Revista Brotéria

  
JANEIRO 2017 - O papa e os cardeais: uma rebelião na igreja? PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Roque Cabral SJ e por António Ary SJ   
Terça, 28 Fevereiro 2017 11:39

O papa e os cardeais: uma rebelião na igreja?

Introdução

No passado mês de Novembro foi tornada pública uma carta enviada a 19 de Setembro ao Papa Francisco, assinada pelos Cardeais Raymond Burke, Walter Branmüller, Carlo Caffara e Joachim Meisner contendo cinco «dúvidas» acerca da Exortação Apostólica Amoris Laetitia, publicada a 19 de Março de 2016 no seguimento dos dois Sínodos sobre a família de 2014 e 2015. Nesta missiva, seguindo um esquema tradicional na Igreja, os prelados formulam cinco questões de resposta «sim» ou «não» (em latim, dubia) chamando a atenção para pontos nos quais, segundo eles, a Exortação parece contradizer o ensinamento tradicional da Igreja, nomeadamente acerca da possibilidade de admitir à comunhão os fiéis divorciados que voltaram a casar.

A divulgação da carta, acompanhada de uma nota explicativa, foi apresentada como reacção à ausência de resposta por parte do Papa, com o intuito de contribuir para a reflexão e um debate sereno e respeitoso. No entanto, numa entrevista publicada no dia a seguir à divulgação, o Cardeal Burke sugeriu que o silêncio do Papa, a prolongar-se, obrigaria a uma «correcção formal» dos erros contidos em Amoris Laetitia, uma correcção que o mesmo Cardeal afirmou poder acontecer no início de 2017, uma vez terminado o tempo do Natal[1].

Nestas breves notas procuro abordar, desde a perspectiva do direito canónico, a possibilidade de uma correcção formal ao Papa levada a cabo por um grupo de Cardeais. Não pretendo, portanto, apresentar uma resposta directa às questões formuladas, mas antes reflectir sobre os pressupostos e as implicações desta actuação invulgar.

Fundamentos bíblicos e precedentes históricos?

Nas explicações dadas pelos signatários dos dubia e nas análises dos comentadores favoráveis à sua actuação encontramos o exemplo bíblico da «correcção» de Pedro por parte de Paulo, no contexto do conflito surgido em Antioquia entre cristãos provenientes do judaísmo e do paganismo. Na Carta aos Gálatas (2,11-14), Paulo conta que teve de repreender Pedro por este se recusar a partilhar a mesa com os irmãos não circuncidados. No entanto, a forte tomada de posição de Paulo, com uma repreensão pública ao «Príncipe dos Apóstolos», vai dirigida contra o comportamento de Pedro, em clara contradição com a doutrina, partilhada por ambos, da radical igualdade entre todos os baptizados, acusando-o de hipocrisia. Não entrando em questões hermenêuticas acerca desta passagem bíblica, em particular da sua relevância para fundamentar uma limitação da autoridade papal, parece em todo o caso difícil invocar este texto para sustentar a possibilidade de uma correcção doutrinal ao magistério do sucessor de Pedro.

Em diversas intervenções, o Cardeal Burke aludiu ao precedente constituído pelo caso do Papa João XXII que, no séc. XIV, teria visto corrigido o seu ensinamento acerca da ressurreição dos mortos. A este pontífice foram atribuídas afirmações segundo as quais as almas dos justos não seriam admitidas à presença de Deus imediatamente depois da morte, mas deveriam esperar pelo Juízo Final. Contra esta afirmação teológica surgiram numerosas vozes de Bispos e doutores da Universidade, conduzindo a uma retratação formal do Papa que declarou que «as almas separadas dos corpos contemplam a essência de Deus», defendendo que esse sempre tinha sido o seu entendimento e qualquer coisa em contrário teria sido como citação e não afirmação[2]. Não querendo entrar nos meandros de uma história obscurecida pela complexidade política e eclesial dos anos do «cativeiro de Avinhão», parece seguro afirmar que a reacção às especulações do Papa,  se dirigia a uma opinião não contida em documentos magisteriais. Por outro lado, dizia respeito a uma matéria de livre investigação, já que os conteúdos dogmáticos da ressurreição foram definidos apenas anos mais tarde, pelo seu sucessor Bento XII com a bula Benedictus Deus. Assim sendo, dificilmente encontramos aqui um precedente para uma «correcção formal» do magistério pontifício levada a cabo por um grupo de Cardeais.

Concluindo, não parece ter grande fundamento a insistência «desdramatizadora» numa pretensa normalidade da situação de um Papa ver o seu ensinamento ser corrigido por uma qualquer autoridade eclesial, seja ela Cardeal, Bispo ou Concilio. Na verdade, se não faltam na história episódios de tensão entre o sucessor de Pedro e outras figuras eminentes da Igreja, não parece fácil determinar que estas tenham um verdadeiro carácter doutrinal – e menos ainda que tenham sido resolvidas com reconhecimento de um «erro» por parte de quem tem a missão de confirmar os irmãos na fé. Também é certo que a correcção fraterna tem um sólido fundamento evangélico (cf. Mt 18,15; Lc 17,3), mas dificilmente se pode ler no convite de Jesus a base para uma qualquer «correcção formal».

O que pode fazer um Cardeal?

Na nota explicativa que acompanhou a divulgação da carta endereçada ao Papa, os quatro Cardeais descrevem o seu procedimento como uma forma tradicional de dirigir-se à Sede Apostólica, caracterizada pelo facto de solicitar uma resposta de «sim» ou «não», sem qualquer argumentação teológica. Encontram-se, ainda hoje, muitos exemplos deste tipo de dúvidas, colocadas e respondidas, acerca de matérias concretas, de tipo legal ou disciplinar. No entanto, não parece que ele possa ser aplicado a questões doutrinais como as que são formuladas pelos Cardeais, constituindo portanto uma exigência e uma limitação à actuação do Romano Pontífice, no mínimo, deselegantes. Tirando a primeira «dúvida», as perguntas seguem o esquema: «Se, depois da publicação de Amoris Laetitia, ainda se deve considerar válido o ensinamento…». Tal formulação revela uma dupla tomada de posição que constitui, sem dúvida, uma forma de pressão: por um lado, dá a entender que a Exortação Apostólica contradiz objectivamente uma doutrina tradicional da Igreja; e, por outro, deixa no ar o carácter erróneo de uma tal alteração (como o próprio Cardeal Burke admitiu em declarações posteriores: «se o magistério do Papa vai contra a tradição, devemos preferir a segunda e ter por erróneo o primeiro»)[3]. A isto soma-se a ambiguidade com que os Cardeais acolhem o silêncio do Papa perante a sua iniciativa. Por um lado, afirmam a sua total legitimidade, interpretando-o como convite a promover a reflexão, o diálogo e a colegialidade, mas, por outro, exigem uma clarificação daquilo que consideram imprecisões de Amoris Laetitia, mostrando-se prontos a corrigir formalmente o Papa se este não o faz por sua iniciativa. A absoluta liberdade do Papa de não responder aos dubia colocados, no exercício do «poder ordinário supremo, pleno, imediato e universal, que tem na Igreja e pode sempre exercer livremente» (Código de Direito Canónico, can. 331) parece portanto ser posta em causa pela actuação dos Cardeais, naquilo que configura uma evidente pressão mediática sobre o Papa Francisco e um desafio claro à sua autoridade.

Não menos perplexidade suscita o anúncio, feito pelo Cardeal Burke, de que os signatários dos dubia estariam dispostos a proceder a uma «correcção formal» no caso do Papa não se pronunciar. Enquanto tal, trata-se de um instrumento totalmente desconhecido, seja do direito canónico, seja da prática da Igreja, pois de nenhum modo os Cardeais, ou qualquer outra autoridade na Igreja, dispõem de um procedimento para corrigir o Papa[4]. Na divulgação da carta e nas intervenções posteriores, os Cardeais invocaram, para justificar a sua actuação, o seu estatuto de próximos colaboradores do Papa, de acordo com o can. 349 do Código de Direito Canónico. A Igreja, hierarquicamente estruturada, tem como suprema autoridade o Bispo de Roma, e o Colégio dos Bispos, do qual aquele é a cabeça. A figura dos Cardeais, de instituição relativamente «recente» na história da Igreja, não constitui portanto um elemento essencial nesta estrutura, mas uma instituição acessória cuja primeira função, como consta do cânone referido, é a constituição de um colégio com a missão de eleger o Romano Pontífice. A assistência prestada ao Papa, enquanto seus próximos colaboradores, descrita no mesmo preceito, assume duas modalidades: uma, colegial, quando o consistório é convocado para tratar de questões de maior importância, a outra, individual, através dos cargos e funções que o Santo Padre confia a cada um, segundo a organização da Cúria Romana. Ainda que se deva considerar legitimo que um determinado Cardeal sinta como obrigação aconselhar o Papa nalguma matéria por iniciativa própria, não tem cabimento canónico a pretensão de exigir do Romano Pontífice qualquer tipo de actuação, e menos a de dispor-se a corrigir um seu ensinamento. A própria formação daquilo que parece ser um «grupo de pressão» informal dificilmente encontra um fundamento canónico ou mesmo eclesiológico. Em verdade, estes Cardeais não dispõem, a nível formal, de mais do que a sua autoridade como Bispos e, como tal, «doutores e mestres dos fiéis confiados a seus cuidados» (can. 753), múnus que exercem na comunhão com a cabeça e os membros do Colégio Episcopal (can. 353 §2).

Um caso de escola: a hipótese do Papa herege

Numa das suas entrevistas, o Cardeal Burke abordou com algum detalhe a possibilidade, ainda que afirmando estarmos muito longe de tal situação, de um Papa incorrer em heresia e com isso perder o seu cargo de Sucessor de Pedro. Este extremo constitui um caso de escola no direito canónico que levanta diversos problemas de interpretação e aplicação. O conceito de heresia vem definido no can. 751 como «negação pertinaz de qualquer verdade que se deva crer com fé divina e católica». Quem se encontre em tal situação incorre automaticamente em excomunhão latae sententiae (can 1364 §1) e, sendo o caso, na perda do seu ofício eclesiástico (can. 194 §1 n. 2). A doutrina canónica é unânime quanto à aplicação de tal previsão ao Romano Pontífice, não tanto por sujeição à lei, de que é autor, mas por aplicação dos princípios a que ela dá corpo, sendo absolutamente incompatível com a natureza da Igreja e do próprio cargo subsistir fora da comunhão com a totalidade do povo de Deus e dos seus pastores. A possibilidade de um Papa herético é obviamente muito remota e – espera-se – de tal o defende a especial assistência do Espírito Santo. Mas constitui uma possibilidade que não pode ser, como tal, absolutamente afastada pois não contradiz, por si mesmo, o dogma da indefectibilidade (segundo o qual o povo de Deus como um todo não pode incorrer em erro) nem o da infalibilidade papal (que se refere somente a pronunciamentos solenes, explicitamente acompanhados do sentir de toda a Igreja e dos seus pastores).

No entanto, resulta muito difícil determinar concretamente como poderia a Igreja reagir ante um Papa herético. Por um lado, alguns autores defendem que não seria possível verificar a pertinácia no erro, pois esta exigiria a prévia admonição de um superior, condição impossível no caso do Papa. Excluindo esta exigência, resta ainda a dificuldade em determinar quem seria competente para declarar a Sede Apostólica vacante por perda do cargo (situação análoga à da renúncia do Papa), não bastando, seguramente, um pequeno número de Cardeais. Em definitiva, mais do que individuar, a priori, os contornos exactos de uma semelhante situação, penso que só o decorrer de tais acontecimentos permitiria, a posteriori, acertar a validade de uma nova eleição papal, através da sua recepção por parte do sentir de toda a Igreja. Apesar de todo o interesse teórico de uma tal questão, a sua associação aos pronunciamentos magisteriais contidos em Amoris Laetitia parece-me correr o risco de despertar «fantasmas» de fracturas na Igreja como as que se seguiram ao Concilio Vaticano II ou mesmo aquelas, mais dramáticas ainda, que configuraram o período negro do Grande Cisma de Ocidente.

Conclusão

O que podemos retirar deste olhar formal e jurídico sobre a iniciativa destes quatro Cardeais? Mesmo reconhecendo as suas manifestações de submissão ao Romano Pontífice e a rejeição de esquemas simplistas do tipo «progressistas vs. conservadores», o modo de agir dos prelados, pelo modo com que se exprimem na sua carta e fazem uso da opinião pública, permite levantar sérias questões acerca da sua lealdade ao ministério petrino. Nas entrelinhas das suas declarações em defesa da verdade e da unidade da Igreja é difícil não reconhecer tensões, ou mesmo jogos de poder e de influências que não ajudam ao aprofundamento da comunhão eclesial e ao discernimento que deveria presidir à actuação dos seus pastores. No entanto, não pretenderei alimentar nenhum dramatismo, pois não parece de todo que seja caso para tal, já que a vida e a história da Igreja são feitas deste tipo de tensões e dialécticas que só as gerações futuras serão capazes de avaliar com total clareza[5]. Tal não impede, antes convida a um empenho decidido no apoio às reformas e dinamismos que o Papa Francisco pretende pôr em marcha na vida da Igreja, em particular no acompanhamento das famílias em crise. O próprio Papa Francisco, em intervenções recentes que podemos cautelosamente chamar à colação, referiu a «necessidade» da existência de tensões e reacções à sua acção, as quais podem ter origem no «bom» ou no «mau espírito», segundo a terminologia inaciana. Por um lado, cada dos fiéis é chamado a discernir, em consciência, estes espíritos; por outro, ultimamente, só os frutos de um e de outro permitirão, no momento da colheita, separar o trigo do joio.



[1] As afirmações do cardeal Burke, que se tem assumido como porta-voz deste grupo de cardeais, encontram-se em diversas entrevistas concedidas a meios de comunicação católicos online, nomeadamente americanos, como o Life Site News ou o Catholic World Report.

[2] Bula Ne super his de 3 de Dezembro de 1334.

[3] Apesar da primeira dúvida vir formulada de um modo, em si mesmo, aceitável (simplificando, pergunta-se: «Se existem situações em que um divorciado recasado pode aceder ao sacramento da reconciliação e à comunhão?»), a sua articulação com as restantes quatro destaca, seja o seu carácter fundamentalmente doutrinal (e não meramente disciplinar), seja a convicção, por parte de quem a formula, de que só uma resposta negativa é admissível.

[4] A possibilidade de uma «correcção formal» de um acto do papa estaria em contradição com o seu exercício da suprema autoridade na Igreja, expresso no Código de Direito Canónico com a formulação clássica: «A Sé Primeira não é julgada por ninguém» (can. 1404).

[5] Em consonância com tal «normalidade» parece-me exagerado, ou pelo menos precipitado, antecipar uma clamorosa acção punitiva do papa Francisco contra os quatro cardeais que, em teoria, poderia ir até à destituição da dignidade cardinalícia.

 
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