 euros/mês. O rendimento médio da população pobre era menos de 35% do rendimento equivalente médio do conjunto da população.

 

Quadro 1 – Indicadores de Pobreza e Exclusão Social, 2015

 

População
(milhares)

%

Pobreza Monetária

1.960

19,0

Intensidade da Pobreza

-

26,0

Pobreza Persistente

-

11.5

Privação Material

2.017

19,5

Privação Material Severa

  865

8,4

Pobreza Consistente

900

8,7

Pobreza ou Exclusão Social

2.595

25,1

Fonte: INE - Inquérito às Condições de Vida e Rendimento das Famílias 2016

 

Dos 19.0% da população em situação de pobreza monetária em 2015, mais de metade (11,5%) estavam em pobreza persistente, significando que no período 2012-15 estiveram pelo menos três anos em situação de pobreza. Mas uma análise mais fina permite revelar que 8,2% da população (mais de 800 mil pessoas) permaneceu pobre ao longo de todos os quatro anos do período. Estes indicadores são particularmente relevantes por traduzirem uma situação estrutural de défice de recursos de uma parte muito significativa da população.

O Quadro 1 permite igualmente constatar que a percentagem de famílias em situação de privação material é muito próxima, embora não coincidente, com a de famílias em situação de pobreza (19,5%). A análise dos nove diferentes itens de privação material atrás enunciados permite destacar o facto de 38,3% da população indicar que não tem capacidade de assegurar o pagamento de “uma despesa inesperada de cerca de 420 euros sem recorrer a empréstimo”, 22,5% não dispor dos recursos necessários para “manter a casa adequadamente aquecida” e 9,3% destacar que têm “atrasos no pagamento de despesas básicas regulares, como a renda de casa”, devido a dificuldades económicas. O item que apresenta um maior nível de privação material (47,2% da população) é, porém, a incapacidade para “pagar uma semana de férias por ano fora de casa”. O facto da privação deste item ser tão elevada poderá significar que a maioria dos portugueses abdica das férias fora de casa em favor da satisfação de outras carências materiais consideradas mais prioritárias.   

Considerando o conceito mais exigente de privação material severa (carência de pelo menos quatro dos nove itens referidos), a taxa de privação desce para 8,4% afectando cerca de 865 mil pessoas.

Voltando ao Quadro 1, é agora possível analisar o indicador de pobreza consistente que, como definido acima, conjuga a situação de pobreza monetária com a de privação material. Em 2015, cerca de 900 mil pessoas (8,7%) da população acumulava uma situação de escassez de recursos monetários com a ausência de capacidade de responder a situações de privação e de acesso a bens e serviços considerados essenciais. O cruzamento destas duas dimensões de precariedade social é discutido no Quadro 2 que demonstra uma vez mais as limitações da utilização de uma única dimensão da pobreza e da exclusão para caracterizar as situações de maior fragilidade social. Os resultados mostram que uma parte importante da população, 19.5%, vive uma situação de privação, mas que menos de metade destes vive inequivocamente uma situação simultânea de pobreza e privação que permite classificá-los como pobres consistentes. É este último grupo que deveria ser um dos alvos prioritários das políticas públicas que visem reforçar a coesão social.

 

Quadro 2 – Pobreza Consistente, 2015 (%)


 

 

Privação Material


 

 

Não

Sim

Total


Pobreza Monetária

Não

70,2

10,8

81,0


Sim

10,3

8,7

19,0


Total

80,5

19,5

100


Fonte: INE - Inquérito às Condições de Vida e Rendimento das Famílias 2016

 

Por último, o Quadro 1 permite observar o indicador da UE sobre pobreza e exclusão social. Sendo, por definição, um indicador mais abrangente da exclusão social, não é de estranhar que o número de pessoas consideradas em situação de exclusão seja bastante superior ao identificado pelos restantes indicadores, concluindo que mais de um quarto da população residente em Portugal (25,1%) está numa situação de exclusão social.

A apresentação destes vários indicadores não pretende contrapor os resultados obtidos em cada um deles e muito menos proceder a uma hierarquização da sua relevância na quantificação da pobreza e da exclusão. Antes, ilustra a relevância de fazer uma leitura plural das várias dimensões da pobreza e o benefício potencial de utilizar conjuntamente os indicadores para um reconhecimento mais consistente de quais devem ser os grupos sociais a privilegiar no âmbito das políticas sociais que visem efectivamente reduzir a pobreza e a exclusão.

 

Evolução recente da pobreza e de exclusão social

A evolução recente dos principais indicadores de pobreza em Portugal encontra-se representada na Figura 1 que mostra que a generalidade dos índices considerados apresenta um padrão evolutivo muito semelhante. Entre 2006 e 2009, as diferentes taxas de pobreza registaram um ligeiro declínio com a taxa de pobreza monetária a fixar-se no último desses anos em 17,9%. 

No período de maior agravamento da crise económica, entre 2009 e 2013, todos os indicadores com excepção da taxa de persistência da pobreza evidenciaram um agravamento significativo: a taxa de pobreza monetária subiu 1,6 pontos percentuais (pp) para 19,5% e a taxa de pobreza consistente 2,1 pp para 10,5%. A subida mais expressiva ocorreu, porém, na intensidade da pobreza que aumentou 7,6 pp para 30,3%. A análise conjunta desses três indicadores revela inequivocamente que a incidência da pobreza aumentou e que os pobres ficaram mais pobres em consequência da profunda crise económica e das políticas económicas seguidas nesse período em Portugal.

O comportamento distinto da taxa de pobreza persistente, que diminuiu 1,6 pp para 10,5% em 2013, prende-se com as características específicas deste indicador que reflecte o nível de pobreza do próprio ano juntamente com o verificado nos três anos anteriores. O agravamento da pobreza registado por este índice sofre assim necessariamente um desfasamento temporal comparativamente aos demais indicadores que apenas consideram o ano em causa[7].

Nos anos de 2014 e 2015 os vários indicadores de pobreza retomam o comportamento descendente, mas de forma muito ligeira e claramente insuficiente para reporem os valores pré-crise. O valor da taxa de pobreza em 2015, 19.0%, está 1.1 pp acima do seu mínimo em 2008-09, enquanto os 26,0% da intensidade da pobreza ficam 3.3 pp acima do seu mínimo em 2009.

 

Figura 1: Indicadores de Pobreza (2006-2015)


Fonte: INE - Inquérito às Condições de Vida e Rendimento das Famílias (EU-SILC) 2007-2016

 

Os indicadores de privação material e de exclusão social na Figura 2 registam um comportamento análogo ao dos indicadores de pobreza ainda que com oscilações mais pronunciadas. O indicador central da UE, a taxa de pobreza ou de exclusão social subiu, entre 2009 e 2013, 2.2 pp como resultado do agravamento simultâneo da taxa de pobreza monetária e da taxa de privação material severa[8].

No período 2014-2015 ocorreu igualmente uma redução destes indicadores, mas de forma mais acentuada do que a verificada com a generalidade dos indicadores de pobreza, sobretudo nos que medem a privação material. Em 2015, a taxa de privação material tem o seu valor mínimo, 19.5%, e a de privação severa fica apenas 0.1 pp acima do seu mínimo.

 

 

Figura 2: Indicadores de Pobreza e de Exclusão Social (2006-2015)


Fonte: INE - Inquérito às Condições de Vida e Rendimento das Famílias (EU-SILC) 2007-2016

 

Quais os sectores da população mais vulneráveis à pobreza e à exclusão social

A análise da evolução global dos principais indicadores de pobreza e da exclusão social não é só por si suficiente para uma verdadeira compreensão do fenómeno multidimensional da pobreza e para a definição de políticas que possibilitem a sua redução de forma sustentada. Torna-se necessário identificar quais os sectores da população mais vulneráveis à pobreza e à exclusão, isto é, identificar quem são os sectores da população em situação de maior vulnerabilidade social.

O Quadro 3 apresenta os mesmos indicadores de pobreza e de exclusão social, mas de acordo com o género e o escalão etário dos indivíduos em 2015. A primeira constatação é que a diferença de género não é muito expressiva, mas ainda assim, e qualquer que seja o indicador considerado, é desfavorável para o género feminino. Por exemplo, a taxa de pobreza feminina é 1.4 pp superior à masculina e a da pobreza e exclusão social 1.9 pp.

Estes resultados não são surpreendentes, dada a hipótese de partilha igualitária de recursos no seio de cada família utilizada na estimação do rendimento de cada indivíduo nos inquéritos às famílias. Esta hipótese acaba por esbater uma parte significativa das diferenças de género no acesso e no controle dos recursos económicos, pelo que os indicadores reflectem apenas de forma parcelar as diferenças de género no que concerne à efectiva situação de pobreza e exclusão social.

O Quadro 3 possibilita igualmente avaliar a situação de grande precariedade duma parte significativa das crianças no nosso país. Considerando os três grupos etários representados, o dos 0-17 anos apresenta os valores mais elevados para a pobreza monetária (22,4%), pobreza consistente (11,3%) e pobreza e exclusão social (27,0%). Estes valores significam que mais de 400 mil crianças e jovens se encontravam em 2015 em situação de pobreza, cerca de 200 mil simultaneamente em pobreza e privação material e 487 mil em situação de pobreza ou exclusão social[9].

 

Quadro 3 – Indicadores de Pobreza e Exclusão Social por Género e Grupo Etário – 2015 (%)


 

Pobreza Monetária

Intensidade da pobreza

Pobreza Consistente

Privação Material

Pobreza e Exclusão

Homens

18,2

27,1

8,3

18,6

24,1

Mulheres

19,6

26,5

9,1

20,3

26,0

 

 

 

 

 

 

0-17 anos

22,4

28,7

11,3

19,6

27,0

18-64 anos

18,2

29,3

8,4

19,7

25,6

65 e mais anos

18,3

18,0

7,3

18,9

21,8

 

 

 

 

 

 

Total

19,0

26,6

8,7

19,5

25,1

 

Fonte: INE - Inquérito às Condições de Vida e Rendimento das Famílias 2016


 

De forma a complementar a informação do Quadro 3 estimou-se igualmente a taxa de pobreza persistente das crianças e jovens. Esta era, em 2015, de 17,2%, claramente superior ao indicador para o conjunto da população (11,5%).

Consequência da profunda descida da sua taxa de pobreza nas últimas décadas, a população idosa apresenta indicadores de pobreza e exclusão social inferiores ao do conjunto da população no Quadro 3. A existência de apoios sociais específicos para a população idosa em situação de carência de recursos, como a pensão social e o Complemento Solidário para Idosos (CSI), explica certamente uma parte significativa da muito menor intensidade da pobreza neste grupo. Rodrigues e Andrade (2016) mostram que apesar do envelhecimento crescente da população, a importância dos idosos no conjunto da população pobre diminuiu de forma significativa, sendo de 19,9% em 2015. Demonstram igualmente que apesar dos valores mais positivos para os indicadores de pobreza e de exclusão social comparativamente aos restantes grupos etários, a heterogeneidade da população idosa acentuou-se nos últimos anos e no seu seio permanecem grupos com elevadas taxas de pobreza e de exclusão social.

Um factor de preocupação adicional prende-se com a recente alta da taxa de pobreza dos idosos que subiu 3,7 pp entre 2012 e 2015, passando de 14,6% para 18,3%. A explicação das causas deste incremento, e o encontrar de medidas para a sua redução, devem constituir igualmente uma prioridade para as políticas públicas.

O Quadro 4 identifica a influência da composição do agregado familiar nas taxas de pobreza e exclusão social em 2015 e confirma a situação de grande precariedade em que se encontra uma proporção significativa das crianças no nosso país. Identificam-se neste quadro os dois tipos de famílias mais vulneráveis: as famílias monoparentais, com uma taxa de pobreza de 31,6%, de pobreza consistente de 16,8% e de pobreza e exclusão social de 42,0%; e as famílias alargadas (com três e mais crianças dependentes), com taxas de 42,7%, 23,3% e 46,2%, respectivamente.

A parte inferior do mesmo Quadro confronta a posição relativa das famílias com e sem crianças dependentes. Praticamente todos os indicadores considerados apontam para a maior incidência da pobreza e da exclusão social nas famílias com crianças. Se, adicionalmente, considerarmos a taxa de pobreza persistente, o seu valor em 2015 para as famílias com crianças era de 13,8%, 4,6 pp acima do valor da taxa das famílias sem crianças (9,2%), conferindo aos resultados anteriores uma natureza mais estrutural.

 

Quadro 4 – Indicadores de Pobreza e Exclusão Social por Tipo de Família, 2015 (%)


 

Pobreza Monetária

Intensidade da pobreza

Pobreza Consistente

Privação Material

Pobreza e Exclusão

Um adulto sem crianças

26,3

25,3

12,4

26,2

33,7

Dois adultos com idade <65

16,0

34,1

6,4

17,8

24,7

Dois adultos pelo menos um com >65

16,4

16,9

6,3

17,2

22,3

Outras famílias sem crianças

12,8

26,6

5,4

19,1

21,5

Família monoparental

31,6

29,7

16,8

30,7

42,0

Dois adultos com uma criança

15,0

29,0

6,6

15,2

19,3

Dois adultos com 2 crianças

17,0

30,4

6,3

11,6

19,4

Dois Adultos com 3+ crianças

42,7

26,3

23,3

29,7

46,2

Outras famílias com crianças

24,7

28,8

14,5

28,7

31,0

 

 

 

 

 

 

Famílias sem crianças

16,8

23,4

7,1

19,6

24,5

Famílias com crianças

21,0

29,0

10,2

19,5

25,6

 

 

 

 

 

 

Total

19,0

26,6

8,7

19,5

25,1

 

Fonte: INE - Inquérito às Condições de Vida e Rendimento das Famílias 2016

 


A análise dos indicadores de pobreza agora segundo a condição perante o trabalho dos indivíduos com mais de 18 anos no Quadro 5 evidencia dois outros traços característicos da pobreza e da exclusão social em Portugal. Em primeiro lugar, as elevadas taxas de pobreza (42,0%), de pobreza consistente (23,8%) e de pobreza e exclusão (59,8%) da população desempregada demonstram claramente a forte associação entre o desemprego e as condições mais severas de fragilidade social. Em segundo lugar, a constatação de que a inserção no mercado de trabalho não é só por si suficiente para evitar as situações de pobreza: 10,9% dos indivíduos empregados são pobres, correspondendo a 29,9% dos adultos em situação de pobreza.

 

Quadro 5 – Indicadores de Pobreza e Exclusão Social por Condição Perante o Trabalho, 2015 (%)


 

Pobreza Monetária

Intensidade da pobreza

Pobreza Consistente

Privação Material

Pobreza e Exclusão

Empregado

10,9

23,4

4,1

14,3

14,1

Desempregado

42,0

36,1

23,8

38,0

59,8

Reformado

16,0

16,9

6,6

19,0

21,9

Outros Inactivos

31,2

31,1

14,2

25,5

42,0

 

 

 

 

 

 

Fonte: INE - Inquérito às Condições de Vida e Rendimento das Famílias 2016
Nota: Nos cálculos deste quadro consideram-se exclusivamente as pessoas com 18 e mais anos.


 

O Quadro 6 apresenta os indicadores de pobreza e exclusão social segundo o nível de escolaridade dos indivíduos com mais de 18 anos. É de salientar a clara relação inversa entre o nível de instrução mais alto obtido e a fragilidade face a situações de pobreza e de exclusão social, confirmando-se assim de novo que a educação e a qualificação profissional constituem o melhor antidoto para a pobreza. Note-se, no entanto, que contrariamente ao que acontecia alguns anos atrás, ter um curso de nível superior não assegura o escapar a situações de pobreza. Quase 5% dos indivíduos com curso superior encontravam-se em 2015 em situação de pobreza monetária e mais de 9% em situação de pobreza e exclusão social. O forte aumento do desemprego jovem, e em particular do desemprego jovem qualificado, constitui certamente uma parte da explicação para este fenómeno.

 

Quadro 6 – Indicadores de Pobreza e Exclusão Social por Nível de Escolaridade, 2015 (%)


 

Pobreza Monetária

Intensidade da pobreza

Pobreza Consistente

Privação Material

Pobreza e Exclusão

3º ciclo Ens. Básico ou inferior

24,1

26,5

11,4

25,4

31,2

Secundário e Pós-Secundário

12, 2

26,6

4,5

14,3

18,3

Ensino Superior

4,7

30,3

0,7

4,7

9,1

 

 

 

 

 

 

Fonte: INE - Inquérito às Condições de Vida e Rendimento das Famílias 2016
Nota: Nos cálculos deste quadro consideram-se exclusivamente as pessoas com 18 e mais anos.

 


 

Finalmente o Quadro 7 apresenta as taxas de pobreza e exclusão social de acordo com o grau de urbanização do local de residência. A consideração desta variável permite uma aproximação à análise das diferenças entre a pobreza rural e a urbana que é muitas vezes associada à discussão entre as formas mais tradicionais e mais recentes dessa mesma pobreza. A análise dos diferentes indicadores sugere maiores níveis de pobreza e exclusão social nas áreas pouco povoadas/rurais, com taxas de pobreza e de pobreza e exclusão social 6.7 pp e 4.8 pp, respectivamente, mais elevadas do que as das zonas densamente povoadas/urbanas. Apesar das recentes profundas alterações demográficas que conduziram à maior concentração da população nas grandes cidades e conurbações, a pobreza e a exclusão social nas áreas urbanas revela-se bastante elevada. Obviamente, essas alterações demográficas alteraram o perfil do conjunto da população pobre e, em 2015, somente cerca de um terço (33,4%) da população pobre vivia em zonas rurais. A pobreza mais tradicional poderá representar uma menor parcela da pobreza total, mas continua a existir e a afectar de forma severa uma parte significativa da população.

 

Quadro 7 – Indicadores de Pobreza e Exclusão Social por Grau de Urbanização, 2015 (%)


 

Pobreza Monetária

Intensidade da pobreza

Pobreza Consistente

Privação Material

Pobreza e Exclusão

Área densamente povoada

17,3

26,1

8,9

19,9

24,2

Área intermédia

16,9

26,0

7,3

18,6

22,9

Área pouco povoada

24,0

28,4

10,0

19,9

29,0

 

 

 

 

 

 

Total

19,0

26,6

8,7

19,5

25,1

Fonte: INE - Inquérito às Condições de Vida e Rendimento das Famílias 2016

 


A apresentação dos diversos índices de pobreza e de exclusão social, e a sua desagregação pelos diversos grupos da população, é essencial para se conhecer a forma como estes fenómenos afectam diferentes grupos sociais e para a identificação dos grupos-alvo que devem constituir uma prioridade das políticas públicas que visam o reforço da coesão social e a diminuição e a erradicação das diferentes formas de pobreza. No entanto, não dispensam uma análise complementar que tenha em conta o perfil do conjunto da população em situação de pobreza ou de exclusão.

Tomando como referência a população em pobreza monetária em 2015 é possível identificar os principais grupos da população que possui recursos abaixo da linha de pobreza:

§  54,4% da população pobre era do género feminino;

§  20,6% eram crianças com menos de 18 anos;

§  19,9% eram idosos;

§  56,6% dos indivíduos em situação de pobreza viviam em agregados familiares com crianças;

§  23,0% eram desempregados com mais de 18 anos;

§  23,2% eram reformados;

§  65,4% viviam em famílias cujo indivíduo de referência possuía um baixo nível de instrução;

§  não tendo obtido mais do que o 2º ciclo do ensino obrigatório;

§  40,5% viviam em áreas densamente povoadas.

Se tomássemos em conta outro dos indicadores analisados este perfil não se alteraria de forma significativa.

 

Reduzir a pobreza e a exclusão social, reforçar a coesão social

Os resultados apresentados possibilitam uma análise mais detalhada e actualizada do fenómeno da pobreza e exclusão social em Portugal e da sua evolução nos anos mais recentes. Obviamente que não esgotam o estudo mais aprofundado que é necessário fazer para uma cabal compreensão destes fenómenos e para perceber porque razão o nosso país apresenta tão elevados índices de pobreza e de exclusão. De fora ficaram aspectos relevantes como o papel redistributivo das políticas fiscal e social, a análise mais detalhada da interacção entre a carência de recursos monetários e as diversas formas de privação material, a importância da economia informal na pobreza ou ainda a dinâmica do processo gerador da transmissão intergeracional da pobreza e da exclusão social.

O diagnóstico apresentado aponta inequivocamente para a necessidade de um papel mais actuante das políticas públicas no combate às situações de maior vulnerabilidade social. A definição e implementação de medidas particularmente dirigidas às crianças e aos jovens em situação de pobreza, e às suas famílias, deverão constituir, nesse contexto, um pilar estruturante de novas políticas de combate à pobreza e à exclusão social.

Mas a redução sustentada da pobreza e da exclusão não pode ser alcançada exclusivamente através de medidas dirigidas à população pobre. Pressupõe alterações profundas nas prioridades que presidem à noção de desenvolvimento do país, o desenvolvimento de políticas que promovam o emprego e o crescimento económico, conjuntamente com um sistema de protecção social mais eficiente no apoio aos indivíduos e famílias que dele efectivamente carecem.

 

Bibliografia:

Rodrigues, C.F. (2014). Eurostat Social Indicators for the European Community. In Michalos A.C. (eds.) Encyclopedia of Quality of Life and Well-Being Research. Springer, Dordrecht, Netherlands: Springer, pp 2045-2050.

Rodrigues, C.F. e Andrade, I. (2016). The Age-Old Problem of Old Age Poverty in Portugal, 2006/14. Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), Departamento de Economia, Working Paper 24/2016.

Rodrigues, C.F. e Andrade, I. (2012). Monetary Poverty, Material Deprivation and Consistent Poverty in Portugal. Notas Economicas, 35, pp. 20-39.

Rodrigues, C.F. (Coord.), Figueiras, R. e Junqueira, V. (2013). Desigualdades Económicas em Portugal. Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos.

Rodrigues, C.F. (Coord.), Figueiras, R. e Junqueira, V. (2016). Desigualdade do Rendimento e Pobreza em Portugal: As Consequências Sociais do Programa de Ajustamento. Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos.




* ISEG – Universidade de Lisboa; CEMAPRE – Centro de Matemática Aplicada à Previsão e Decisão Económica

[1] Para uma análise detalhada da evolução da pobreza e exclusão social em Portugal nos anos mais recentes veja-se, por exemplo, Rodrigues, Figueiras e Junqueira (2013, 2016).

[2] A UE designa a taxa de pobreza estimada como “taxa de risco de pobreza”. Pretende-se assim simultaneamente evidenciar que se trata de uma estimativa da percentagem de indivíduos em situação de pobreza e que os factores determinantes desta não se esgotam na ausência de recursos monetários. No entanto, esta denominação pode sugerir erroneamente que se está a medir a pobreza potencial e não a efectiva e, como tal, esbater a sua gravidade social.

[3] Este indicador pode ser calculado como o rácio entre o défice de recursos médio ou mediano dos pobres e a linha de pobreza. A designação adoptada para este indicador nas publicações do Eurostat é a de “Relative at risk of poverty gap”.

[4] Para uma leitura crítica dos indicadores de privação material e de exclusão social utilizados pela UE veja-se Rodrigues (2014) e Rodrigues e Andrade (2012).

[5] Os dados apresentados no Quadro 1 são obtidos a partir do inquérito às famílias realizado pelo INE em 2016. Neste inquérito as variáveis do rendimento reportam ao ano anterior (2015), mas os resultados da privação dizem respeito ao próprio ano (2016). Esta discrepância no período de observação das variáveis relevantes induz algumas dificuldades de interpretação na sua comparação, em particular, nos índices que conjugam variáveis dos dois tipos. Neste estudo toma-se sempre como ano de referência o ano a que se reportam os rendimentos.

[6] O rendimento equivalente é um conceito próximo do rendimento per capita mas que tem em conta a dimensão e a composição etária dos membros da família. Para os agregados compostos por uma única pessoa, o rendimento por adulto equivalente é, então, igual ao rendimento efectivamente obtido; para os agregados com vários indivíduos, o rendimento por adulto equivalente é igual ao que seria necessário para assegurar a uma pessoa que vivesse sozinha um nível idêntico ao que o rendimento efectivamente obtido pela família assegura a todos os seus membros.

[7] Note-se que o valor máximo da taxa de pobreza persistente (13,6%) ocorre em 2014 quando os restantes índices já retomaram um comportamento decrescente.

[8] A terceira componente deste indicador mede o afastamento das famílias em relação ao mercado de trabalho e sofreu igualmente um agravamento que é claramente associado ao forte aumento do desemprego que ocorreu nesse período.

[9] Estes valores são, porém, bastante inferiores aos verificados no auge da presente crise económica. Em 2013, 25,6% das crianças e jovens estavam em situação de pobreza, 10,3% em pobreza consistente e 31,4% em pobreza ou exclusão social.

 
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