Revista Brotéria

  
MARÇO 2017 - O Populismo e a tentação dos extremos PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
João Pereira Coutinho   
Terça, 28 Fevereiro 2017 12:03

A palavra “populismo” passou a fazer parte das nossas preocupações políticas. “Populismo” é o “espectro” que paira sobre os Estados Unidos e a Europa, ameaçando as democracias liberais em que vivemos. Depois do “Brexit” e da eleição impensável de Donald Trump, os receios concentram-se agora na Holanda, em França e até na Alemanha, três países que terão eleições gerais em 2017 e onde os líderes populistas, pelo menos nos dois primeiros casos, surgem destacados nas sondagens. Os especialistas questionam: será o princípio do fim da União Europeia e da ordem política criada no pós-Segunda Guerra Mundial?

A melhor forma de entender o “populismo” passa por apresentá-lo por aquilo que ele não é. E duas dimensões do fenómeno parecem-nos incontornáveis. Em primeiro lugar, não estamos na presença de algo de novo, de radicalmente novo, na história moderna da democracia. E, em segundo lugar, também não nos confrontamos com algo que é exterior à própria democracia. O populismo tem uma tradição no Ocidente e, mais ainda, ele deve ser considerado como um sintoma “febril” de uma certa disfuncionalidade democrática. Veremos porquê.

I

Nos últimos anos, a Ciência Política tem dedicado uma vasta bibliografia ao fenómeno populista. E a questão inicial passa invariavelmente por saber se estamos na presença de uma ideologia política ou, pelo contrário, de uma mera reacção conjuntural sem solidez teórica relevante. 

Não cabe aqui uma discussão aprofundada sobre o tema. Mas começaremos por afirmar que é possível considerar o populismo como uma ideologia lato sensu. Como defende Cas Mudde e Cristóbal Kaltwasser, dois relevantes teóricos sobre a matéria, o populismo apresenta alguns princípios comuns que se manifestam em diferentes latitudes.

Falar de populismo será falar de uma ideologia articulada e defendida “em nome do povo”, independentemente da imprecisão conceptual que rodeia o termo “povo”. De igual forma, o populismo defende esse “povo” contra as “elites”, independentemente do que entendemos por “elites” (serão as elites políticas? económicas? mediáticas? todas elas?). Finalmente, o populismo apresenta-se como portador de uma difusa (e artifical) “vontade geral”, defendendo os reais interesses da “maioria silenciosa” que se sente abandonada ou atraiçoada pelas lideranças políticas passadas ou presentes. 

A este conjunto de características, será importante acrescentar uma quarta dimensão, que tem para Jan-Werner Muller uma importância decisiva: o populismo é uma ideologia monista – ou, em alternativa, anti-pluralista. Tal significa que, na lógica populista, não existem diferentes concepções do bem. A ideologia populista advoga uma única concepção do bem, condenando todas as outras como erróneas ou nocivas. 

Consequentemente, todos os agentes que se opõem à mensagem monista do populismo – opositores políticos, órgãos de comunicação social, membros do sistema judicial – são inimigos em potência. Retomando a célebre divisão operada por Carl Schmitt, a sociedade é assim dividida entre “nós” e os “outros” – entre o “povo” e a “elite”. 

Esta divisão, problemática em teoria, pode ser nefasta na prática, ou seja, se o líder populista, uma vez eleito, subverter o sistema de “checks and balances” em seu benefício, procurando silenciar a oposição, controlar o sistema judicial ou condicionar os meios de comunicação. 

Tal como referem Mudde e Kaltwasser, o populismo, ao contrário de ideologias explicitamente autoritárias, não vê a democracia como um problema. Pelo contrário: a democracia é um valioso instrumento para fazer vingar a “vontade geral” que o líder populista diz encarnar. O perigo da ideologia populista, lembram os autores, está na sua inimizade à democracia liberal, ou seja, às instituições independentes que procuram salvaguardar liberdades fundamentais (como a liberdade de expressão ou os direitos das minorias, por exemplo). 

Os receios contemporâneos sobre a ideologia populista não se centram no populismo como expressão política num quadro pluralista; o verdadeiro receio está na possibilidade de uma ideologia marginal conquistar o centro do poder. 

II

Os receios face ao populismo aumentaram consideravelmente depois do referendo sobre a permanência da Grã-Bretanha na União Europeia e da eleição de Donald Trump como 45ª Presidente dos Estados Unidos da América. Mas é importante voltar a olhar para estes dois acontecimentos, que são substancialmente diferentes, de forma a revisitarmos as duas premissas deste texto: o populismo não é um fenómeno novo nem um corpo estranho na vida democrática. 

Começando pela outra margem do Atlântico, é importante referir que o populismo americano está indissocialmente ligado à própria história democrática da República. John Judis, em obra comparativa sobre os populismos americano e europeu (The Populist Explosion), relembra-nos como em finais do século XIX o original Partido Populista americano começou por defender os interesses dos produtores agrícolas do Sul e das Grandes Planícies contra o capitalismo laissez-faire que era moeda corrente em Washington. 

Os originais populistas, confrontados com a quebra dos preços, a concorrência de mão-de-obra imigrante e um sistema ferroviário monopolista que praticava tarifas insustentáveis para o transporte de mercadorias, exigiam maior intervenção do Estado: na regulação ferroviária, na diminuição das desigualdades sociais, no controlo da imigração, sobretudo chinesa, que ameaçava salários e postos de trabalho. 

É certo que o Partido Populista acabaria por desaparecer rapidamente da paisagem partidária. Mas a sua mensagem não desapareceu: quer o Partido Democrata (com as três candidaturas presidenciais falhadas de William Jennings Bryan), quer o Partido Republicano tomaram em consideração as reivindicações populistas. Segundo John Judis, essa parece ser a característica fundamental do fenómeno populista nos Estados Unidos: até Donald Trump, o sistema partidário teve sempre a flexibilidade e a inteligência necessárias para ver no populismo um importante sinal de aviso, a exigir acção política concreta. 

Quando, na década de 1930, o governador do Luisiana, Huey Long, se bateu pela melhoria das condições de vida da população atingida pela Grande Depressão, o populismo de Long acabaria por influenciar profundamente o New Deal de Franklin Roosevelt. De igual forma, a reacção anti-estatista de George Wallace na década de 1960 seria entendida e acolhida pelo Partido Republicano, passando a figurar no seu ADN programático. 

Por outras palavras: entender Donald Trump à luz da história populista americana implica questionar por que motivo as lideranças tradicionais ignoraram ou esqueceram os repetidos “sinais de aviso” que vagas populistas anteriores a Trump foram emitindo, por vezes com elevada intensidade. Para John Judis, não será possível compreender Trump sem revisitar as candidaturas presidenciais de Ross Perot ou Pat Buchanan na década de 1990; ou fenómenos populares (e populistas) como o Tea Party já na nossa centúria. 

Preocupações com a competição económica internacional; uma defesa abrasiva da indústria americana em acentuado declínio; uma hostilidade latente à imigração descontrolada ou ilegal; e um repúdio enfático do “establishment”, tido por mendaz ou corrupto, eis algumas das disposições que Donald Trump soube recolher nos líderes populistas que o antecederam. A questão, uma vez mais, é saber por que motivo Democratas ou Republicanos não souberam (ou não quiseram) lidar com essas inquietações reais, quebrando assim os vasos comunicantes que sempre existiram entre os alertas populistas e a liderança partidária responsável. 

A mesma questão pode ser formulada relativamente ao “Brexit”. Nos textos caricaturais que se publicaram a propósito do referendo, a opção da saída britânica da União Europeia foi apresentada como um acto de fechamento insular e xenofobia cultural. Sair da União Europeia seria uma forma de barrar a entrada de estrangeiros e regressar a um paraíso perdido que a Grã-Bretanha conhecera antes da sua adesão em 1973. 

Nada está mais longe da verdade. É evidente que, nas motivações que levaram os britânicos a votar pela saída, é possível encontrar argumentos pouco edificantes. Mas o essencial do debate prendeu-se com uma questão crucial (e, uma mais vez, antiga): estaria a Grã-Bretanha disponível para continuar a aceitar a supremacia legal da União Europeia sobre a sua “common law” e sobre a autoridade do seu Parlamento?

Este tema, que sempre esteve presente na relação da Grã-Bretanha com o projecto político europeu, apenas se agravou com a crise do euro, a escalada de atentados terroristas na Europa continental e as vagas de refugiados do Médio Oriente que começaram a aportar ao continente. A surpresa da “intelligentsia” face ao “Brexit” só confirma o afastamento crescente entre a elite política europeia e as preocupações reais dos cidadãos britânicos.

III

Compreender o populismo implica olhar para os seus directos opositores. E, na opinião de Cas Mudde, no outro lado das barricadas encontramos o pluralismo e o elitismo. 

Sobre o pluralismo, já ficou escrito que a ideologia populista colide com o paradigma de uma sociedade composta por indivíduos ou grupos que, dentro da ordem legal, perseguem os seus fins diversos. Se o populismo é uma forma de monismo, o líder populista nega a legitimidade de outros “corpos intermédios” que não se ajustem ao simplório maniqueísmo do povo contra as elites. 

Mas o populismo encontra no elitismo um segundo opositor. O elitismo, ironicamente, pode ser apresentado como um populismo às avessas: o povo é agora percepcionado como uma massa perigosa e ignara que deve obedecer ao governo iluminado de uma elite. Não é por acaso que o “espectro populista” tem dado origem a várias obras de conceituados politólogos que não apenas questionam a democracia e a ideia perniciosa de “one man, one vote”, como propõem alternativas “elitistas” de governação. 

A título de exemplo, refira-se o sucesso de Jason Brennan, professor em Georgetown, e do seu “Against Democracy”, uma obra que condena vigorosamente a democracia (pela intrínseca ignorância do homem democrático) e propõe uma forma de “epistocracia”, ou seja, um sistema onde os mais preparados têm a palavra decisiva na escolha dos governantes (detendo mais do que um voto ou, então, detendo o voto que é negado à restante população politicamente analfabeta). 

Não vale a pena comentar esta proposta, que nos parece, desde logo, um convite perfeito à violência e à revolução. Porém, o que propostas desta natureza mostram é que a política do nosso tempo está dominada pela tentação dos extremos: de um lado, a fúria populista; do outro, a fúria elitista. Pelo caminho, perde-se a dimensão pluralista que tem sido um pilar fundamental das democracias liberais. 

Eis, no fundo, a dicotomia entre “populismo” e “pós-democracia”, tal como apresentada por John O’Sullivan na revista The Spectator (31/12/2016): 

Tem havido uma crescente mudança de poder de corpos eleitos e responsabilizáveis, como o Parlamento, para agências democráticas semi-independentes que fazem as suas próprias leis (denominadas regulamentos), para os tribunais, e mais recentemente para corpos europeus e outros transnacionais.

O populismo, na certeira observação de O’Sullivan, surge como reacção a este elitismo vanguardista (e pós-democrático), ocupando o espaço que o debate político pluralista abandonou (ou foi forçado a abandonar). É nossa convicção que só pela “repolitização” (e “reparlamentarização”) do centro político – o que implica um debate aberto e a nível nacional sobre temas tão diversos como a segurança e a imigração, a moeda única ou o próprio modelo de integração europeia – será possível desarmar o apelo dos extremos, a começar pelo extremo populista. 

Resta saber se as lideranças políticas que temos são capazes de ver mais longe do que o fizeram até aqui.  


FONTES

Brennan, Jason. Against Democracy. Princeton: Princeton University Press, 2016. 

Judis, John. The Populist Explosion: How the Great Recession Transformed American and European Politics. NY: Columbia Global Reports, 2016. 

Mudde, Cas. “Populism”. In The Oxford Handbook of Political Ideologies. Ed. Michael Freeden e outros. Oxford: Oxford University Press, 2013.

Mudde, Cas e Cristóbal Rovira Kaltwasser. Populism: A Very Short Introduction. Oxford: Oxford University Press, 2017. 

Muller, Jan-Werner. What is Populism? Filadélfia: University of Pennsylvania Press, 2016. 

O’Sullivan, John. “Populismo vs. Pós-democracia”. In Nova Cidadania, nº 62, Primavera 2017. 


 
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