Revista Brotéria

  
FEVEREIRO 2015 - Europa: Mercadores com Veneza em fundo... PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Guilherme d'Oliveira Martins *   

Artigo 2015-02 - Europa - Mercadores com Veneza em fundo

 

Sobre a actual problemática europeia, a questão do euro, das finanças, da Grécia, o olhar de Guilherme d'Oliveira Martins.

 

«Oh! Que exterior agradável tem a falsidade!»
(W. Shakespeare, «O Mercador de Veneza», I, 3)


Escrita por Shakespeare no final do século XVI, a comédia «O Mercador de Veneza» é uma das mais controversas e estranhas do grande dramaturgo inglês. Não importa recordar aqui o enredo, que é bastamente conhecido; todavia, as repercussões da atual crise financeira fazem lembrar a perversa relação que aí se estabelece entre credores e devedores e que constitui a chave deste enredo. A necessidade leva a um difícil compromisso. Mas depressa se percebe que o estado de necessidade leva a aceitar obrigações que o tempo torna trágicas, levando ao domínio de quem deve por quem há de haver. António, Bassânio, Shylock e Pórcia estão envolvidos numa estranha relação de crédito que compreende como garantia de três mil ducados a fiança de um pedaço de carne do corpo de António. Como nas melhores comédias de Shakespeare, o espectador é confrontado com o adensar de um drama, com a cegueira do credor mas também com a inteligência dos protagonistas que conseguem desenvencilhar-se dos problemas, terminando tudo em entendimento e bom senso… É verdade que na história as coisas não se passam assim, mas estes mercadores com Veneza em fundo podem bem ser apresentados como a ilustração de uma crise sentida por todos que obriga a encontrar caminhos inteligentes, sem esquecer a necessidade do rigor e da capacidade de compreender o mundo e a vida… Não se trata, pois, de assumir o idílio do final de uma comédia, mas sim de encontrar saídas que pressupõem a compreensão das dificuldades da vida. 

Quando o ministro grego Yanis Varousfakis diz ser muito perigoso amputar a Grécia da Europa tem razão. Compreende-se que a afirmação tenha uma dose forte de dramatismo, mas merece reflexão serena e ponderada. Seria trágica uma saída da Grécia do Euro. Afinal, a questão grega é muito mais complexa do que à primeira vista possa parecer. De facto, a União Europeia precisa da Grécia, como necessita de todos os seus membros, sobretudo num momento em que a insegurança no Mediterrâneo oriental e no Médio Oriente obriga a uma resposta política concertada, com base num caminho de sustentabilidade política, económica e financeira. Veja-se o que aconteceu há bem pouco com a decisão suíça de desligar o franco de um câmbio articulado com o euro. Os efeitos foram os contrários do que pretendeu o governo helvético, uma vez que o valor da moeda atingiu valores incomportáveis, com consequente encarecimento das exportações, tendo a economia sofrido um perigoso solavanco, que afetou fortemente as economias que criaram reservas em francos suíços. O mesmo se diga dos Estados membros da União Europeia que, não fazendo parte do espaço do Euro, estão intimamente ligados ao destino da moeda comum. Mesmo para quem não adotou o Euro, o equilíbrio das respetivas economias depende da lógica da União Europeia. O caso britânico é paradigmático. O Reino Unido é o principal mercado financeiro do espaço do Euro. Em Londres, como primeira praça financeira europeia, o Euro é o eixo de gravidade dos movimentos fundamentais que aí têm lugar. Como em qualquer «puzzle», a retirada de uma só peça tem efeitos destrutivos para o todo. Eis por que razão o tema da Grécia e da sua relação com o Euro obrigam a uma cuidadosa atenção global.

Antes do mais, é do interesse geral (político, estratégico e económico) que os gregos continuem no espaço do Euro. No entanto, a margem de manobra helénica é limitada, como bem sabemos. Daí que tenha de haver uma negociação muito séria e compreensiva, de parte a parte. Trata-se de entender as razões do eleitorado grego, mas também de garantir um equilíbrio entre essa vontade soberana e o respeito pelas vontades dos restantes eleitorados. Importa compreender que a solidariedade baseada numa autêntica partilha de soberanias obriga a um verdadeiro respeito da diversidade, uma vez que serão os contribuintes europeus a garantir a concretização da solidariedade necessária. As dificuldades gregas são conhecidas, a sua reorganização económica é fundamental. Não basta a formulação de simples boas intenções. Importa haver estabilidade nas receitas públicas efetivas, disciplina na despesa corrente primária, sustentabilidade na cobertura de riscos sociais (equilibrando repartição e capitalização), cumprimento das obrigações da dívida pública (com prazos e encargos realistas e realizáveis). Mais do que qualquer voluntarismo, impõe-se firmar um acordo de confiança – que seja coerente com os compromissos assumidos perante o eleitorado helénico e com os tratados europeus que definem o lugar e as responsabilidades de cada um na realização dos interesses e valores comuns europeus.

A União Europeia tem, pois, de encontrar com o governo grego um «modus vivendi» verdadeiro e justo que permita abrir um espaço de vida nova na Grécia e de defesa dos interesses comuns europeus. Qualquer rigidez de parte a parte será contraproducente e porventura trágica. E certamente os cidadãos contribuintes europeus estarão disponíveis para participar numa solução capaz de reforçar a confiança e a coesão na Europa, em nome da paz e da segurança, do desenvolvimento sustentável e da diversidade cultural – desde que todos possam ganhar com desenvolvimento, coesão, estabilidade, rigor e verdade. Se precisamos da Grécia na Europa, a Grécia também precisa da Europa. Por isso temos de usar a flexibilidade e a inteligência, o que determina que haja compromissos claros para cumprir e uma avaliação rigorosa do seu cumprimento. Uma União de Estados livres e soberanos obriga a garantir o equilíbrio da vontade multifacetada e complexa dos Estados e dos cidadãos. No plano político, a flexibilidade dependerá das posições das diversas autoridades nacionais tornadas credoras de Atenas, mas também das opiniões públicas. A negociação de um compromisso é possível, mas o seu sucesso dependerá da natureza da boa vontade manifestada por uns e pelos outros. 

O cenário da fragmentação do espaço do Euro teria efeitos desastrosos para todos. O que importa é abrir novos horizontes: através da criação de valor nas economias, da inovação, da cooperação científica, técnica e empresarial, da formação e valorização do emprego, da competitividade, da abertura do mercado interno a uma globalização justa e regulada, e do aprofundamento do governo económico e da união bancária. E se o tema da austeridade regressa à ordem do dia, é fundamental que não repitamos erros anteriores e que não adotemos uma posição meramente defensiva e redutora que só agravará as possibilidades de recuperação económica
e aumentará as desigualdades. Contra a lógica transitória e momentânea dos cortes indiscriminados e cegos da despesa pública, que atingem compromissos essenciais ligados à coesão e à justiça distributiva, importa combater todas as formas de desperdício e de destruição e degradação do meio ambiente. Como tem ensinado o Cardeal Dionigi Tettamanzi, em vez da austeridade devemos pugnar pela «sobriedade», que é permanente e obriga à ponderação dos recursos disponíveis e de uma saudável equidade na sua distribuição, para que os mais frágeis e pobres sejam atendidos. É preciso rigor e disciplina, ao serviço da justiça. Daí que ao conceito de coesão económica e social e de convergência nominal se deva contrapor o entendimento da «convergência social». A grande lição da crise financeira obriga à ponderação dos
recursos postos em comum ao serviço da humanidade, que o consumismo, a vertigem do crédito e o imediatismo fizeram esquecer. Precisamos, no fundo, de temperança contra a tentação da idolatria do mercado.

Impõe-se, deste modo, definir as prioridades fundamentais ligadas ao desenvolvimento humano, à produtividade e à criação de emprego. Daí a necessidade de avaliarmos o impacto da despesa social (designadamente em termos da referida convergência social) e das medidas orientadas para a justiça distributiva e para a redução de injustiças e desigualdades. O bem comum obriga à consideração da boa despesa pública e à gestão cuidada dos recursos postos ao serviço da dignidade humana. Daí que se torne prioritário reduzir o endividamento das economias e dos Estados, incentivar a poupança das famílias, valorizar o emprego e a formação, apostar no triângulo educação, ciência e cultura. Em suma, o desafio fundamental é o da coordenação das políticas públicas, de criação de redes de serviço público e de infraestruturas supranacionais que sejam fatores de desenvolvimento humano, de consolidação da regulação económica e financeira, de concretização de orçamentos anticíclicos (lembrando-nos da boa gestão de José do Egito) e de reforço da competitividade internacional, a partir da inovação e da criação de valor.

A verdade é que a União Europeia está mais forte depois da crise financeira, mas também está consciente das suas fragilidades. Temos um Fundo de estabilização, temos um Tratado Orçamental (que tem de ser lido como um caminho de responsabilidade e não como um conjunto formal de obrigações não cumpríveis), temos uma União Bancária a afirmar-se gradualmente e um Banco Central Europeu ativo. Há ainda muitos passos a dar, em especial em nome de uma solidariedade comum, em lugar da perigosa fragmentação que se pode vir a instalar. Nesse sentido, há que compreender que a atual circunstância determina a definição de objetivos comuns no sentido da inovação económica e da abertura de vias de cooperação e de uma competitividade justa – percebendo-se que o comércio internacional e a concorrência global têm de encontrar respostas contra a especulação e a injustiça desreguladora dos paraísos fiscais.

O Papa Francisco, na Exortação Apostólica «Evangelii Gaudium», lembra, aliás, que «alguns defendem ainda as teorias da “recaída favorável” que pressupõem que todo o crescimento económico favorecido pelo livre mercado consegue por si mesmo produzir maior equidade e inclusão social no mundo. Esta opinião, que nunca foi confirmada pelos factos, exprime uma confiança vaga e ingénua na bondade daqueles que detêm o poder económico e nos mecanismos sacralizados do sistema económico reinante. Entretanto, os excluídos continuam a esperar. Para se poder apoiar um estilo de vida que exclui os outros ou mesmo entusiasmar-se com este ideal egoísta, desenvolveu-se uma globalização da indiferença. Quase sem nos darmos conta, tornamo-nos incapazes de nos compadecer ao ouvir os clamores alheios, já não choramos à vista do drama dos outros, nem nos interessamos por cuidar deles, como se tudo fosse uma responsabilidade de outrem, que não nos incumbe. A cultura do bem-estar anestesia-nos, a ponto de perdermos a serenidade se o mercado oferece algo que ainda não comprámos, enquanto todas estas vidas ceifadas por falta de possibilidades nos parecem um mero espetáculo que não nos incomoda de forma alguma» (nº 54). A crise financeira ensina-nos que se não ouvirmos este apelo nos arriscamos a deitar tudo a perder… Eis por que a temperança e a sobriedade se ligam ao dever e à responsabilidade de gerirmos o que nos é atribuído em comum na natureza…

O Banco Central Europeu, através do Plano Draghi, e a Comissão Europeia, através do Plano Juncker, procuram corresponder às exigências do momento – ora pela compra de dívida (só mutualizável em 20 por cento), ora pelo incentivo à criação de riqueza, através de investimentos reprodutivos. Não se trata, porém, de um golpe de mágica, mas sim de um impulso à vida económica que exige avaliação de resultados e envolve riscos, para os bancos centrais e os Estados-membros. Está ultrapassada a lógica de cometer à União Europeia, como se fora um «deus ex machina», a solução das dificuldades. Só haverá governo económico da União e união bancária se
houver partilha de riscos, com uma coordenação efetiva de esforços e instrumentos. Cada Estado-membro tem de encontrar o seu próprio caminho, articulando-se com os parceiros da União Europeia, melhorando os instrumentos de defesa dos interesses comuns (fundos comunitários, programas europeus, redes de serviço público). Falta a um tempo coordenação e subsidiariedade. Os fundos comunitários não podem continuar a ter uma lógica puramente nacional, sob pena de favorecerem o desperdício e o imediatismo. Eis o ponto fundamental. Precisamos de mais Europa política, de mais competitividade económica e de harmonização fiscal. Sem isso teremos a continuidade da estagnação económica, o risco de deflação, o fecho do mercado interno sobre si mesmo… Se Draghi e Juncker podem ajudar a criar um clima de confiança, o certo é que fica a faltar a consagração prática de medidas capazes de garantir o crescimento, o desenvolvimento humano, a sustentabilidade financeira, o rigor orçamental e a coesão económica, social e territorial.

Regressando ao «Mercador de Veneza», tudo está em entender que os compromissos devem ser cumpridos sem excessos, com bom senso, com compreensão de parte a parte, nunca deixando o devedor sem espaço de manobra. O excesso de Shylock (ao pedir o máximo) deitou tudo a perder… A crise financeira, cujos efeitos continuam a fazer-se sentir, obriga à capacidade de criar valor, de ser inovador e de usar a inteligência que permita tornar a confiança fator de desenvolvimento. As teorias da «recaída favorável» não permitem a recuperação duradoura. E a justiça só é possível se todos se dispuserem a fazer da economia uma realidade mais humana.

  

in Brotéria, volume 180, n.º 2 - Fevereiro 2015, pp. 113-119.


* Presidente do Tribunal de Contas

 
You are here: Página Inicial Revista Brotéria Artigos FEVEREIRO 2015 - Europa: Mercadores com Veneza em fundo...